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MPAC discute cenário da Covid-19 com prefeitos e pede colaboração no reforço das medidas

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Em reunião virtual com os 22 prefeitos acreanos, nesta sexta-feira (19), a procuradora-geral do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, reforçou que é de suma importância que as instituições estejam ainda mais irmanadas promovendo um trabalho alinhado e com medidas mais duras para combater a circulação do vírus.

“É um momento que exige de todos nós uma reflexão e medidas ainda mais duras, pois o quadro muda a cada dia e precisamos, realmente, pensar acerca do que nós, agentes públicos, precisamos fazer para evitar uma situação ainda mais calamitosa. É fundamental que nos irmanemos para buscar alternativas coesas e responsáveis, para nos anteciparmos às fragilidades que podem ocorrer”, disse.

Kátia Rejane pediu a colaboração das administrações públicas municipais quanto ao reforço na aplicação das medidas restritivas que se fazem urgentemente necessárias nesse momento, e que são orientadas pelos especialistas de Saúde. A reunião com os prefeitos foi um pedido do MPAC ao presidente da Associação dos Municípios do Acre (Amac), prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom.

Pelo MPAC, também participaram da agenda, o procurador-geral adjunto para Assuntos Jurídicos, Sammy Barbosa Lopes, e o promotor de Justiça que ocupa o assento do MPAC no Comitê Estadual de Acompanhamento da Covid-19, Glaucio Shiroma Oshiro.

O procurador-geral adjunto colocou o MPAC à disposição dos prefeitos para auxiliá-los no que for necessário nas ações correlatas à pandemia.

“Precisamos nos irmanar, darmos as mãos e combatermos juntos o nosso inimigo em comum, que é a doença, o vírus. Esse é o inimigo que precisamos nos aliar para combater. E no fim, temos certeza de que fizemos tudo o que estava ao nosso alcance para defender e proteger a população em meio a essa crise”, disse Sammy Barbosa Lopes.

Enrijecimento das medidas restritivas

O promotor de Justiça, Glaucio Shiroma Oshiro fez uma contextualização aos prefeitos, quanto à situação de emergência e riscos de colapso no estado, pontuando a necessidade de adoção de medidas ainda mais duras, não só para conter o contágio pelo vírus, mas para evitar um colapso no sistema de saúde.

A chefe do MP acreano também acrescentou que o Governo do Estado formou uma comissão técnica que agrega o poder público e o Comitê Especial de Acompanhamento da Covid-19, para deliberar em conjunto, as medidas que precisam ser tomadas.

“Agradeço a todos os prefeitos por atenderem ao MPAC e participarem da reunião. Faço esses agradecimentos em nome do presidente da Amac, prefeito Tião Bocalom. E, desde já, coloco o MPAC à disposição, através dos nossos promotores de Justiça que atuam em seus municípios, assim como, toda administração superior do MPAC e a minha gestão”, finalizou.

Em nome dos prefeitos, o presidente da Amac, prefeito Tião Bocalom, agradeceu ao MPAC e reafirmou seu apoio à instituição, reforçando a importância de as prefeituras receberem um apoio no reforço policial para fiscalizar o cumprimento das medidas.

“Agradecemos imensamente ao Ministério Público, pelas orientações e por puxar essa reunião para discutir uma agenda muito importante para a população”, disse Bocalom.

Com informações da Agência de Notícias do Ministério Público do Acre (MPAC).

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Pintura azul em portal cria contenda no governo: “mandei pintar, mas não de azul”, diz Gladson

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O governador Gladson Cameli (Progressistas) não gostou nada de saber que um dos cinco portais do Canal da Maternidade está sendo pintado nas cores azul, uma referência clara às cores do Partido Progressistas.

Ao ac24horas, Gladson afirmou que até então não sabia da nova cor que estava sendo feita sob a orientação do secretário de Infraestrutura, Cirleudo Costa. Ele revelou que sugeriu ao gestor que modernizasse a pintura no local, porém, com as cores originais. “Eu não estava sabendo disso aí não. A determinação que eu dei é que se fizesse a pintura, mas para manter, ou seja, mandei pintar, mas não de azul”, comentou.

De acordo com a assessoria do governo, o governador Gladson Cameli esteve no Ministério Público Federal (MPF) essa semana para firmar um acordo onde o governo deverá fazer um decreto, onde a identidade visual do governo deverá ser obrigada a ser seguida pela atual gestão e as próximas. O decreto está sendo feito pela Procuradoria Geral do Estado (PGE) e deverá ser publicado pelo governador ainda esse ano.

Após tomar conhecimento da declaração do governador, o secretário de infraestrutura do governo, Cirleudo Costa, explicou que os cinco portais do Canal da Maternidade estão passando por reforma e devem ganhar uma nova identidade visual, porém, ele negou que o azul representa um tom político, mas sim, de inclusão social. “Existe um conceito artístico, temos cinco arcos daquele, o governador havia pedido um tom de inclusão, então vamos fazer um mosaico, aquele primeiro com tons de azul vai homenagear o público autista. E vai ter outro de laranja e verde que remete a outras coisas”, declarou.

Cirleudo destacou que a obra está sendo desenvolvida por um arquiteto de carreira do governo, Mauro Patrick, que é autista. “Ele que está cuidando disso, temos que ter mais inclusão”, explicou.

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Gladson dança e se emociona ao receber título de personalidade do ano da Polícia Federal

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O governador Gladson Cameli (Progressistas) foi um dos homenageados em reconhecimento aos valores e personalidades de 2021, certificado concedido pela Polícia Federal do Acre. A honraria foi entregue em uma solenidade realizada no auditório da Superintendência da PF, em Rio Branco, pelo chefão da polícia no Acre, delegado Erico Barbosa Alves.

A Solenidade em reconhecimento aos valores e personalidades de 2021 é uma iniciativa da Polícia Federal no estado do Acre como homenagem, reconhecimento e valorização aos órgãos que atuam em parceria com a instituição, contribuindo assim para os resultados alcançados no presente exercício.

Em seu pronunciamento, Cameli agradeceu a honraria que, segundo ele, é prova do respeito às instituições. Relembrando os quase três anos de mandato, o governador acabou se emocionando ao lembrar da chegada do 1° lote de vacina da Covid-19, em janeiro deste ano. “Foi um momento marcante daqueles homens com mais de 18 horas de voo trazendo os imunizantes. O Poder executivo não está acima das instituições e aqui eu digo que elas fortalecidas fazem o bem para o cumprimento da democracia. Como governador, eu tenho a obrigação de incentivar para unidos possamos alcançar o maior número de pessoas possíveis”, disse o governador, que ainda dançou e tirou gargalhadas dos presentes. Em dado momento ele chorou ao se relembrar do auge da pandemia do trabalho feito pelo governo.

Em relação ao trabalho da PF no Acre, Gladson diz que o órgão tem respaldo do governo na atuação. “A Polícia Federal cumpre um papel fundamental e que tem todo respeito do poder estadual. Eu externo isso para as autoridades em Brasília, pois em parceria com as nossas polícias vamos dar uma resposta às pautas negativas”.

O Superintendente da Polícia Federal, Erico Barboza Alves, apresentou os números da atuação da Polícia Federal. Conforme os dados, a PF realizou várias operações no decorrer do ano. Somente em bens apreendidos foram mais de R$ 60 milhões. Em relação as drogas, foram mais de 40 toneladas de drogas e 175 prisões com medidas cautelares e mais de 1,5 mil indiciamentos”, destacou.

Erico destacou que o trabalho bem sucedido da Polícia Federal só foi possível graças a parceria das instituições. “Hoje é um dia de celebrar os resultados. Hoje tivemos um resultado histórico, em relação às operações especiais, foram 64 ao todo. A média nos últimos anos era de 22, nesse fizemos 64. Em média, é uma operação por semana”, destacou.

Dentre os 42 homenageados estão o presidente do Tribunal de Contas do Estado do Acre (TCE), Ronald Polaco Ribeiro, a representante do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais (Ibama), Melissa Ribeiro, o superintendente da Agência Fluvial de Boca do Acre, Paulo Sérgio Guedes, além de membros da segurança pública e delegados da instituição.

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Durante encontro, Gladson garante esforço para conceder reivindicações de militares

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Em encontro realizado na tarde desta quinta-feira (02), na sala de reuniões da Casa Civil, o governador Gladson Cameli reuniu vários representantes do Governo do Estado e representantes de entidades de classes dos policiais militares do Estado do Acre.

O objetivo foi discutir as análises jurídicas da Procuradoria-Geral do Estado, com base na Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) das reivindicações feitas pela categoria profissional ao governo, entre elas a base de cálculo para inativos, promoção requerida, adicional de titulação e a possibilidade de apresentação de curso sequencial para a promoção de mudança de quadros, além de adequar o posto e a graduação dos militares aposentados.

O procurador-Geral do Estado, João Paulo Setti e o procurador Cristovam Moura destacaram o total empenho do governador Gladson Cameli para conceder os benefícios solicitados pelos policiais e bombeiros militares, mas ponderaram que o adicional de titulação trata-se de um assunto delicado devido os impeditivos da Lei de Responsabilidade Fiscal uma vez que o governo ultrapassou o limite prudencial de gastos.

“A PGE entende que as reivindicações são possíveis desde que o governo esteja apto dentro do que a legislação determina e o Tribunal de Contas assevere a forma adequada uma vez que o estado já ultrapassou seu limite prudencial, e a lei é clara que no momento atual a administração pública estadual está impedida de atender algumas das solicitações, e no caso da titulação é necessária uma revisão legislativa no momento adequado”, disse João Paulo.

Os procuradores enfatizaram a boa vontade do governador em conceder os benefícios informando a visita institucional feita ao Tribunal de Contas do Estado pelo próprio Gladson Cameli solicitando agilidade na consulta formulada pelo Governo do Estado acerca da possibilidade permitida por Lei para que a concessão do adicional de titulação seja dada aos militares estaduais.

Em sua fala, o governador Gladson Cameli garantiu que continuará sua luta dentro do governo para dar condições de trabalho aos militares, e relatou sua visita ao Tribunal de Contas sobre a consulta do Governo do Estado no âmbito da Corte de Contas acerca do adicional de titulação. “Tenho dedicado todo esforço necessário dentro do que é permitido pela Lei para que as reivindicações da categoria dos profissionais militares sejam atendidas, à exemplo da promoção requerida, alíquota para os militares inativos, e todos os benefícios garantidos pela Lei de Proteção Social”, disse Cameli.

Gladson frisou, ainda que permanece à disposição de todos os servidores do estado, e é grato pela compreensão, respeito e reconhecimento da categoria dos militares do Estado do Acre uma vez que sua função como chefe do Poder Executivo exige responsabilidade e compromisso em resguardar a legislação no que diz respeito a economia do estado.

Secretários destacam avanços para os militares acreanos

O secretário da Casa Civil, Rômulo Grandidier, disse que a titulação poderá ser concedida no momento em que o governo do estado estiver dentro do limite estabelecido por Lei, sendo que esta é uma intenção real do governador Gladson Cameli, que pretende conceder o benefício tão logo as possibilidades sejam permitidas pela LRF. “Uma consulta determinada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça e Segurança Pública, foi protocolada junto ao Tribunal de Contas, demonstrando ao órgão de controle o interesse do governo pela reivindicação dos militares”, informou Grandidier.

 

O secretário de Justiça e Segurança Pública, Cel. Paulo Cézar Santos falou dos avanços que acontecem atualmente durante o governo Gladson Cameli, destacando investimentos em armamentos, viaturas, fardamento, tecnologia, Lei dos servidores civis, reconhecimento da presunção de inocência para a promoção dos militares, reformas de quartéis, pois são pautas que implicam em valorização dos profissionais militares do Estado.

“Agradecemos a compreensão dos que conhecem que há óbice legal em algumas reivindicações. Precisamos também buscar caminhos para que a nossa Previdência seja saudável, e estão sendo procurados meios para que os policiais militares sejam cada vez mais valorizados”, disse ele.

O secretário de Planejamento de Gestão, Cel. Ricardo Brandão, disse que o Acre tem no governo Gladson Cameli o respeito e a valorização no que tange aos servidores e a estruturação não somente da carreira, mas do trabalho diário das corporações dos militares. “Atualmente temos o orçamento da PM, Bombeiros, e outras categorias que são extremamente respeitadas e admiradas pelo governador Gladson Cameli. As demais reivindicações se não foram atendidas são por impedimentos legais, uma vez que a Lei deve ser cumprida sob risco de penalização dos gestores”, disse Brandão.

Associações enfatizam diálogo com a categoria

O presidente da Associação dos Militares Estaduais (AME), Sargento Kalil fez um pronunciamento durante a reunião agradecendo o tratamento dispensado pelo Governo do Estado uma vez que as entidades de classes reivindicam seus direitos profissionais com responsabilidade. Segundo ele, a defesa de todos os militares é realizada de maneira igualitária pela associação, e enfatizou sua preocupação em não serem transmitidos para os servidores discursos acerca de benefícios que sejam impedidos por Lei.

“Acredito que o Governo do Estado está no caminho certo para atender as reivindicações da nossa categoria. Este diálogo será levado para a Assembleia Geral que acontecerá na próxima segunda-feira”, afirmou ele.

O presidente da Associação de Oficiais da Polícia Militar (ASSOF), Major Prigulin Araújo também agradeceu pela reunião e afirmou reconhecer a boa vontade do Governo do Estado para atender as reivindicações dos servidores estaduais. “Nós enxergamos no governo Gladson Cameli a grande disposição em ajudar a Polícia Militar embora as condições econômicas e legais não permitam. Isso nos leva a crer que as principais pautas da nossa categoria estão sendo prioridade, e é por estas conquistas em prol da nossa categoria que continuaremos lutando com responsabilidade, finalizou Prigulin Araújo.

O Major Bady Casseb, convidado para participar da reunião pelo Governo do Estado, que está atualmente na reserva da Polícia Militar há 26 anos, agradeceu o respeito e a consideração afirmando que os diversos apoios no âmbito do Poder Executivo trarão benefícios e reconhecimento aos policiais militares aposentados do estado do Acre, principalmente os praças, que passarão, a efetivamente, ter graduação conforme sua remuneração. O benefício será estendido também aos oficiais, sendo esta uma luta que se arrasta há vários anos por parte dos oficiais e praças aposentados pela Polícia Militar e Corpo de Bombeiros do Acre.

Participaram da reunião o presidente da Associação de Oficiais da Polícia Militar (ASSOF), Major Prigulin Araújo e o presidente da Associação dos Militares Estaduais (AME), Sargento Kalil e Sargento Elton. As discussões foram conduzidas pelo secretário da Casa Civil, Rômulo Grandidier; secretário de Justiça e Segurança Pública, Cel. Paulo Cézar Santos, secretário Extraordinário de Governo, Alysson Bestene; secretário Adjunto Extraordinário de Governo, Ítalo Medeiros; secretário de Planejamento de Gestão, Cel. Ricardo Brandão; secretário da Fazenda, Amarísio Freitas; procurador-Geral do Estado, João Paulo Setti; presidente do Acreprevidência, Assis Filho; chefe da Casa Militar, Cel. Amarildo Camargo e o chefe de Gabinete do Governador, Cel. Messias.

Assecom/Acre

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Emoção marca outorga dos prêmios Professor Samuel Benchimol e Banco da Amazônia

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Foi grande a emoção durante a solenidade de outorga dos prêmios Professor Samuel Benchimol e Banco da Amazônia de Empreendedorismo Consciente, realizada na última quarta-feira, 1º de dezembro, na sede da Federação das Indústrias do Estado do Acre (FIEAC). O evento foi transmitido pelo YouTube e teve participações virtuais de alguns vencedores e de homenageados.

Na abertura, o anfitrião, José Adriano, presidente da FIEAC, agradeceu a confiança depositada na instituição para a realização desta edição do evento. “Não se trata apenas de uma solenidade de entrega de premiações. Mais do que isto, representa o compromisso de pessoas com o futuro da nossa Região Amazônica. São pessoas que se empenham em buscar e implementar soluções inovadoras que impulsionem o desenvolvimento das nossas riquezas, as quais se traduzirão em melhoria das condições de vida da nossa gente”, ressaltou o empresário.

Lideranças empresariais da Amazônia Legal como o presidente da Ação Pró-Amazônia e da Federação das Indústrias de Rondônia (FIERO), Marcelo Thomé; os presidentes da FIEAM, Antônio Carlos da Silva, que representou o presidente da CNI, Robson Andrade; da FIEMA, Edilson Baldez; da FIER, Izabel Itikawa; bem como o superintendente do Banco da Amazônia no Acre, José Luiz Cordeiro, participaram presencialmente da solenidade.

O superintendente do Banco da Amazônia pontuou que é indispensável que as instituições continuem incentivando a cadeia sustentável de projetos da região Amazônica. “O Banco da Amazônia, como principal banco de fomento e que dentro de sua missão carrega o desenvolvimento sustentável da Amazônia, tem obrigação de participar ativamente desse tipo de premiação. Queremos contribuir cada vez mais, pois quem carrega a bandeira da sustentabilidade tem que exercer esse papel social de forma ampla”, frisou José Luiz Cordeiro.

Um dos trabalhos agraciados foi do Acre. De autoria de Moisés Silveira Lobão, a Rede solidária de venda de produtos agroecológicos de pequenos produtores rurais no município do Bujari foi premiada na categoria ‘Iniciativa de Desenvolvimento Local’. “É um reconhecimento de várias pessoas. Tivemos envolvimento do Grupo de Mulheres Camponesas, que iniciaram a feira, houve participação efetiva de professores, estudantes e técnicos, além da Universidade Federal do Acre (Ufac), o que possibilitou o desenvolvimento e êxito desse projeto”, celebrou Lobão.

HOMENAGENS – O momento mais marcante da solenidade foi durante as homenagens. A Federação das Indústrias de Roraima (FIER) foi condecorada pelos seus 30 anos, assim como a Ação Pró-Amazônia, que também completou três décadas de atuação. A PanAmazônia, que celebra dez anos de fundação, bem como a Embrapa do Amapá, que chegou aos 40 anos em 2021, também receberam homenagens.

A emoção ficou maior quando foram feitas as homenagens póstumas ao ex-presidente da FIER, Rivaldo Neves, que presidiu os prêmios na edição de 2019; e ao ex-chefe de gabinete da Presidência da Federação das Indústrias do Amazonas (FIEAM), Sérgio Melo. Ambos participaram de forma contínua do acompanhamento e estímulo às diversas realizações durante os 17 anos do prêmio Professor Samuel Benchimol.

PRÓXIMA EDIÇÃO EM RONDÔNIA – Em 2022, a capital de Rondônia, Porto Velho, receberá a solenidade de outorga dos prêmios. A edição será muito especial, pois marcará os 20 anos da morte do Professor Samuel Benchimol. “Parabenizo a FIEAC e o presidente José Adriano pelo sucesso em entregar um evento dessa grandeza, de forma virtual e em meio a todas as dificuldades impostas pela pandemia, bem como o professor José Rincon, curador do prêmio. Temos um desafio grande na próxima edição, por marcará os 20 anos de falecimento de Samuel Benchimol”, comentou Marcelo Thomé, presidente da Ação Pró-Amazônia e da Federação das Indústrias de Rondônia.

O curador dos prêmios, doutor José Rincón, avaliou positivamente a edição 2020/2021 do evento. “A FIEAC realizou o prêmio em uma época de pessimismo e receio de empreender, até mesmo intelectualmente. A Covid trouxe o medo de empreender e de ousar, mas o prêmio mostrou que muitos seguiram construindo projetos importantes. Foi a primeira vez que fizemos uma solenidade quase 100% virtual, julgamento on-line, e isso aconteceu de forma exitosa graças ao comprometimento de todos os envolvidos e instituições realizadoras dos prêmios”, sintetizou Rincon.

Acesse: http://amazonia.ibict.br/75-2/agraciados/ e confira todos os agraciados desta edição dos prêmios.

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