Artigo de Marcello Moura: uma política de preço insustentável

Por Marcello Moura

O anúncio de mais um reajuste do preço dos combustíveis – 6º aumento da gasolina e o 5º do diesel em 2021, pela Petrobrás, além da revolta, nos leva a refletir sobre a política adotada por uma empresa “que se diz estratégica para o Brasil e para os brasileiros”.

As perguntas que ficam: porque tantos e sucessivos aumentos em um curto espaço de tempo? Porque pagamos tão caro num combustível se extraímos mais petróleo do que o necessário para produção?

O Brasil produz muito mais do que precisa para produção dos combustíveis. A pequena parcela que importa, é do produto necessário para a produção de alguns derivados. O que, num primeiro olhar, nos leva a crer que não seria justo para os brasileiros reajustes levando em conta o mercado internacional.

Dados da própria Petrobrás revelam que 80% do combustível consumido no Brasil é fruto do petróleo extraído no país. Ou seja, somente 20% são oriundos de importação. Os números são reais e mostram que o Brasil não usa com eficiência sua reserva energética estrategicamente.

Segundo a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis, “em 2020, a produção nacional atingiu a marca recorde 3.740.612,09 barris de petróleo equivalente por dia. Trata-se de um aumento de 5,22% em relação a 2019 (3.554.976,06 boe/d) e 52,71% em relação a 2010 (2.449.563,04 boe/d). A última década contou com constante aumento de produção, com exceção apenas dos anos de 2012 e 2018”.

Com isso, a Petrobrás apresentou, em 2020, um lucro líquido de R$ 7,1 bilhões, encerrando o ano com sólido desempenho operacional e financeiro.

Para definir o preço dos combustíveis, a Petrobras usa a cotação internacional. O que parece ser um cálculo “injusto”, quando levamos em conta que 80% do petróleo utilizado é fruto de produção interna.

Assim, sem correr risco de prejuízos e fazendo jus ao termo “empresa estratégica” – usado por seus acionistas – poderia considerar somente os custos nacionais de extração do petróleo, agregando valor e lucro ao refino, produção e comercialização.

No dia 8 de março de 2021, pela primeira vez desde o início da Pandemia, o preço do barril do petróleo atingiu US$ 70. Vale lembrar que o petróleo faz parte das commodities comercializadas no mundo, que tem classificação de qualidade ou até mesmo uma padronização, a exemplo do minério de ferro, soja e o trigo.

Hoje para “encher o tanque do carro” o brasileiro gasta 1/4 do salário mínimo. Isso já passou muito do absurdo.

O governo adotou a desvalorização do real para impulsionar as exportações, mantendo o juros real baixo. Essa estratégia econômica ajudou muito mais do que atrapalhou a economia, mas o reflexo nos combustíveis é gritante.

A imunização em massa da população mundial trará a volta dos patamares de consumo de combustíveis a níveis pré-crise, impulsionando o preço das commodities.

Em 2008, por exemplo, o barril do Petróleo chegou a custar US$ 141. Numa regra de três simples, a gasolina custaria R$ 12, o litro, se o petróleo voltasse a esse patamar.

Porém, se usarmos a mesma regra de três simples (uma espécie de análise de padeiro), com os mesmos dados, levando em conta o preço para custo de extração para refino, de acordo com informações do Instituto Brasileiro de Petróleo e Gás (IBP), o preço do litro da gasolina seria de R$ 1,11. Lembrando que é conta proporcional.

Outro fator que merece reflexão são os tributos. Atualmente, os tributos federais sobre combustíveis são de 9% do preço final do diesel e 15% do valor da gasolina. Porém, a maior parcela é referente aos tributos estaduais. O ICMS é responsável, por cerca de 15% do valor final do diesel e de 29% da gasolina.

Assim, podemos calcular que a cada R$ 10 de gasolina, o consumidor pagar R$ 4,40 de tributos. Em relação ao preço do diesel, a cada R$ 10 em compra, R$ 2,40 são referentes a tributos.

Tudo isso coloca o Brasil numa posição até vergonhosa quando o assunto é preço do diesel. Pelo menos 57 países têm preços menores que o Brasil, que ocupa a 106ª posição no ranking de 163 países com o diesel mais caro do mundo.

Quando comparamos o preço da gasolina, 82 países registram preços mais altos e 81 menores, com o país ocupando o 83º lugar com a comercialização da gasolina mais cara do mundo.

Uma empresa do porte da Petrobrás, que tem uma produção forte de petróleo e domina a distribuição de combustível no país, com o governo como seu maior e mais forte acionista, não pode usar “o medo de prejuízo” como desculpa para elevar tanto o preço dos combustíveis.

O mercado nos chama atenção para um futuro que pode vir cheio de desafios e mais dificuldades para a população brasileira.

O aumento nos contratos futuros envolvendo o petróleo, pode significar o prenúncio do caos. Algo precisa ser feito. Uma nação que se preze, tem a energia como ativo estratégico, e não é nada inteligente deixar o petróleo ser o próximo vilão da economia.

Oferecer um preço menor ao consumidor final seria uma forma de melhorar a vida da população, possibilitando assim, vivermos num país mais justo e igualitário, onde possamos pensar em combater a fome e a miséria.

Marcello Moura é empresário e presidente da Associação Comercial – Acisa.