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Ministério Público brasileiro une-se em apoio e solidariedade ao Acre

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O Acre enfrenta um dos momentos mais críticos de sua história. A situação de emergência pública que o estado vive reúne diversos desafios como o agravamento da pandemia do coronavírus, surto de dengue, enchentes e crise migratória. Para prestar auxílio à população e ao Poder Público nesse momento, o Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) lançou, na sexta-feira, 19, a campanha ‘SOS Acre’, e tem movimentado uma grande corrente humanitária de solidariedade em todo o país.

Entre os principais apoiadores, está o Ministério Público dos Estados e da União em todo o país, que também têm abraçado a causa humanitária e estão realizando uma forte mobilização em apoio e solidariedade ao Acre.

O presidente do Conselho Nacional dos Procuradores-Gerais dos Estados e da União (CNPG), procurador-geral de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul (MPRS), Fabiano Dallazen, destacou a importância da união nesse momento e garantiu que, através do CNPG, seguirá mobilizando uma grande rede de apoio ao estado do Acre.

“O Ministério Público brasileiro está unido para auxiliar no enfrentamento à grave crise pela qual passa o estado do Acre, reforçando a campanha de doação promovida pelo MPAC e pelo Tribunal de Justiça daquele estado. A soma da pandemia com o surto de dengue e enchentes, além da questão referente à migração, trazem impactos graves à população e problemas de grande complexidade às autoridades. Por isso, é importante a solidariedade de todos e a união de esforços a fim de auxiliar no enfrentamento da crise e garantir algum amparo material às famílias atingidas”, disse o presidente do CNPG.

Além da Campanha “SOS Acre”, a procuradora-geral de Justiça do MPAC, Kátia Rejane de Araújo Rodrigues, reativou o Grupo Especial de Apoio e Atuação para Prevenção e Resposta a Situações de Emergência ou Estado de Calamidade Devido à Ocorrência de Desastres (GPRD) do MPAC. Cada regional do estado está sendo assistida pelos Promotores de Justiça que coordenam as ações do GPRD nas cidades atingidas pelas águas.

“O MP do Acre está empreendendo uma verdadeira força-tarefa para prestar apoio à população nesse momento. Nossa gratidão às centenas de pessoas e instituições que nos auxiliam. Gratidão ao Ministério Público brasileiro pela mobilização, aos meus colegas procuradores e procuradoras-gerais de Justiça, pela sensibilidade a essa situação e pela união em prol da ajuda e solidariedade a milhares de pessoas do nosso estado”, agradeceu a PGJ.

Outros parceiros e apoiadores

A campanha “SOS Acre” conta com a parceria do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC). Diversos artistas e personalidades públicas que fizeram coro na divulgação da campanha, entre eles, a escritora de novelas Glória Perez, DJ Alok, Luciano Huck, Preta Gil, Ana Moser, a acreana Gleici Damasceno, o jornalista Rene Silva, coordenador do “Voz das Comunidades”, entre outros.

A campanha também ganhou outros apoiadores, como: Tribunal Regional do Trabalho da 14ª região (Rondônia e Acre), Associação dos Magistrados da Justiça do Trabalho da 14ª Região (Amatra14), o Sindicato dos Servidores da Justiça do Trabalho de Rondônia e Acre (Sinsjustra), Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (ANAMATRA).

As quatro batalhas que o Acre enfrenta

Pandemia – Com mais de 50 mil casos confirmados e perto de mil mortes, a pandemia do coronavírus tem levado ao colapso o sistema de saúde local, com falta de leitos e médicos para atender a grande demanda, o que fez as autoridades retomarem o estado de alerta máxima.

Dengue – Soma-se a esse quadro a explosão no número de infectados por dengue, sobrecarregando ainda mais os serviços de saúde e seus profissionais.

Alagação – Além disso, as fortes e ininterruptas chuvas que castigam todo o estado neste período invernoso preocupam ainda mais. Com o transbordamento de rios e igarapés, algumas cidades já se encontram parcialmente submersas e milhares de famílias desabrigadas, a exemplo de Cruzeiro do Sul, Feijó, Tarauacá, Sena Madureira e a capital, Rio Branco.

Crise Migratória – Na fronteira com o Peru, a cidade de Assis Brasil vive uma crise humanitária envolvendo imigrantes retidos. Enfrentando dificuldades para abrigar essas pessoas, o município decretou estado de calamidade pública.

Para ajudar o Acre

As doações para a campanha podem ser feitas em dinheiro por transferência ou depósito bancário (Ag: 2359-0 / Conta Corrente: 14.300-6), ou (PIX: 63.589.899/0001-40). Em Rio Branco e no interior, o MPAC está recebendo alimentos, água potável, roupas e material de limpeza.

Pontos de coleta:

* Edifício-sede- Rua Marechal Deodoro, 472, Centro- Rio Branco
* Promotoria de Sena Madureira- Rua Monsenhor Távora, 415 – Centro
* Promotoria de Manoel Urbano- Rua José Francisco do Nascimento, 667- São José

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Acre

Servidora da Sefaz morre de Covid-19 no Hospital Santa Juliana

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Faleceu nesta sexta-feira, 26, em decorrência da Covid-19, a servidora Elianete Rufino Franco, da Secretaria Estadual da Fazenda (Sefaz), que desde 1984 atuava como Técnica da Fazenda Estadual. Elianete Rufino estava internada na Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) do Hospital Santa Juliana.

A servidora efetiva ocupava o cargo de chefe da Divisão de Gastos Corporativos, e sempre se mostrou muito dedicada e solícita ao trabalho.

Em nota, a Sefaz lamentou o falecimento da servidora e manifestou solidariedade aos familiares e colegas. “Sua morte prematura representa uma grande perda para o serviço público. Neste momento de tristeza e dor, manifestamos aos servidores, amigos e familiares nossas mais sinceras condolências, rogando a Deus que conforte seus corações”, escreveu em nota.

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Acre

Acre recebe 8,16 milhões da Defesa Civil para vítimas de enchentes

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A Defesa Civil Nacional anunciou nesta sexta-feira, 26, que começou a liberar cerca de R$ 8,16 milhões para ajudar o governo do Acre e prefeituras acreanas a mitigarem parte dos danos que as fortes chuvas dos últimos dias causaram em todo o estado.

Além do governo estadual, o repasse de verbas federais contemplará as cidades de Cruzeiro do Sul, Feijó, Mâncio Lima e Sena Madureira. Segundo a Defesa Civil Nacional, outros municípios do Acre serão beneficiados a partir da próxima semana, quando há previsão para a liberação de mais recursos para enfrentamento às enchentes.

Assinadas pelo secretário nacional de Defesa Civil, Alexandre Lucas Alves, as quatro portarias de autorização de transferência de recursos foram publicadas no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira.

Cidade mais afetada pelas recentes inundações no estado, Cruzeiro do Sul receberá a maior parte deste primeiro montante: R$ 3,1 milhões, segundo a Portaria nº 327. Em seguida vem Sena Madureira, cuja prefeitura receberá R$ 2,3 milhões, conforme estabelece a Portaria nº 329.

Ao governo estadual, a Defesa Civil Nacional repassará pouco mais de R$ 1,11 milhão. Já Mâncio Lima receberá R$ 892 mil, enquanto à prefeitura de Feijó estão sendo transferidos R$ 744 mil.

De acordo com a Defesa Civil Nacional, o dinheiro deverá ser usado em ações como aquisição de cestas básicas, kits de limpeza, produtos de higiene pessoal, água potável, colchões e redes, combustível, aluguel de embarcações, caminhões e caminhonetes, entre outros produtos e serviços que beneficiem às pessoas prejudicadas pelas chuvas.

No total, o Ministério do Desenvolvimento Regional tem R$ 450 milhões para ajudar estados e municípios de todo o país a enfrentarem as consequências de desastres naturais como o que atingiu o Acre, onde cerca de 130 mil pessoas foram afetadas pelo transbordamento de rios que inundaram diversas partes do estado. O crédito extraordinário de R$ 450 milhões é fruto de uma medida provisória que o presidente Jair Bolsonaro assinou na última segunda-feira (22), em favor do Ministério do Desenvolvimento Regional.

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Acre

Ex-servidor do Idaf que legalizava furtos de gados é preso no Acre

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Durante a Operação “Fake Bois” a Polícia Civil prendeu um ex-funcionário do setor de tecnologia da informação (TI) do Instituto de Defesa Agroflorestal do Acre (IDAF) que cometia crimes na área da agropecuária no Estado do Acre. A prisão aconteceu no bairro Cerâmica, em Rio Branco.

De acordo com o delegado Pedro Resende, o ex-servidor fazia inserções falsas de dados de bovinos inexistentes no sistema do Idaf. Foi constatado pelo próprio órgão que existiam 135 inserções falsas nos anos de 2018, 2019, 2020 e 2021, informações perniciosas, uma vez que inseridas as informações de bovino no sistema a finalidade era legalizar furtos de gados, oriundos de outras regiões e outras fraudes, como retirar multas de pecuaristas. As investigações continuam e há indícios que o ex-servidor recebia vantagens financeiras, disse Resende.

Ainda segundo o delegado, o ex-funcionário era cedido do Fundepec, o Fundo de Desenvolvimento da Pecuário e exercia sua função desde o ano de 2012 no Idaf e foi afastado no mês de maio de 2020. Resende disse ainda, que mesmo depois de ter saído do instituto, ele ainda conseguiu fazer inserções, apagar informações.

Durante a ação policial, foi apreendido um vasto material documental, material em mídia digital, eletrônicos para armazenamento de mídias e telefones celulares. Todos serão periciados. O investigado teve a prisão preventiva decretada e encontra-se no presídio da capital enquanto as investigações continuam.

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Acre

Gladson pede “paciência” para cadastro de reserva da Civil

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O governador Gladson Cameli desceu as escadarias do Palácio Rio Branco no início da tarde desta sexta-feira, 26, para conversar com dezenas de candidatos do cadastro de reserva da Polícia Civil. Cerca de 500 candidatos aguardam que o Estado os convoque da mesma forma como fez com o cadastro de reserva da Polícia Militar.

“Eu peço paciência a vocês. Eu não estou aqui para enganar ninguém, mas eu tenho uma lei de responsabilidade fiscal para respeitar. Todos os passos dado pelo governo estão sendo calculados. Eu não quero fazer politicagem. Eu só dos sonhos de vocês, como eu também tenho os meus, mas são muito problemas”, disse o governador.

Os manifestantes cobraram um compromisso que foi assinado em um termo de compromisso com o governador em 2018.

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