Acusado pela presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação do Acre (Sinteac), Rosana Nascimento, de agir como delegado e não como prefeito, diante de uma polêmica que envolve a retirada da folha de pagamento da categoria de um reajuste salarial julgado irregular, o mandatário maior de Epitaciolândia, Sérgio Lopes, voltou a se pronunciar sobre o assunto.
Em entrevista concedida ao jornal O Alto Acre, nesta quinta-feira, 4, o gestor municipal disse que, ao lado de um candidato do pleito passado, a sindicalista deturpa as informações repassadas à imprensa sobre a questão. Ele também negou que seja verdade a afirmação de que os trabalhadores estejam recebendo menos que um salário-mínimo bruto no contracheque.
“Algumas pessoas que perderam a eleição, a presidente do Sinteac estadual, que estava fazendo campanha para um de meus concorrentes, têm deturpado as informações, têm falado mentiras, inclusive, para a imprensa que professores têm recebido menos do que um salário-mínimo, e isso é mentira. Não tem nenhum servidor do município que recebe menos que um salário-mínimo”, garantiu.
Sérgio Lopes advertiu ser possível, eventualmente, que alguns funcionários possam estar recebendo menos que o salário-mínimo estabelecido em lei após os descontos previstos no contracheque, (como as contribuições e empréstimos consignados), ou seja, o salário líquido, mas que o vencimento bruto de nenhum servidor é inferior ao salário-mínimo vigente no país.
O prefeito também afirmou que a sua equipe jurídica está trabalhando para que, ainda em março, a prefeitura pague o piso nacional à categoria. Quanto ao reajuste retirado da folha, ele voltou a dizer que não há nada que ele possa fazer como gestor para resolver e que não cometerá nenhum ato de ilegalidade, seja para prejudicar ou beneficiar ninguém.
“Nós não podemos continuar fazendo um pagamento irregular e daqui a quatro anos termos que devolver cerca de R$ 5 milhões para os cofres públicos, nós não temos condição disso. Eu vou sempre trabalhar dentro da legalidade. Não vou fazer nenhum ato ilegal, seja para beneficiar ou prejudicar. Esse movimento, na verdade, é dos perdedores da eleição”, completou.
O ac24horas voltou a entrar em contato com a presidente do Sinteac, Rosana Nascimento. Ela afirmou que o prefeito não foi notificado pelo TCE para proceder a retirada do reajuste dos salários dos trabalhadores da educação e negou que seja oposição política ao prefeito ou que tenha feito campanha para algum candidato em Epitaciolândia.
“Ele não foi notificado pelo TCE. Não fiz campanha para ninguém em Epitaciolândia. Não sou oposição política dele. Na educação, quase todos votaram nele. O aumento de 2016 não foi só para a educação, mas também para a saúde e a administração. Portanto, quem mente não é o Sinteac ou a presidente do Sinteac”, respondeu a representante da categoria.
O imbróglio
Em janeiro passado, o prefeito Sérgio Lopes (PSDB), decidiu retirar dos contracheques dos trabalhadores da educação e alguns de outros setores um reajuste de salário de 10% concedido em 2016, pelo ex-prefeito André Hassem, posteriormente tornado nulo pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE-AC.
Tanto o ex-prefeito André Hassem quanto o seu sucessor, Tião Flores, que continuaram a fazer os pagamentos mesmo com a nulidade julgada pelo TCE, foram condenados a devolver aos cofres do tesouro municipal os recursos referentes aos valores pagos, que somados ultrapassam os R$ 3 milhões.
Os servidores exigem a devolução imediata dos valores descontados e o prefeito diz que não pode atender à reivindicação por impedimento legal. O Sinteac alega que há saídas possíveis para o prefeito não manter a redução dos vencimentos dos trabalhadores, mas que há falta de vontade para isso.
Enquanto aguardam uma decisão da Justiça para um mandado de segurança impetrado pelos advogados do Sinteac com o fim de obter uma ordem judicial para o estorno do dinheiro às suas contas, os servidores têm realizado manifestações e até buzinaços em frente à prefeitura.
