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Suspeita de irregularidades na construção do Hospital de Campanha em Cruzeiro do Sul vai ser investigada pela justiça

Por
Leônidas Badaró

Um inquérito civil foi instaurado pelo Ministério Público Federal (MPF) com o objetivo de apurar eventuais irregularidades na construção do hospital de campanha na área do Hospital Regional do Juruá, no município de Cruzeiro do Sul.


O procedimento investigatório, que será conduzido pelo procurador da República Bruno Araújo de Freitas, também vai investigar a suposta prática de atos de improbidade administrativa consistentes na violação dos princípios orientadores dos procedimentos de contratação pública, conforme representação recebida pelo membro do MPF em Cruzeiro do Sul.


Após a representação encaminhada pelo ofício responsável pelo acompanhamento da regularidade dos atos administrativos no âmbito da Procuradoria da República no Acre, um procedimento preparatório foi conduzido, com a finalidade de levantar maiores elementos, que culminaram na instauração do inquérito.


Entre os fatos que levantam suspeitas de irregularidade, está o prazo extremamente curto – menos de 24 horas – concedido às empresas para elaboração de proposta, considerada a complexidade de uma obra deste porte e a vultosa quantia envolvida, circunstância que restringe a participação de possíveis empresas interessadas. Assim, apenas duas das empresas consultadas manifestaram interesse na obra e apresentaram propostas, sendo que ambas possuem estreitas relações e laços de parentesco.


Outro fato que despertou a atenção foi a diferença entre os valores empregados na instalação do hospital de campanha na capital, Rio Branco, e em Cruzeiro do Sul, este 50% superior. Esta disparidade no valor da obra não está plenamente justificada.


O inquérito tem o prazo de um ano, podendo ser prorrogado, e após a instrução e apuração de todos os fatos, o procurador responsável poderá decidir pelas medidas cabíveis ao caso.


Com informações da assessoria do MPF/AC


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Leônidas Badaró

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