Servidor do TJ diz que após denunciar lei que desobriga magistrado a não devolver dinheiro recebido ilegalmente, foi ameaçado de morte por homem desconhecido em uma caminhonete prata
O ex-presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargador Francisco Djalma, entrou com um pedido de indenização por danos morais contra o presidente do Sindicato do Sindicato dos Servidores do Poder Judiciário (Sinpjac), Isaac Ronaltti.
O pedido tem como justificativa uma declaração de Isaac em um grupo de WhatsApp onde diz que Djalma não cumpria com seu papel de liderança do TJ e seria simplesmente um peso de papel. Francisco Djalma, que deixou a presidência do tribunal no último dia 5 de fevereiro, pede uma indenização no valor de R$ 20 mil reais. O ac24horas procurou o desembargador Francisco Djalma que não se pronunciou.
O processo por danos morais tem também como pano de fundo, o trabalho realizado por Ronaltti no sindicato que costuma ser uma “pedra no sapato” para a direção do TJ. O presidente do Sinpjac tem tido forte atuação na polêmica que se tornou o projeto de lei encaminhado pelo Tribunal de Justiça à Assembleia Legislativa que anistiou os magistrados acreanos da obrigação de devolverem valores recebidos em razão de gratificação concedida indevidamente.
A lei, inclusive, virou alvo de uma representação do Ministério Público Federal (MPF), por meio da atuação do procurador regional dos Direitos do Cidadão no Acre, ao procurador-geral da República para ajuizar ação direta de inconstitucionalidade em face da Lei Complementar n. 381/2021.
Isaac Ronaltti, representando o sindicato representou, por conta do pedido de anistia, Francisco Djalma no Conselho Nacional de Justiça (CNJ), na Corregedoria do Tribunal de Justiça e encaminhou uma carta ao Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, que foi relator da ação que considerou que os recursos foram recebidos mediante fraude.
AMEAÇA DE MORTE
Isaac Ronaltti afirmou que foi ameaçado de morte por volta das 23 horas desta quinta-feira, 11. “Cuidado com o que tu vai falar que tu vai pra terra”, teria dito um motorista que conduzia uma camionete cor prata, que parou ao lado do carro do sindicalista e fez as ameaças, próximo onde ele mora, no Conjunto Manoel Julião.
Em postagem feita nas redes sociais na manhã de hoje (12), o sindicalista revelou que é o autor da denúncia feita ao Ministério Público Federal da lei aprovada à toque de caixa pela Assembleia Legislativa do Acre que anistiou dívidas de R$ 5 milhões de gratificações recebidas ilegalmente por magistrados do Tribunal de Justiça do Acre.
“Ainda não sei a origem de tão injusta agressão nem mesmo a motivação, informo que protocolizei junto a Procuradoria Geral da República no dia 11.01.2021, representação (Notícia de Fato nº 1.10.000.000030/2021-57) em face de tentativa descabida do, na época, Presidente do Tribunal de Justiça, o Desembargador Francisco Djalma da Silva quando este tentou esdruxulamente usar de seu poder para, criar através de Projeto de Lei que o isentasse do cumprimento de decisão judicial do STF”, diz o sindicalista.
Embora não tenha conseguido registrar a placa da camionete suspeita, Isaac já procurou a Polícia Civil para comunicar a ameaça de morte. “Fiquei nervoso, não conhecia o cidadão, procurei me proteger o mais rápido possível. Vou protocolar a queixa de ameaça ao ministro Gilmar Mendes”, concluiu.
