Menos de 24 horas depois de fazer um ato de luto pelas 998 mortes decorrentes da Covid-19 no Acre e estender um tapete preto em frente ao Palácio Rio Banco, o governador Gladson Cameli e o Comitê de Acompanhamento Especial da Covid-19 autorizaram a publicação no Diário Oficial desta segunda-feira, 1, da resolução que flexibiliza e autoriza a volta do funcionamento do comércio considerado não essencial, mesmo o Estado estando na fase mais crítica, que é a vermelha, considerada de emergência. Com isso, bares, restaurantes, academias e shopping center, por exemplo, podem voltar a funcionar com restrição de 20% de sua capacidade de atendimento.
Com a publicação da resolução, assinada pelo coordenador do comitê e secretário estadual de saúde, Alysson Bestene, diversos setores e atividades comerciais impedidas de funcionarem na fase vermelha, estão autorizadas.
Lockdown aos finais de semana
O governador Gladson Cameli também publicou decreto no Diário Oficial desta segunda-feira, 1, que impõe medidas restritivas, excepcionais e temporárias decorrentes do agravamento da situação epidemiológica no âmbito do Estado do Acre. A principal delas é que fica proibido durante os sábados, domingos e feriados, em todo o território do Estado do Acre, o funcionamento de todos os estabelecimentos comerciais.
Nestes dias, só poderão funcionar farmácias, hospitais e postos de gasolina, exclusivamente para fins de abastecimento de veículos oficiais das áreas da saúde e da segurança pública, assim como de veículos que estejam a serviço de concessionárias de serviços públicos essenciais. Também está autorizado o funcionamento das funerárias, dos restaurantes, lanchonetes, supermercados e similares, exclusivamente para fins de delivery, sendo vedado qualquer tipo de atendimento presencial ao público, inclusive na modalidade drive-thru e congêneres. O governo também proíbe qualquer ocupação e a permanência de pessoas em espaços públicos destinados à recreação e ao lazer, em qualquer número.
Além do lockdown nos finais de semana e feriados, o decreto também estabelece novas medidas durante os dias úteis da semana. Fica determinada, durante os dias úteis da semana, em todo o território do Estado do Acre, a restrição no horário de funcionamento de todos os estabelecimentos e atividades comerciais com atendimento ao público, assim como de eventos em geral, que deverão permanecer fechados no período de 22h às 5h do dia seguinte, observadas ainda as seguintes restrições específicas por setor ou atividade: os restaurantes, lanchonetes e similares deverão encerrar a comercialização de bebidas alcoólicas até às 20h, devendo encerrar inteiramente suas atividades até às 22h. Já os bares, distribuidoras de bebidas e similares encerrarão inteiramente suas atividades até às 20h. O shopping Center poderá funcionar entre 12h e 20h. Já as academias poderão funcionar entre 5h e 22h.
O decreto diz ainda que é de responsabilidade dos gestores dos estabelecimentos controlar o quantitativo permitido de pessoas, garantir o espaço adequado para manutenção do distanciamento entre os presentes, exigir a utilização de máscaras dos consumidores e colaboradores durante todo o tempo que estiverem no recinto, assim como todas as demais medidas sanitárias previstas, cabendo aplicação de multas e demais penalidades em caso de descumprimento.
Veja o que pode funcionar durante a semana:
Parques, quadras poliesportivas, campos de futebol comunitário, espaços destinados para atividades físicas e similares estão permitidos desde que atividade física seja individual. Lojas e demais comércios podem funcionar com 20% da capacidade.
Os bares podem também com capacidade limitada de 20% do total até às 20 horas.
Já restaurantes, lanchonetes, pizzarias, sorveterias e similares pode funcionar com capacidade limitada a 20% do total até às 22h00, e venda de bebidas alcoólicas até às 20h00. As atividades de música não estão permitidas nesta fase. As áreas recreativas desses estabelecimentos poderão funcionar com 20% da capacidade, desde que seguidos os protocolos sanitários.
O Shoppings center, galerias e centros comerciais também podem volta a funcionar na fase vermelha com capacidade limitada a 20% do total. O funcionamento da praça de alimentação limitado a 20% de sua capacidade; as áreas recreativas poderão funcionar com até 20% da capacidade, desde que seguidos os protocolos sanitários.
Academias de ginástica estão autorizadas, desde que com capacidade limitada a 20% do total; apenas para atividade física individual e com funcionamento até às 22 horas;
As feiras livres e o comércio ambulante também estão autorizados, desde que mantenham uma distância mínima de 1,5 metros para os clientes;
Templos, igrejas, cultos, missas e atividades religiosas e similares também podem permanecer com 20% de sua capacidade.
Caso o Acre passe para o nível de emergência, boates e academias só devem voltar a funcionar a partir do dia 9 de março.
Veja o que continua proibido na fase vermelha:
Competições de futebol profissional, amistosos e treinamentos no âmbito das entidades vinculadas à Federação de Futebol do Acre; escolinhas de futebol para o público infantil; e atividades do atletismo;
Teatros, cinemas e apresentações culturais;
Eventos corporativos, acadêmicos, técnicos e científicos, bem como eventos comemorativos e sociais, tais como casamentos, aniversários e outros tipos de confraternizações realizados em igrejas, cerimoniais, restaurantes e buffets.
