Em diversos grupos de WhatsApp começou a se espalhar na manhã desta terça-feira, 2, um suposto calendário de vacinação de acordo com a faixa etária de quem pode ser imunizado contra a Covid-19.

O documento, apresentado como se fosse da prefeitura de Rio Branco, informa uma escala de vacinação até o próximo dia 26 de março quando seriam vacinadas as pessoas até os 55 anos na capital acreana.

O ac24horas entrou em contato com a prefeitura de Rio Branco, que por meio da assessoria de comunicação, informou que se trata de fake news. A gestão pede para quem receber a informação, não repasse, já que se trata de informação mentirosa que pode fazer com que pessoas percam seu tempo indo até um ponto de vacinação.

Neste momento, a vacinação funciona em sistema de drive-thru para idosos acima de 73 anos no pátio do antigo Detran, em frente ao 7º BEC, e na URAP Augusto Hidalgo de Lima, na URAP Roney Meireles e na Policlínica Barral y Barral.

CALENDÁRIO É FALSO

*Repassando: Primeira fase de Imunização dos Idosos*

01 de março – 74 anos

02 de março – 73 anos

03 de março – 72 anos

04 de março – 71 anos

05 de março – 70 anos

08 de março – 69 anos

09 de março – 68 anos

10 de março – 67 anos

11 de março – 66 anos

12 de março – 65 anos

15 de março – 64 anos

16 de março – 63 anos

17 de março – 62 anos

18 de março – 61 anos

19 de março – 60 anos

22 de março – 59 anos

23 de março – 58 anos

24 de março – 57 anos

25 de março – 56 anos

26 de março – 55 anos

Se vc não chegou nessas faixas etárias, algum amigo ou familiar seu com certeza sim, repasse vc tbem

Foto: Sérgio Vale/ac24horas.com

A prefeitura de Rio Branco anunciou na manhã desta terça-feira, 2, que irá aderir ao consórcio para compra de vacinas contra a Covid-19, que já recebeu mais de 100 adesões nessa segunda-feira, dia 1º de março. O anúncio veio um dia depois do primeiro dia para manifestação de interesse por parte dos prefeitos. Nas redes sociais, vereadores da capital acreana criticaram a proximidade do encerramento do prazo para que os municípios possam aderir ao consórcio, que é nesta sexta-feira (5), sem que o município tivesse se manifestado.

O secretário Municipal de Saúde, Frank Lima, concederá entrevista coletiva na sala de reuniões da Prefeitura de Rio Branco, no centro da cidade, para falar sobre a inclusão se Rio Branco no consórcio de compra da vacina contra a covid-19.

O movimento é liderado pela Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e a previsão é que a associação seja constituída, legalmente, até 22 de março para, depois disso, possa atuar na aquisição de imunizantes.

O consórcio vai reunir em sua maioria cidades com mais de 80 mil habitantes e se dá pelo aumento de casos e mortes pela Covid-19. Com isso, os municípios terão 15 dias para aprovar um projeto de lei nas Câmaras municipais que autorizam a adesão ao consórcio público. Não há nenhum custo ao município para a adesão ao consórcio e só após a constituição legal, com a criação de um CNPJ e a escolha de diretoria, o consórcio estaria apto a fazer a compra de vacinas.

O Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass) defende a adoção imediata de lockdown nos Estados em que a ocupação dos leitos de covid-19 tenha alcançado mais de 85%. Em comunicado divulgado no início da tarde desta segunda-feira, 1º, o Conass também defendeu a adoção de um toque de recolher nacional, das 20h às 6h, em todo o País, inclusive nos finais de semana, e a suspensão do funcionamento das escolas.

Na carta, os gestores dizem que o Brasil enfrenta o pior momento da epidemia e criticam a falta “de uma condução nacional unificada e coerente” para a crise. Os secretários de saúde pedem o recrudescimento das medidas de distanciamento social em todo o País, levando-se em conta “a situação epidemiológica e a capacidade de atendimento de cada região, avaliadas semanalmente a partir de critérios técnicos.” No caso dos estados onde a ocupação dos leitos de covid-19 ultrapasse 85%, os secretários pedem a adoção do nível máximo de restrição.

“O recrudescimento da epidemia em diversos estados leva ao colapso de suas redes assistenciais públicas e privadas e ao risco iminente de se propagar a todas as regiões do Brasil”, escreveram os secretários. “Infelizmente, a baixa cobertura vacinal e a lentidão na oferta de vacinas ainda não permitem que esse quadro possa ser revertido em curto prazo. O atual cenário de crise sanitária vivida pelo País agrava o estado de emergência nacional e exige medidas adequadas para a sua superação.”

No comunicado, os gestores citam a proibição de eventos presenciais, como shows, cerimônias religiosas e eventos esportivos, a suspensão das atividades presenciais de educação no País, a adoção de trabalho remoto sempre que possível, a instituição de barreiras sanitárias nacionais e internacionais (considerando até o fechamento de aeroportos e a suspensão do transporte interestadual), a adoção de medidas para a redução da superlotação dos transportes, além do toque de recolher nacional “Entendemos que o conjunto de medidas propostas somente poderá ser executado pelos governadores e prefeitos se for estabelecido um ‘pacto nacional pela vida’, que reúna todos os poderes, a sociedade civil, representantes da indústria e do comércio, das grandes instituições religiosas e acadêmicas do País, mediante explícita autorização e determinação legislativa do Congresso Nacional.”

O presidente Jair Bolsonaro vetou trecho de medida provisória introduzido pelo Congresso que dava prazo de cinco dias para a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) aprovar o uso emergencial de vacinas contra a Covid-19, informou na noite desta segunda-feira (1º) a Secretaria-Geral da Presidência — o Congresso poderá agora manter ou derrubar o veto presidencial.

A sanção foi publicada na madrugada desta terça (2) do “Diário Oficial da União (DOU)”.

Esses foi um dos vetos à MP, sancionada pelo presidente a fim de autorizar o governo federal a aderir ao Covax Facility, programa integrado por mais de 150 países e coordenado pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para estimular o desenvolvimento e garantir a compra de vacinas contra a Covid-19 (veja mais abaixo). O governo já havia liberado R$ 2,5 bilhões para a adesão à aliança.

O trecho vetado estabelecia que, feito o pedido, a Anvisa teria cinco dias para autorizar o uso emergencial desde que a vacina tivesse sido aprovada em pelo menos uma de oito autoridades sanitárias estrangeiras relacionadas na norma. Segundo as regras atualmente em vigor, a Anvisa tem até dez dias para analisar os pedidos de uso emergencial de vacinas.

Bolsonaro vetou os artigos 3°, 4°, 5°, 6° e 7°. Ele informou que parte dos artigos são inconstitucionais, não apontam estimativas de impacto orçamento e financeiro, podem gerar insegurança jurídica e violar o princípio constitucional da separação dos poderes ao retirar a competência privativa do presidente.

Em 10 de fevereiro, o diretor da agência, Antônio Barra Torres, chegou a pedir pessoalmente a Bolsonaro o veto desse trecho da MP, aprovada em fevereiro no Senado.

Torres argumentou que o texto aprovado estabelecia que caberia à Anvisa somente conceder a autorização, sem possibilidade de negar o aval à vacina.

“Não está escrito ‘analisará’, não está escrito que vai estudar o tema, não está escrito que vai verificar se há risco, se não há. Está escrito ‘concederá autorização’. Só nos é dada uma opção: é o sim. Só tem essa opção”, disse Torres na ocasião.

Outro veto

Outro ponto da medida provisória vetado por Bolsonaro foi o que previa, em caso de omissão do Ministério da Saúde, autorização para estados e municípios adotarem medidas próprias a fim de imunizar as respectivas populações.

Covax Facility

A Covax Facility é uma coalizão de mais de 150 países criada para impulsionar o desenvolvimento e a distribuição das vacinas contra a Covid-19.

No mês passado, a Covax anunciou que o Brasil deve receber 10,6 milhões de doses da vacina desenvolvida pela AstraZeneca com a Universidade de Oxford no primeiro semestre deste ano.

Em outubro de 2020, o secretário-executivo do Ministério da Saúde, Élcio Franco, informou que a contribuição do Brasil na aliança global previa, como contrapartida, o recebimento de 42 milhões de doses de vacinas.

Além da participação no consórcio Covax Facility, o governo federal também tem parceria com a Fiocruz (vacina de Oxford) e Instituto Butantan (CoronaVac).