O Ministério da Justiça e Segurança Pública publicou nesta terça-feira (9) no Diário Oficial da União a resolução número 14, que trata da priorização da vacinação dos servidores do sistema prisional e pessoas privadas de liberdade no Plano Nacional de Operacionalização da Vacina Contra a Covid-19.
A medida leva em consideração várias situações: após a suspensão das visitas, os servidores passaram a ser o principal ponto de contato entre a população prisional e o mundo exterior.
Considera ainda que dados do Departamento Penitenciário Nacional (Depen) apontam que 42.517 presos foram contaminados pela Covid-19 desde março de 2020 até janeiro de 2021. “E, infelizmente, 133 presos vieram a óbito por conta da Covid-19. Em comparação com a população brasileira, a taxa de infecção foi 47% maior e a letalidade 87% menor”, diz a resolução.
Além dos recursos estaduais, foram investidos em doações aos estados mais de R$ 40 milhões por meio da Medida Provisória Nº 942/2020, pelo Departamento Penitenciário Nacional, na aquisição de EPI, testes rápidos, materiais de limpeza, material orientativo.
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