Repasse do ICMS às prefeituras cresce mesmo com segunda onda da Covid-19 no Acre

Em 2020, o Governo do Estado perdeu arrecadação de ICMS -e foi regiamente compensado pela União -mas as prefeituras do Acre não tem muito do que reclamar, já que apesar da queda no começo da pandemia da Covid-19, o repasse do ICMS evoluiu a partir de julho, após o período que parece ser o auge da 1a onda da doença.

Os dados processados pelo ac24horas estão disponibilizados pela Secretaria de Estado da Fazenda e mostram que em julho o repasse apenas do ICMS foi de R$20.816.195,74, valor que saltou para R$23.784.902,21 no mês seguinte, recuou levemente em outubro e terminou 2020 com força total ao chegar em dezembro com R$28.533.380,40 transferidos aos 22 municípios.

O processamento só leva em conta o ICMS. O Governo do Estado ainda repassa IPVA e Fundeb às prefeituras. No rateio, Rio Branco fica com a maior fatia: em dezembro caiu R$ 13.005.520,49 na conta da capital.

Maio foi o pior momento na partilha do ICMS. Naquele mês, os municípios tiveram de dividir R$15.486.975,31.

Apenas para efeito de comparação, o crescimento entre dezembro de 2019, quando o repasse foi de R$25.519.439,60 e o Acre não tinha pandemia, e dezembro de 2020, com o Estado abalado pelo vírus, foi de 11,8%.

O ano de 2021 começa com uma novidade. O ICMS Ecológico entrará em vigor no Acre. A medida tem o objetivo de incentivar a proteção ao meio ambiente por meio da incorporação de critérios de conservação ambiental na fórmula de repasse do imposto aos municípios do Estado.