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Emprego no Acre mantém fôlego com saldo positivo em fevereiro

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Foto: Sérgio Vale/ac24horas.com

O Acre registrou saldo positivo de 959 postos de trabalho formal em fevereiro, de acordo com o novo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) divulgado nesta terça-feira (30/3) pela Secretaria de Trabalho do Ministério da Economia. Foram admitidos 2.906 trabalhadores com carteira assinada naquele mês -e os demitidos foram 1.947, o que gerou saldo de 1,13%, o 9o melhor desempenho do País.

No período, considerando todos os Estados, o país registrou saldo positivo de 401.639 vagas.  O resultado de fevereiro decorreu de 1.694.604 admissões e de 1.292.965 desligamentos.

Segundo o Ministério da Economia, o estoque (quantidade total de vínculos celetistas ativos em fevereiro de 2021) contabilizou 40.022.748 vínculos, o que representa uma variação de 1,01% em relação ao estoque do mês anterior. No acumulado de 2021, o Brasil apresentou saldo de 659.780 empregos, resultante de 3.269.417 admissões e de 2.609.637 desligamentos.

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Brasil tem recorde de 30 milhões de pessoas recebendo até um salário mínimo

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Levantamento da consultoria IDados mostra que número de brasileiros com renda do trabalho de até R$ 1,1 mil é o maior desde 2012. Baixa remuneração se soma ao cenário de inflação elevada, o que afeta o orçamento das famílias.

No Brasil da alta inflação, 30,2 milhões de pessoas – pouco mais do que toda a população da Venezuela – sobrevivem com até um salário mínimo. Nunca tantos estiveram nessa condição. A quantidade de brasileiros que consegue uma renda mensal de até R$ 1,1 mil, obtida a partir do trabalho, atingiu um patamar recorde.

30,2 milhões de trabalhadores brasileiros sobrevivem com até um salário mínimo

Os números integram um estudo elaborado pela consultoria IDados, com base nos indicadores da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílio (Pnad) do segundo trimestre.

“As pessoas estão encontrando um mercado de trabalho diferente do que existia antes da pandemia. É um mercado em que muitas empresas faliram, quebraram. Grande parte das opções de emprego não existe mais”, afirma Bruno Ottoni, pesquisador do IDados e autor do levantamento.

“Muita gente entra no mercado como conta própria ou informalmente, e essas pessoas tendem a ter um rendimento mais baixo do que aquelas que trabalham com carteira”, acrescenta.

Como proporção do total de ocupados no Brasil, são 34,4% de trabalhadores recebendo até um salário mínimo – o patamar também é o mais alto já apurado desde o início da série histórica, em 2012.

O que a pesquisa revela, portanto, é que os brasileiros podem até conseguir algum tipo de trabalho, seja na informalidade ou como conta própria, mas estão sendo mal remunerados. E essa dificuldade ganha contornos ainda mais dramáticos porque o orçamento das famílias tem sido corroído pela alta de alimentos, energia elétrica e combustível: no acumulado de 12 meses, a inflação já está próxima de 10%.

Desemprego fica em 14,1% no 2º trimestre

“Para essa parcela da população que já tem um rendimento muito baixo, a situação fica ainda mais preocupante, porque grande parte da inflação afeta mais fortemente essa faixa da população”, diz Ottoni.

Ao longo da série histórica, iniciada em 2012, o menor número de trabalhadores com rendimento de até um salário mínimo foi observado no auge da pandemia, quando muitos brasileiros saíram do mercado por causa da crise sanitária, especialmente os mais pobres. No terceiro trimestre do ano passado, 17,6 milhões pessoas tinham uma remuneração equivalente ao mínimo.

“A fatia do PIB que vai para o trabalho não é tão pequena assim, mas está muito mal distribuída. Há uma fração muito grande de trabalhadores brasileiros recebendo um salário muito baixo”, afirma Ricardo Paes de Barros, professor titular do Insper.

Negros mais prejudicados

Num recorte detalhado, os números do levantamento do IDados mostram um cenário ainda mais perverso para alguns grupos. Dos 30,2 milhões de trabalhadores que ganham até um salário mínimo, quase 20 milhões são negros.

Hoje, 43,1% dos negros ocupados recebem até R$ 1,1 mil. No quarto trimestre de 2015, no melhor momento da série histórica, 34,4% ganhavam até o salário mínimo.

Na mesma profissão, homem branco chega a ganhar mais que o dobro que mulher negra

“As políticas de ação afirmativa tiveram resultados importantes. Há muitas políticas de acesso à universidade, mas nós tivemos menos políticas no mercado de trabalho”, afirma Ottoni. “Apesar de o país ter tido ganho de escolaridade da população negra, os avanços não foram expressivos no mercado de trabalho.”

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IOF: como o aumento de imposto pode afetar o seu bolso

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O aumento do IOF (Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários) anunciado pelo governo para financiar o novo Bolsa Família vai encarecer o custo do crédito para empresas e famílias e pode ter impactos também na inflação e na atividade econômica.

Entre as operações de crédito que passarão a cobrar mais imposto estão o cheque especial, o cartão de crédito, o crédito pessoal e os empréstimos para empresas.

O decreto assinado pelo presidente Jair Bolsonaro eleva a alíquota do IOF nas operações de crédito efetuadas por pessoas jurídicas (empresas) da atual alíquota anual de 1,50% para 2,04%, e para pessoas físicas dos atuais 3,0% anuais para 4,08%.

A mudança vigorará entre a próxima segunda (20) e valerá até 31 de dezembro. De acordo com o governo, a alta do IOF permitirá uma arrecadação extra de R$ 2,14 bilhões para custear o novo Bolsa Família.

Veja abaixo os impactos da medida na economia e simulações de como o aumento do IOF pode afetar o seu bolso.

NOVAS ALÍQUOTAS DO IOF

Alíquota diária atual Alíquota anual atual Nova alíquota diária Nova alíquota anual
PESSOA JURÍDICA 0,0041% 1,50% 0,00559% 2,04%
PESSOA FÍSICA 0,0082% 3,0% 0,01118% 4,08%

Mais imposto = crédito mais caro

A elevação do IOF irá encarecer o custo de empréstimos e financiamentos. Isso porque, além das taxas de juros cobradas pelos bancos, o imposto cobrado pelo governo sobre as operações vai subir.

Veja abaixo o impacto do IOF nas principais modalidades de crédito, segundo simulações feitas pelo tributarista Lucas Ribeiro, CEO da ROIT.

Simulações do IOF para operações de crédito de R$ 1 mil

Operação Prazo pagamento* IOF Até 19/09 (R$) IOF a partir de 20/09 (R$) % aumento efetivo
Crédito pessoal 12 meses 33,73 44,61 32,25%
Rotativo do cartão de crédito 2 meses 8,72 10,51 20,50%
Cheque especial pessoa física 3 meses 11,18 13,86 23,99%
Capital de giro para empresas 12 meses 18,77 24,2 28,98%
Cheque especial pessoa jurídica 3 meses 7,49 8,83 17,90%
Rotativo do cartão de crédito PJ 2 meses 6,26 7,15 14,28%

No crédito pessoal, por exemplo, além dos juros cobrados pelos bancos, o consumidor paga atualmente R$ 33,73 de IOF num empréstimo de R$ 1.000, com prazo de pagamento de 12 meses. Com a nova alíquota, passará a pagar R$ 44,61 – R$ 10,88 ou 32,25% a mais de imposto.

Para a pessoa jurídica, o IOF num empréstimo de R$ 10 mil para capital de giro para pagamento em 12 meses subirá de R$ 187 para R$ 242, uma alta de 28,98%, de acordo com a simulação.

Ribeiro explica que o aumento do IOF impactará não só novas contratações de crédito como também refinanciamentos, ou seja, rolagem de dívidas, e operações de antecipação de recebíveis.

“Os juros já estão subindo por conta a subida da Selic e agora temos o aumento do IOF. Ou seja, o custo Brasil se multiplica significativamente”, afirma o CEO da ROIT.

A taxa básica de juros, que no início do ano ainda estava na mínima histórica de 2% ao ano, já sofreu 4 elevações e está atualmente em 5,25% ao ano. Para os próximos meses são esperadas novas altas e parte o mercado já projeta uma taxa de 8% na virada do ano.

Mais pressão na inflação e no PIB

Economistas e tributaristas criticaram a solução encontrada pelo governo para elevar o benefício médio paga aos beneficiários do Bolsa Família. O governo prevê elevar o valor dos atuais R$ 189 para cerca de R$ 300.

“A solução é ruim pois dificulta mais o crescimento do país. Precisamos sim de políticas sociais como Bolsa Família ou Auxílio Brasil, mas que precisam ser perenes. Precisamos de planejamento na área social e não de medidas que funcionem por pouco tempo”, afirma Alvaro Bandeira, economista-chefe do banco Modalmais.
“Os mais afetados são as empresas que foram afetadas pela pandemia e que estavam descapitalizadas, e pessoas físicas sem trabalho e com dívidas”, acrescenta.

A alta do IOF também deve pressionar ainda mais a inflação – que chegou a 9,68% no acumulado em 12 meses até agosto –, uma vez que as empresas que precisarem fazer financiamentos terão que pagar mais caro imposto e provavelmente repassarão esse aumento ao consumidor final.

“As empresas estão passando por dificuldades e, como se diz, empresa não paga imposto, empresa repassa. Isso certamente vai ter efeito no aumento valor de serviços, valor de mercadorias, leia-se inflação”, afirma a tributarista Elisabeth Libertuci, sócia de Lewandowski Libertuci.

Febraban diz que alta do IOF dificulta retomada

Em nota, a Febraban afirmou que o aumento de impostos sobre o crédito, mesmo que temporário, agrava o custo dos empréstimos, em um momento em que o Banco Central precisará subir ainda mais a taxa básica de juros para conter a alta da inflação.

“O resultado é o desestímulo aos investimentos e mais custos para empresas e famílias que precisam de crédito. Esse aumento do IOF é um fator que dificulta o processo de recuperação da economia. Para enfrentar as dificuldades fiscais, evitar impactos negativos no custo do crédito e propiciar a retomada consistente da economia, só há um caminho: perseverarmos na aprovação da agenda de reformas estruturais em tramitação no Congresso”, destacou a federação dos bancos.
‘O certo era fazer corte de despesas’, diz Acrefi

A Acrefi (Associação Nacional das Instituições de Crédito, Financiamento) também criticou a solução encontrada pelo governo para bancar o seu novo programa social, destacando que o encarecimento do crédito acontece em meio a um cenário de inflação persistente e de piora das expectativas de crescimento para 2022.

“É mais um ônus. A essa altura, com o atual cenário econômico, e com uma carga tributária já elevada, o certo era fazer corte de despesas”, afirma Nicola Tingas, economista-chefe da Acrefi.

Sem impacto nas operações de câmbio

O especialista em direito tributário e econômico Gabriel Quintanilha explica o aumento do IOF atinge apenas operações de crédito, sem efeitos em operações de câmbio.

“Não há nenhum impacto no mercado internacional, pois o câmbio não foi afetado pelo aumento do IOF. É uma medida que demonstra a necessidade do governo em aumentar a arrecadação para que possa financiar um programa social com possíveis reflexos nas eleições do próximo ano”, diz.

Onde é cobrado? Quais operações são isentas?

O IOF é cobrado em operações de crédito, como empréstimos, câmbio, seguro ou operações relacionadas a títulos ou valores mobiliários. O valor da alíquota varia de acordo com a operação. O imposto é recolhido pelos bancos e repassado ao governo.

O IOF é apurado diariamente. Pelas regras atualmente em vigência, a cobrança máxima do tributo é de 3% ao ano para pessoa jurídica e de 6% para pessoa física.

Estão isentas de IOF operações de financiamento imobiliário residencial, empréstimos em moeda estrangeira entre duas pessoas físicas e pagamento de dividendos a um investidor internacional.

Levantamento da tributarista Elisabeth Libertuci mostra que o aumento do IOF anunciado pelo governo afetará as seguintes operações:

– empréstimo, sob qualquer modalidade, inclusive abertura de crédito

– operação de desconto, inclusive na de alienação a empresas de factoring de direitos creditórios resultantes de vendas a prazo: base de cálculo é o valor líquido obtido

– adiantamento a depositante: base de cálculo é o somatório dos saldos devedores diários, apurado no último dia de cada mês empréstimos, inclusive sob a forma de financiamento, sujeitos à liberação de recursos em parcelas, ainda que o pagamento seja parcelado: base de cálculo é o valor do principal de cada liberação

– excessos de limite, ainda que o contrato esteja vencido

– financiamento para aquisição de imóveis não residenciais, em que o mutuário seja pessoa física

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Bolsa família pode chegar a R$ 300 até o final do ano

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O secretário especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia, Bruno Funchal, afirmou nesta sexta-feira (17) que o governo prevê elevar o benefício médio do Bolsa Família dos atuais R$ 189 para cerca de R$ 300 em novembro e dezembro deste ano.

Para que isso seja possível, afirmou ele, o presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira (16) decreto para elevar, até o fim de 2021, a alíquota do IOF –Imposto sobre Operações de Crédito, Câmbio e Seguro ou relativas a Títulos ou Valores Mobiliários.

Além de aumentar o valor, o governo informou que a alta do IOF também permitirá ampliar para 17 milhões o número de famílias beneficiadas. Atualmente, 14,6 milhões de famílias recebem o benefício.

“Terminando o auxílio emergencial [em outubro] cai no novo programa, nos últimos dois meses [de 2021]. Tem a compensação para novembro e dezembro, por isso foi editado o IOF. Para compensação do Auxílio Brasil [novo programa social, que entrará no lugar do Bolsa Família] de R$ 300”, declarou Funchal em evento transmitido pela internet.

O governo Bolsonaro vem buscando uma maneira de turbinar o valor do benefício social. Além de compensar o fim do auxílio emergencial, o presidente quer tentar conter a queda da sua popularidade junto à população, para ter chances de reeleição em 2022.

Pesquisa Datafolha divulgada nesta quinta (16), mostrou que Bolsonaro tem desaprovação de 53%, um recorde negativo em seu governo.

Por enquanto, só dezembro e novembro

O desafio do governo é conseguir aumentar o valor do benefício social sem estourar as contas públicas, já no limite por causa da crise econômica.

Segundo o secretário do Ministério da Economia, o aumento do IOF serve como fonte de recursos para aumentar o Bolsa Família apenas nos dois últimos meses deste ano.

Para que o benefício estendido seja mantido em 2022, disse ele, é preciso promover uma alteração na programação de pagamento de precatórios e, também, aprovar as mudanças no Imposto de Renda.

Funchal explicou que a mudança nos precatórios possibilitará a abertura de um espaço no teto de gastos (regra que limita o crescimento da maior parte das despesas à inflação do ano anterior) e acrescentou que a reforma do Imposto de Renda, já aprovada pela Câmara e em análise pelo Senado Federal, proverá uma “fonte de recursos” para custear o novo programa social.

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Anatel reajusta tarifa de telefonia fixa da Oi

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O conselho diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) aprovou, na 2ª semana de setembro, em reunião online, o reajuste das tarifas de telefonia fixa local das concessionárias Algar Telecom, Oi, Sercomtel, Telefônica e Telemar.

O reajuste impacta os assinantes dos Planos Básicos da telefonia fixa.

A Anatel produziu uma tabela com os percentuais de reajuste máximo da cesta de serviços local.

A Oi é uma das grandes operadoras no Acre. O reajuste da sua tarifa foi de 12,598%.

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Bombando

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