Foto: Sérgio Vale/ac24horas.com
Como prometido na semana passada, hoje vamos voltar com outros números da mulher na sociedade acreana, utilizando informações disponibilizadas pelo IBGE na segunda edição das estatísticas de gênero: indicadores sociais das mulheres no Brasil, que analisa as condições de vida das brasileiras a partir de um conjunto de indicadores proposto pelas Nações Unidas.
As mulheres no Acre, eram 31,3% do efetivo das polícias civis em 2019
O percentual de policiais mulheres é um indicador de que, além de atender à meta de integrar as mulheres à vida pública, compõe as medidas de assistência à mulher em situação de violência doméstica e familiar. Esse atendimento se dá no âmbito das polícias civis, subordinadas aos governos estaduais. Segundo a Pesquisa de Informações Básicas Estaduais (Estadic), em 2019, no Acre, as mulheres representavam 8,6% do efetivo ativo da polícia militar e 31,3% da polícia civil, sendo 14,2% no efetivo total (polícias militar e civil). No Brasil o percentual do efetivo total é de 14,6%. A menor participação foi no Rio Grande do Norte, com 5,3%, e a maior participação no Amapá, com 24,3%.
A segunda maior taxa de fecundidade de adolescente do Brasil está no Acre
No Acre, em 2019, a taxa de fecundidade adolescente (entre mulheres de 15 a 19 anos) era de 88,5 nascimentos a cada mil mulheres. Em 2011, a taxa era de 113,9‰. Na Região Norte, a taxa era de 84,5. O Acre apresentou a segunda maior taxa do Brasil, sendo superado somente pelo Amazonas (93,2%). Em 2011 a maior taxa era do Acre (113,9%).
No Acre, somente 14,3% dos homicídios de mulheres ocorrem no domicílio
Utilizada para a análise do fenômeno do feminicídio (definido na Lei n. 13.104/2015 como o homicídio contra a mulher por razões da condição do sexo feminino – violência doméstica ou familiar e menosprezo ou discriminação à condição de ser mulher), a informação sobre local de ocorrência da violência mostra que a proporção de homicídios cometidos no domicílio tem maior vulto entre as mulheres. No Acre, em 2018, enquanto 14,3% dos homicídios de mulheres ocorreram no domicílio, para os homens a proporção foi de 2,5%. No Brasil, no mesmo ano, 30,4 % dos homicídios de mulheres ocorreram no domicílio e para os homens a proporção foi de 11,2%.
Entre as mulheres, as pretas ou pardas tinham maiores taxas de homicídio que as mulheres brancas, tanto no domicílio, quanto fora dele. No domicílio, a taxa para as mulheres pretas ou pardas (1,2%) era 9,1% maior que para as mulheres brancas (1,1%); fora do domicílio, era 71,4% maior (7,2% e 4,2%, respectivamente). No Brasil. também, entre as mulheres, as pretas ou pardas tinham maiores taxas de homicídio que as mulheres brancas, tanto no domicílio, quanto fora dele.
O Acre aparece entre os estados brasileiros mais violentos para as mulheres.
Conforme o Portal G1 em matéria publicada no dia 05/03/2020, o Acre apareceu entre os estados brasileiros mais violentos para as mulheres. Os dados foram do Monitor da Violência, uma parceria do G1 com o Núcleo de Estudos da Violência da USP e o Fórum Brasileiro de Segurança Pública em casos registrados em 2018 e 2019. (https://g1.globo.com/ac/acre/noticia/2020/03/05/acre-tem-a-maior-taxa-de-feminicidios-do-pais-aponta-estudo.ghtml)
Segundo o balanço, a taxa de homicídios dolosos de mulheres do Acre é a maior do país, com 7 mortes a cada 100 mil mulheres. Já a de feminicídios é de 2,5 para cada 100 mil mulheres. Em 2019, o Acre registrou 31 homicídios dolosos contra mulheres e destes, 11 foram feminicídios, ou seja, casos em que mulheres foram mortas em crimes de ódio motivados pela condição de gênero. Já em 2018, o número de homicídios dolosos de mulheres foi 35, sendo 14 feminicídios. Neste mesmo ano, o Monitor da Violência já havia revelado que o Acre tinha a maior taxa de feminicídio do país, que era de 3,2 casos por 100 mil mulheres.
Mulheres de baixa renda sofrem mais com a falta de saneamento básico
Segundo o Painel do Saneamento Brasil, a falta de saneamento básico afeta em maior intensidade as classes de baixa renda e mais socialmente vulneráveis, porém, quem sofre ainda mais com a privação são as mulheres. De acordo com o estudo desenvolvido pelo Instituto Trata Brasil intitulado “O Saneamento e a Vida da Mulher Brasileira” (http://www.tratabrasil.org.br/estudos/estudos-itb/itb/o-saneamento-e-a-vida-da-mulher-brasileira) em 2018, no Brasil, cerca de 27 milhões de mulheres não tinham acesso ao saneamento básico. A pesquisa concluiu ainda que, ter água potável, sistema de esgotamento sanitário e coleta de lixo poderia tirar mais de 635 mil mulheres da pobreza extrema.
Segundo os dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Continuada de 2016 (PNADC), no Acre o déficit de acesso à água tratada era considerado como relativamente elevado, correspondendo a 46,4% da população. Quando se mede o indicador na população feminina, o Acre figura como o maior déficit relativo de água, tanto pela disponibilidade como pela adequação, com 78,0%, seguido por Pernambuco (64,3%), Rondônia (60,5%) e Paraíba (60,1%). Quando se trata do escoamento sanitário o Acre apresenta uma adequação relativamente baixa, correspondendo a 56,8% da população.
Conforme o estudo, com situações como evasão escolar, afastamento por doença, egresso para cuidar de familiares e diminuição de renda, a mulher é a mais prejudicada pela ausência do saneamento. O estudo mostrou que, no Brasil, o rendimento das mulheres sem saneamento era R$100 inferior ao dos homens. Já com o esgotamento sanitário à disposição, haveria um aumento de R$321,03 ao ano, o que resultaria em 12 milhões na economia nacional.
Concluindo, sabemos que a igualdade de gênero é um princípio fundamental dos direitos humanos que nem sempre tem sido respeitado nas políticas de desenvolvimento no país e no estado. É necessária uma ação transformadora para atingir a igualdade de gênero em vários setores que envolvam os direitos fundamentais da pessoa humana. Houve avanços, mas ainda temos muito o que caminhar para que as mulheres tenham suas condições equiparadas às dos homens.
Orlando Sabino escreve às quintas-feiras no ac24horas.
