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Com 57% acima do esperado, Acre ainda deve ter 15 dias de chuva

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O Acre vive um dos piores momentos de sua história por conta da chuva: 10 dos 22 municípios estão em estado de calamidade pública devido à cheia dos rios. De acordo com a Somar Meteorologia, a cidade de Cruzeiro do Sul vive a pior cheia desde 2017.
O acumulado de chuva já chega a 405 milímetros, volume 57% acima da média climatológica, que é de 258 milímetros. A previsão do tempo ainda indica 150 milímetros para os próximos 15 dias em diversas regiões do Acre.

Nesta quarta-feira, 24, a Alta da Bolívia e a Zona de Convergência Intertropical (ZCIT), junto com um corredor de umidade da Amazônia, seguem deixando o tempo instável na região. A chuva é abrangente, com destaque para o Amazonas e o Pará. Atenção também para ventos moderados em Roraima, Amapá e o norte paraense. Mesmo com a condição para chuva, o tempo segue abafado em todos os estados.

Já na quinta-feira, 25, com a nova configuração da Zona de Convergência do Atlântico Sul (ZCAS) sobre o Brasil Central, a chuva ainda persiste sobre a região Norte e ganha força no Acre, Amazonas, Rondônia, sul do Pará e o Tocantins com condição para cheias de rios e transtornos como alagamentos em áreas de risco.

Até o final do mês, os temporais típicos de verão seguem se espalhando por toda a região Norte do Brasil, reflexo da combinação entre calor, umidade e áreas de instabilidade que atuam em diferentes níveis da atmosfera, caracterizando o chamado “Inverno Amazônico”. Mesmo que de forma pontual, atenção para o risco de muitos raios e ventania.

Com fortes enchentes na última semana, o transbordamento dos rios fizeram com que os municípios de Tarauacá e Sena Madureira tivessem 70% do território tomado pela água. Cerca de 150 mil acreanos foram afetados. O presidente da República, Jair Bolsonaro, assinou um decreto para a liberação de recursos. Serão 450 milhões de crédito extra para desastres naturais e parte desse valor vai para o estado.

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TJAC inicia processo para implantação do “Balcão Virtual”

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Com a finalidade de proporcionar um melhor atendimento aos advogados e partes processuais, o Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC) iniciou o processo para a implantação do “Balcão Virtual”. O serviço, que será ativado nos próximos dias, tem as mesmas características e atribuições que o realizado no balcão físico, porém, de forma remota.

A portaria assinada pela presidente do TJAC, desembargadora Waldirene Cordeiro, leva em consideração que a plataforma tem por finalidade, durante o horário de expediente, promover o contato imediato do setor de atendimento de cada unidade judiciária com os usuários da prestação jurisdicional.

“Essa nova modalidade não irá substituir o atendimento físico, porém, no momento, estamos na bandeira vermelha, onde somos obrigados a executar todos os atendimentos de forma virtual. O Balcão Virtual é mais uma ferramenta eletrônica que colocamos a disposição de todos os usuários. A pandemia do Covid-19 nos obriga a adotar todos os recursos tecnológicos para que a prestação jurisdicional não seja interrompida”, disse a desembargadora-presidente.

A criação do Balcão Virtual foi aprovada durante a 324ª Sessão Ordinária do Conselho Nacional de Justiça e normatizada pela Resolução CNJ 372/2021. De acordo com o próprio CNJ, o sistema eletrônico vem para aumentar as formas de contato com o cidadão, especialmente durante a crise sanitária do novo coronavírus, que exige uma série de restrições, como o distanciamento social.

Pela Portaria Nº 648 / 2021, o “Balcão Virtual” é um serviço realizado através de sala virtual permanente de cada unidade jurisdicional, mediante o uso da ferramenta Goggle Meet. Nas Comarcas não instaladas, na impossibilidade do uso dessa ferramenta, o atendimento deverá ser realizado de forma assíncrona, mediante o uso e-mail, telefone ou WhatsApp, como vem ocorrendo.

Os links da sala virtual de atendimento ficarão no site do Poder Judiciário do Estado do Acre, junto aos telefones e endereços eletrônicos de cada unidade jurisdicional.

A qualidade do atendimento também será monitorada, como revela o juiz-auxiliar da Presidência, Leandro Gross. Segundo ele, o magistrado de cada unidade orientará os servidores sobre o novo procedimento e fará monitoramento da qualidade do serviço oferecido ao usuário da justiça.

“É um serviço que vem para somar aos atendimentos virtuais que já executamos no Poder Judiciário do Acre. É um período atípico em que todos estamos vivenciando em decorrência da pandemia e o ‘Balcão Virtual’ vem para melhorar a sistemática. Esperamos êxito na nova ferramenta e as expectativas são altas para aprovação do nosso público”, salientou.

O juiz-auxiliar esclarece que o novo serviço não servirá para protocolo de petição, nem para gabinete de magistrado e reforça que o serviço estará disponível apenas durante o expediente ao público.

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MS promete mais 20 médicos para atender população do Acre

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O Ministério da Saúde anunciou nesta terça-feira (2) que segue prestando apoio ao Acre para enfrentamento da pandemia da Covid-19, combate à dengue e para minimizar o impacto das enchentes na saúde da população. Entre as medidas, estão a ampliação do número de médicos atuando nas Unidades Básicas de Saúde (UBS) e o envio de equipamentos de proteção individual (EPIs).

Mais 14 vagas serão abertas pelo Programa Mais Médicos através de um novo edital, que será lançado em breve. Além disso, outras 6 vagas remanescentes serão preenchidas – a expectativa é de que 20 médicos comecem a atender na atenção primária em Rio Branco a partir da segunda quinzena de março.

Além do apoio com provimento médico, o Ministério da Saúde providenciou o envio de mais 120 mil máscaras triplas, 62 mil máscaras PFF, seis mil toucas e 240 macacões para auxiliar os profissionais de saúde no enfrentamento à pandemia.

Equipes da Secretaria de Atenção Primária (SAPS) também visitaram, na semana passada, UBS e Unidades de Referência, auxiliando os gestores locais a melhorar o fluxo de atendimento nos serviços de urgência e emergência.

Atualmente, Rio Branco possui 79 equipes de Saúde da Família credenciadas pelo Ministério da Saúde, o que representa uma cobertura de 75% da estratégia.

Como parte das medidas de assistência do Governo Federal, o presidente da República, Jair Bolsonaro, e o ministro da Saúde, Eduardo Pazuello, estiveram no Acre no dia 24 de fevereiro para prestar apoio aos gestores locais e entregar doses extras de vacinas contra a Covid-19.

Desde o início de fevereiro, equipes do Ministério da Saúde fizeram visitas técnicas em Rio Branco, Cruzeiro do Sul e Tarauacá, fazendo o acompanhamento das atividades realizadas pela vigilância epidemiológica local, bem como a assistência aos pacientes diagnosticados com dengue. Também está sendo feito um monitoramento diário da ocupação dos leitos nos hospitais locais e das demandas dos abrigos com estrutura de saúde para assistir à população atingidas pelas inundações.

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Bolsonaro zera PIS e Cofins do diesel e do gás de cozinha

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Foto: Fábio Rodrigues/Agência Brasil

O presidente da República editou na noite desta segunda-feira (1º) um decreto e uma medida provisória que zera as alíquotas da contribuição do Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público (PIS) e da Contribuição para Financiamento da Seguridade Social (Cofins) incidentes sobre a comercialização e a importação do óleo diesel e do gás liquefeito de petróleo (GLP) de uso residencial. A medida foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União.

Em relação ao diesel, a diminuição terá validade durante os meses de março e abril. Quanto ao GLP, ou gás de cozinha, a medida é permanente. A redução do gás somente se aplica ao GLP destinado ao uso doméstico e embalado em recipientes de até 13 quilos. “As duas medidas buscam amenizar os efeitos da volatilidade de preços e oscilações da taxa de câmbio e das cotações do petróleo no mercado internacional”, informou a Secretaria-Geral da Presidência da República.

Para cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal, como forma de compensação tributária, também foi editada uma medida provisória aumentando a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) das instituições financeiras, alterando as regras de Imposto sobre os Produtos Industrializados (IPI) para a compra de veículos por pessoas com deficiência e encerrando o Regime Especial da Indústria Química (Reiq).

“Para que o final do Reiq não impacte as medidas de combate à Covid-19, foi previsto um crédito presumido para as empresas fabricantes de produtos destinados ao uso em hospitais, clínicas, consultórios médicos e campanhas de vacinação que utilizem na fabricação desses produtos insumos derivados da indústria petroquímica, o que deve neutralizar o efeito do fim do regime para essas indústrias, que vigorará até o final de 2025”, informou a Secretaria-Geral.

As novas regras do IPI entram em vigor imediatamente. O aumento da CSLL e o final do Reiq entrarão em vigor em 1º de julho.

As medidas de redução do PIS e da COFINS no diesel e no GLP resultarão em uma redução da carga tributária de R$ 3,67 bilhões em 2021 neste setor. Para 2022 e 2023, a diminuição da tributação no gás de cozinha implicará em uma queda de arrecadação de R$ 922,06 milhões e R$ 945,11 milhões, respectivamente.

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Com 14 mortes, Acre ultrapassa os mil óbitos por Covid-19

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O Estado do Acre bateu mais um recorde de óbitos em 24 horas em decorrência da pandemia de Covid-19. O dado foi divulgado pela secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), por meio do boletim epidemiológico desta segunda-feira, 1º de março. Foram 14 mortes registradas de ontem para longe.

Das 14 mortes confirmadas, cinco são do sexo masculino e nove do sexo feminino, fazendo com que o número oficial de mortes por Covid-19 suba para 1.012 em todo o estado. A notificação de óbitos é a maior em um único dia desde a primeira morte confirmada em abril de 2020 em decorrência do vírus.

Além disso, mais 360 novos casos da covid-19 foram confirmados, sendo 280 casos confirmados por exame de RT-PCR e 80 testes rápidos. O número de infectados saltou de 57.534 para 57.894 nas últimas 24 horas.

Mais cedo, o governador Gladson Cameli e o Comitê de Acompanhamento Especial da Covid-19 autorizaram nesta segunda-feira, 1, a flexibilização e autorização da volta do funcionamento do comércio considerado não essencial, mesmo o Estado estando na fase mais crítica, que é a vermelha, considerada de emergência.

Com isso, bares, restaurantes, academias e shopping center, por exemplo, podem voltar a funcionar com restrição de 20% de sua capacidade de atendimento. O governador também publicou decreto no Diário Oficial desta segunda que impõe medidas restritivas, excepcionais e temporárias decorrentes do agravamento da situação epidemiológica no âmbito do Estado do Acre.

A principal delas é que fica proibido durante os sábados, domingos e feriados, em todo o território do Estado do Acre, o funcionamento de todos os estabelecimentos comerciais.

Até o momento, o Acre registra 158.104 notificações de contaminação pela doença, sendo que 99.698 casos foram descartados e 512 exames de RT-PCR seguem aguardando análise do Laboratório Central de Saúde Pública do Acre (Lacen) ou do Centro de Infectologia Charles Mérieux. Pelo menos 46.682 pessoas já receberam alta médica da doença, enquanto 325 pessoas seguem internadas.

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