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Gonzaga pede que aprovados da PM sejam convocados para vagas de bombeiros

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O primeiro-secretário da Assembleia Legislativa do Acre, deputado Luiz Gonzaga (PSDB), voltou a cobrar nesta quinta-feira (4) a contratação dos aprovados do cadastro de reserva da Polícia Militar do Acre (PM/AC) que não foram convocados no final de fevereiro para os quadros do Corpo de Bombeiros do Acre.

Gonzaga, que foi o primeiro parlamentar a sugerir a contratação dos aprovados no cadastro de reserva da PM pelo Corpo de Bombeiros, chegou a receber em seu gabinete no final do ano passado uma comissão dos aprovados da PM e Associação dos Bombeiros para tratar sobre a convocação dos candidatos para o quadro da Segurança Pública do Estado.

“Essa foi uma pauta que tratei em outubro do ano passado com representantes do cadastro de reserva que me procuraram para propor essa ideia”, disse o deputado.

Segundo Luiz Gonzaga, ele levará o assunto para conhecimento do próprio governador do Acre, Gladson Cameli (PP), Procuradoria-Geral do Estado, Tribunal de Contas do Estado e vai apresentar a possibilidade aos colegas deputados.

“Assim que o governador estiver recuperado, sentarei junto com ele para retomar essa agenda positiva. Como primeiro-secretário da Aleac buscarei a viabilidade legal da proposta junto a PGE e o Tribunal de Contas para que possamos juntos conquistar mais essa vitória”, disse.

A convocação dos aprovados no concurso da PM para ocupar o quadro do Corpo de Bombeiros seria uma forma de contratar os candidatos que aguardam há mais de dois anos pelo chamamento e também reforçar o efetivo do Corpo de Bombeiros no estado.

Gonzaga explica que os candidatos que buscam ser convocados para o Corpo de Bombeiros já fizeram todos os exames pedidos no edital, além de já terem cumpridos a investigação social.

“Esta foi uma forma encontrada pelos candidatos e que irei levar ao governador Gladson e aos colegas deputados para que os aprovados do concurso da PM sejam convocados e o quadro do Corpo de Bombeiros, que está defasado, seja reforçado. Esses jovens precisam ser convocados para reforçar a segurança, já que foram aprovados e cumpriram todas as etapas do edital”, disse Gonzaga.

A comissão do cadastro de reservas dos aprovados no último concurso da PM/AC apoiam a proposta que será encaminhada pelo deputado Luiz Gonzaga (PSDB) ao Executivo para contratar os candidatos da PM nas vagas que restam para o Corpo de Bombeiros do Acre.

Confira a nota da comissão:

Nota de Esclarecimento e Apoio

A respeito das matérias jornalísticas sobre o eventual aproveitamento parcial do cadastro de reserva da PM para repor parte do efetivo no CBMAC:

Declaramos que na impossibilidade da convocação de todos para a PMAC, apoiamos a designação dos concursandos para o cargo de Soldado Bombeiro Militar, no quantitativo que atenda a conveniência da Administração Pública Estadual, a partir de critérios definidos previamente pelo Governo do Acre.

Ambas as instituições, PMAC e CBMAC, encontram-se com alto déficit de efetivo. O CBMAC atualmente tem pouco mais de 50 soldados, e menos de 500 homens e mulheres no total, embora o efetivo legal esteja fixado em 1865. Em ambas as instituições as demandas só aumentam, e o efetivo real só diminui.

O aproveitamento do CR PMAC para uma ou ambas as instituições trará ao estado economia, celeridade na reposição de efetivos e ganho à sociedade acreana, considerando que o CR tem todas as 5 fases anteriores ao curso de formação de soldados já concluídas.

Agradecemos às autoridades públicas de todos os Poderes, e às associações militares, interessadas e envolvidas na causa, pois mostram preocupação com o interesse público.

Cotidiano

Procuradora garante que eleições do MPAC ocorrem dentro da normalidade

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A procuradora de Justiça, Gilcely Evangelista, da Comissão Eleitoral, declarou em entrevista ao ac24horas, na tarde desta sexta-feira, 26, que mais de 90% dos membros, entre promotores e procuradores de Justiça, aptos a participar do pleito para a formação da lista tríplice de candidatos a procurador-geral de Justiça, já registraram seu voto.

Gilcely Evangelista afirmou que até o presente momento, as eleições do MP ocorrem dentro da normalidade, sem nenhum indício de irregularidade. “Está ocorrendo tudo na maior tranquilidade”, explicou.

Quatro candidatos concorrem ao cargo para conduzir a instituição, no biênio 2022-2024. Disputam a vaga da atual procuradora-geral, Kátia Rejane, quatro promotores, Carlos Maia, Cosmo Lima, Danilo Lovisaro e o promotor de Justiça Rodrigo Curti. A votação ocorre na sede do órgão, na rua Floriano Peixoto, em Rio Branco.

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Cotidiano

Zeladoria abre cotação de preços para contratação de empresa para coleta de lixo

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O secretaria Municipal de Zeladoria da Cidade (SMZC), Joabe Lira, publicou nesta sexta-feira, 26, um edital para pesquisa e coleta de preço, visando a contratação de uma empresa para prestação de serviços de coleta porta a porta e transporte dos resíduos sólidos, coleta e transporte dos resíduos em contêineres/brooks e serviço de manutenção e higienização de contêineres para coleta mecanizada na área central da cidade.

A dispensa de licitação será por seis meses e a modalidade de escolha para contratação será menor preço. O edital foi publicado no Diário Oficial do Estado (DOE).

No edital, a Zeladoria afirma que a empresa contratada deverá seguir os Planos de Trabalho propostos, conforme especificações e demais elementos técnicos, constante no projeto. O início dos serviços será impreterivelmente no dia 30 de dezembro de 2021.

A empresa contratada deverá iniciar a execução dos serviços obedecendo obrigatoriamente este projeto básico, podendo sofrer alterações, conforme necessidade de adequações solicitadas por esta Secretaria.

A abertura do edital de coleta de preço ocorre em um momento em que as duas empresas de coleta de lixo domiciliar lutam na justiça pela licitação. Após ter conhecimento de que a empresa vencedora da licitação, QUEBEC CONSTRUÇÕES ETECNOLOGIA AMBIENTAL S.A, possui condenação por improbidade administrativa, a atual empresa que executa os serviços em Rio Branco, Limpebras Eng. Ambiental Ltda Me ajuizou o processo, para impedir a contratação.

O processo tramita na 1ª Vara da Fazenda Pública de Rio Branco, conduzida pelo magistrado Anastácio Lima de Menezes Filho, que julgará o caso. Em julho, o secretário Joabe Lira, revogou a licitação vencida pela empresa Quebec Soluções e Tecnologia no valor de R$ 32,9 milhões para realização da coleta de lixo de Rio Branco. A revogação ocorreu após decisão judicial.

Em junho, o magistrado Anastácio Lima de Menezes Filho determinou a suspensão da licitação vencida pela Quebec, após um pedido da segunda colocada no certame, a Limpebrás, que apresentou em juízo a decisão que condenou a Quebec Soluções e Tecnologia, por crime de improbidade administrativa no Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG).

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Cotidiano

Procon intensifica fiscalização na Black Friday do Via Verde Shopping nesta sexta

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Nesta sexta-feira, 26, acontece a segunda mais importante data do comércio no Brasil. Os descontos dados na Black Friday movimentam a economia.

No Acre não é diferente e é grande a movimentação nos centros comerciais da cidade com a população em busca de economizar. É comum, inclusive, muita gente, por causa dos descontos, antecipar as compras de presentes de Natal.

Pela grande movimentação de recursos e uma ampla oferta de descontos e vantagens, a época é também propícia a descumprimento das leis que defendem os consumidores. Na maioria das vezes são descontos prometidos que não condizem com o preço final do produto. Outro cuidado é com o comércio eletrônico, onde é preciso pesquisar a confiabilidade dos anunciantes onde se está adquirindo o produto.

Para tentar evitar que o consumidor seja lesado, o Procon do Acre realiza desde o início do mês atividades de orientação e fiscalização em relação à Black Friday. Nesta sexta-feira específica, as ações estarão concentradas no Via Verde Shopping. “Ontem estivemos com as nossas equipes em galerias e hoje vamos para o shopping. A ideia é verificar se está acontecendo alguma abusividade, se algum desconto não está sendo aplicado e até mesmo as condições das lojas para receber os consumidores, além de emissão de nota fiscal e se todos os produtos das prateleiras estão identificadas com seus respectivos preços”, afirma Camila Machado, chefe da divisão de fiscalização do Procon Acre.

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Cotidiano

Polícias Penais decidem manter suspensão do banco de horas nos presídios do Acre

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O presidente da Associação dos Servidores do Sistema Penitenciário do Acre (Asspen), Éden Azevedo, usou as redes sociais para garantir que, após a negativa do Governo do Acre em atender os pleitos prioritários apresentados pela Polícia Penal, a categoria deliberou por manter a suspensão do Banco de Horas e por adotar o Procedimento Padrão Operacional nas Unidades Prisionais.

Com a decisão, os Policiais Penais afirmam que irão montar o acampamento em frente à Assembleia Legislativa do Estado do Acre (Aleac). “A Asspen convoca, portanto, em caráter de urgência, a todos os policiais penais do estado do Acre para a retomada do acampamento na ALEAC, a partir da próxima terça-feira (30) às 08h”, disse.

A categoria destaca que nesse momento, é necessário a união da classe em prol dos objetivos. A Associação, no pleno exercício de representação, reitera a necessidade de ter a categoria unida em prol dos mesmos objetivos e enfatiza a importância deste momento na história da Polícia Penal do Acre. “Chega de migalhas! A vida de um policial penal não é menos importante que a vida de um militar ou de um policial civil! Chega do descaso deste Governo”, alegou

A categoria busca junto ao governo, o vencimento único, a direção das Unidades, a inclusão de nível superior para ingresso na carreira, a reestruturação do Plano de Cargos e Salários e, sobretudo, pela valorização da Polícia Penal do Acre.

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