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Reflexões sobre os 10 municípios mais ricos do Acre 

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Foto: Sérgio Vale/ac24horas.com

No final de dezembro de 2020, o IBGE publicou o Produto Interno Bruto (PIB) dos Municípios referente ao ano de 2018.  O PIB consiste num sistema de indicadores com informações econômicas e sociais, sendo um importante instrumento para o planejamento de políticas públicas. Nosso objetivo hoje é analisar como ficaram os 10 municípios acreanos que apresentaram os maiores valores do PIB a preços correntes. Pretende-se também, analisar outras variáveis econômicas para um melhor entendimento dos valores divulgados.

Na tabela abaixo, destacam-se os 10 municípios acreanos com os maiores valores do PIB de 2018 e suas respectivas participações percentuais.  Destacamos também suas populações estimadas pelo IBGE para o mesmo ano, o que nos possibilitou o cálculo do PIB per capita de cada um deles. Esses 10 municípios foram responsáveis por 87,9% de todo o PIB do Acre e 82,4% da população estimada do estado, para 2018.

Analisar o PIB per capita (divisão do PIB pelo número de habitantes), consiste em saber quanto do PIB caberia a cada indivíduo de um município, se todos recebessem partes iguais. E é frequentemente usado como um indicador de qualidade de vida, seguindo a ideia de que os cidadãos se beneficiariam de um aumento na produção agregada do seu município. É um indicador importante, mesmo sem levar em consideração diferenças na distribuição de renda entre pobres e ricos.

No caso do Acre, em 2018, o município de Rio Branco foi o responsável por 58,3% do PIB, no entanto, o município de Epitaciolândia, foi aquele que apresentou o maior PIB per capita do estado. Outro exemplo é Sena Madureira, que apresentou o terceiro maior PIB, mas obteve somente o 15º maior valor do PIB per capita. Feijó obteve o oitavo maior PIB, no entanto o seu PIB per capita foi somente o 18º do estado. Na tabela abaixo, o leitor pode identificar o cenário do PIB nominal e do PIB per capita dos principais municípios do Acre.

Passamos em seguida a analisar os 10 municípios destacados pelo PIB com outros indicadores econômicos.  Na tabela abaixo destacamos estes indicadores publicados pelo IBGE (https://cidades.ibge.gov.br/) sobre salários, ocupação, orçamento das prefeituras e o Índice de Desenvolvimento Humano Municipal – IDHM. Vamos destacar alguns pontos relevantes da análise.

Em relação ao salário médio mensal dos trabalhadores formais em 2018, observamos que o município de Epitaciolândia que era o município com o maior PIB per capita do estado era o que apresentava o mais baixo salário médio mensal (1,6 s.m.) dentre todos os 10 municípios pesquisados. Por outro lado, o município de Tarauacá, que ocupava o 14º melhor PIB per capita, detinha o segundo melhor salário médio; 2,0 s.m., dentre os 10 municípios. 

Em relação à proporção de pessoas ocupadas relação à população total de 2018, os números indicam que existe uma relação direta entre ocupação alta, PIB per capita alto e vice-versa. Brasiléia apresentou a terceira maior proporção de ocupação (9,3%) e deteve o quinto maior PIB per capita, outro exemplo é Sena Madureira, o 15º maior PIB per capita e somente 4,8% no percentual de ocupação. 

Em relação ao percentual da população com rendimento nominal mensal per capita de até ½ salário mínimo em 2010, apesar da defasagem da informação, observamos que, quanto maior o percentual, pior o desempenho no PIB per capita, demonstrando que salários baixos, PIB baixo. É o caso de Feijó e Tarauacá, cujos percentuais foram de 51 e 47,4%, respectivamente e obtiveram o 18º e 14º do PIB per capita dentre os 22 municípios do estado. Por outro lado, Rio Branco que tinha somente 36,4% da população com aquele rendimento, foi o que obteve o maior PIB.

Em relação às finanças públicas dos municípios, é quase total a dependência dos municípios em relação às transferências constitucionais estadual e federal. Com exceção de Rio Branco e Cruzeiro do Sul, todos os demais têm um percentual das receitas oriundas de fontes externas, variando entre 93 a 95,6%. Fica clara a relação direta do baixo nível de arrecadação própria com o valor do PIB.

Em relação ao total das receitas e despesas realizadas em 2017, verificou-se que nem sempre um orçamento municipal maior, significa um PIB per capita maior. O município que detinha o maior PIB per capita do Acre em 2018 (R$ 25.349,74), Epitaciolândia, teve o mais baixo orçamento dentre os 10 municípios pesquisados (R$ 32 milhões). Outro exemplo é Xapuri que tinha um orçamento de R$ 35 milhões e obteve um PIB per capita de R$ 12.553,23, o 12º maior do estado. Por outro lado, Sena Madureira, o terceiro maior orçamento (R$ 75 milhões), figurou na 15ª colocação no ranking do PIB per capita (R$ 11.475,22). 

Para finalizar, o mais importante, vamos tentar identificar se existe uma relação entre a variação do Produto Interno Bruto (PIB) per capita e a variação do Índice de Desenvolvimento Humano Municipal (IDHM) entre os municípios analisados. Para tanto, vamos analisar a variação do IDHM de 2000 para 2010 (último dado disponível) e a variação do PIB per capita de 2011 com o de 2018, constantes na tabela abaixo.

Ante, é bom lembrar que o IDHM varia de 0 a 1, quanto mais próximo de 1, maior o desenvolvimento humano e segue três dimensões: longevidade, educação e renda. O índice serve para medir o desenvolvimento de países, estados, regiões e municípios. 

Como podemos observar na tabela ao lado, todos os 10 municípios analisados tiveram aumento no IDHM de 2000 para 2010, destaque para Feijó e Tarauacá com 66,9 e 39,6%, respectivamente. Quando se analisa o ranking estadual do PIB per capita entre 2011 e de 2018, verificamos que, com exceção de Xapuri, que perdeu 2 posições, Plácido de Castro e Rio Branco que perderam 1 posição, todos os demais se mantiveram estáveis ou ampliaram suas participações no ranking. Destaque maior para Epitaciolândia, que teve o seu IDHM aumentado em 37,8% de 2000 para 2010 e o seu PIB per capita sai da sexta colocação para o primeiro lugar no ranking, sendo o município com o maior PIB per capita do estado com R$ 25.349,74, 12% maior que o segundo do ranking, Rio Branco. 

Os números apresentados, não nos permite afirmar que existe uma relação causal entre crescimento e melhoria das condições de vida da população. Os frutos do crescimento por si só não se alocam de forma eficiente, sendo necessário políticas públicas que visem promover a equidade social. Mudança estrutural e contínua dessas políticas, sejam elas federais, estaduais e municipais, é condição necessária para que um município alcance o desenvolvimento permanente e adequado.

Orlando Sabino escreve às quintas-feiras no ac24horas. 

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