A Defensoria Pública da União (DPU) enviou representante ao município de Assis Brasil (AC), na fronteira com o Peru, para defesa da população no processo de reintegração movido pela União para a liberação da Ponte da Integração, ocupada por migrantes haitianos impedidos de atravessar para o país vizinho. Em razão da crise sanitária causada pela Covid-19, o Peru pretende manter a fronteira fechada pelo menos até setembro de 2021, o que tem gerado acúmulo, no município acreano, de migrantes que desejam seguir viagem para a América do Norte.
“O município tem muito pouca estrutura de apoio de assistência social”, afirma o coordenador do Grupo de Trabalho Migrações, Apatridia e Refúgio (GT-MAR), João Chaves, enviado da DPU à região. Segundo o defensor, parte dos cerca de 400 migrantes está em situação de rua. “Fizemos uma reunião muito positiva com a sociedade civil, em que foram apresentadas as principais demandas de assistência social do município. Tivemos um diálogo produtivo de buscar alternativas e ficou muito evidente a necessidade de investimento de longo prazo na região de Assis Brasil. Não só neste, mas em todos os municípios do Alto Acre, principalmente Epitaciolândia e Brasileia, para fortalecer as políticas de assistência social”, completou Chaves.
O coordenador do GT-MAR também visitou a ponte, onde um grupo de migrantes está acampado, incluindo cerca de 20 crianças e cinco mulheres grávidas. Na oportunidade, o defensor apresentou o trabalho da DPU e atualizou os migrantes sobre a situação do processo de reintegração de posse, discutida em audiência realizada nessa quinta-feira (4). De acordo com João Chaves, a Defensoria busca uma solução amigável, que contemple minimamente os interesses dos migrantes e proteja em especial os grupos mais vulneráveis.
“Vamos participar também de uma reunião com o prefeito de Assis Brasil, pensando em como aumentar as capacidades de assistência social do município, incluindo assistência emergencial, já que há uma demanda de água, alimentos e atendimento médico”, afirmou Chaves. A DPU também fará visitas às escolas que servem de abrigo improvisado para parte dos migrantes, a fim de verificar a situação in loco. (DPU)