Mais um capítulo da relação pouco amistosa entre o governador Gladson Cameli e a direção da Igreja Católica em Rio Branco aconteceu na tarde desta quinta-feira, 4. Em um vídeo publicado pelo Padre Jairo Coelho, ecônomo geral da Diocese, falou sobre a parceria interrompida nos últimos dias entre o governo do estado e o Hospital Santa Juliana, que não mais dispõe dos leitos que eram destinados aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS).
O padre esclareceu que a unidade de saúde e governo firmaram um convênio por 6 meses, que venceu em dezembro, e que o próprio governo decidiu não prorrogar. “Esse convênio foi pago com recursos do governo federal que destinou dinheiro para as santas casas e hospitais filantrópicos para ajudar no enfrentamento à Covid-19. Portanto, nenhum centavo desse convênio saiu dos cofres do governo. Em 18 de dezembro, convênio venceu e o estado, com a presença do Ministério Público, decidiu não renovar ”,afirmou.
Jairo Coelho afirma ainda que o governo deve desde setembro do ano passado mais de três milhões de reais ao Santa Juliana e que mesmo assim, o hospital nunca deixou de atender pacientes SUS. “Apesar da dívida acumulada do estado, nós nunca deixamos de atender pacientes SUS, motivo pelo qual não entendemos as manifestações do governador”, disse.
As relações entre a Igreja Católica e o Palácio Rio Branco não são boas desde março de 2019, quando o Bispo Dom Joaquim Pertiñez, acompanhado do próprio Padre Jairo, convocou a imprensa para afirmar que o Hospital Santa Juliana iria suspender os atendimentos aos pacientes SUS por conta de uma dívida de cerca de R$ 4 milhões de reais. O governo entrou em ação, pagou e a ameaça não foi concretizada. Mas, Gladson ficou magoado pela forma que o assunto foi exposto para a imprensa.
Na última terça-feira, 2, a relação voltou a ficar tensa após uma carta onde o Bispo afirma que o retorno do Acre à fase vermelha é resultado de incompetência, descaso e falta de responsabilidade.
Veja o vídeo:
O outro lado
Ao ac24horas, o governo desmentiu o padre e disse que a informação sobre a suposta dívida de cerca de R$ 3 milhões é calúnia. De acordo com a Secretaria Estadual de Saúde (Sesacre), o Santa Juliana nunca ofereceu UTI de forma gratuita. A nota acusa ainda o Hospital de ocupar os leitos de UTI destinados aos pacientes do SUS com pacientes particulares e de planos de saúde. Por fim, a Sesacre chama de calúnia a informação divulgada pelo Padre Jairo, ecônomo geral da Diocese, de que o governo tem uma dívida em atraso com hospital no valor de R$ 3 milhões de reais desde outubro do ano passado.
“A afirmação de que o Hospital Santa Juliana teria ofertado uma nova UTI gratuitamente é inverídica. Apesar do que foi dito à imprensa, no evento de 02 de abril de 2020, o que não foi informado pelo Hospital Santa Juliana é que, para uso dessa UTI, o Estado teria que arcar com os custos de gases (oxigênio e outros), profissionais, equipamentos, materiais, EPIs, medicamentos e energia elétrica, além de ter que construir uma rampa para acesso externo no local. Não houve gratuidade alguma na oferta, razão pela qual o Estado optou por adaptar unidade próprias, como INTO/ACRE e Upa Via Verde”, diz a Sesacre.
A nota segue afirmando que com o avanço da pandemia de Covid-19, em maio de 2020, o Governo Federal editou a Lei Nº 13.995/2020, complementada pelas Portarias GM Nº 1.393/2020 e Nº 1.448, do Ministério da Saúde, ofertando um auxílio financeiro emergencial às Santas Casas e Hospitais Filantrópicos.
Leia a nota na íntegra:
[…] Com isso, o Governo Federal disponibilizou R$ 5.219.979,55 e R$ 217.507,77, totalizando R$ 5.437.487,32 especificamente para o HOSPITAL SANTA JULIANA – OBRAS SOCIAIS DA DIOCESE DE RIO BRANCO – CNES 2002078, exigindo apenas que fosse firmado um convênio entre o Hospital e a Secretaria de Estado de Saúde, para ser usado ainda em 2020, no combate à Pandemia de COVID-19.
Para receber este valor do Governo Federal, o Hospital Santa Juliana firmou o Convênio 002/2020 com a SESACRE, se comprometendo a disponibilizar 10 Leitos de UTI para pacientes com COVID-19. Ou seja, para receber a verba do Governo Federal, o Hospital precisaria necessariamente abrir os 10 Leitos de UTI. Já tendo o Governo Federal enviado tal verba, não haveria qualquer razão para novo pagamento também por parte do Governo Estadual.
Como esse recurso do auxílio emergencial do Governo Federal era apenas para o ano de 2020, ele acabou em dezembro. Durante o período de junho a dezembro, no entanto, a SESACRE teve grande dificuldade de encaminhar pacientes para estes leitos. Mesmo tendo sido estruturados com verba Federal, o Hospital Santa Juliana ocupava os leitos com pacientes particulares e de planos de saúde.
Mesmo quando haviam vagas, a entrada dos pacientes do SUS, por diversas vezes, eram barradas pelos médicos da UTI, utilizando-se de sua autonomia profissional.
Com isso, mesmo no auge da pandemia, a SESACRE nunca conseguiu utilizar sequer 50% da capacidade dos leitos, conveniados com o Hospital Santa Juliana, para pacientes do SUS. Portanto, também é inverídica a informação de que os 10 Leitos de UTI COVID eram exclusivos para paciente SUS.
É igualmente inverídica a informação que após o vencimento do Convênio, a SESACRE não renovou por vontade própria. A Lei Nº 13.995/2020, complementada pelas Portarias GM Nº 1.393/2020 e Nº 1.448, do Ministério da Saúde, determinavam que a verba destinada seria apenas para o ano de 2020.
É inverídico que “o Estado decidiu não o prorrogar” e que “até a presente data, nenhum outro convênio foi assinado com o Estado para atendimento de pacientes COVID”. A SESACRE já possui outro convênio com o Hospital Santa Juliana há mais de duas décadas, para atendimento de pacientes do SUS, não relacionado ao COVID-19.
Com o fim do convênio COVID, o Estado ofertou acrescentar 5 leitos de UTI-COVID ao convênio regular, proposta que até o momento não foi aceita pelo Hospital Santa Juliana. Também não é verdadeira a insinuação que “os pacientes que já estavam internados no Hospital Santa Juliana continuaram sendo atendidos” sem pagamento por isso. O pagamento só não pôde ser realizado pela resistência do próprio Hospital Santa Juliana.
É inverídica e caluniosa a informação que o Estado teria uma “dívida acumulada” com o Hospital Santa Juliana. O Convênio é pago em duas etapas, sendo um valor fixo mensal, e um segundo valor que depende da apresentação de produção. Os valores fixos dos meses de setembro de 2020 até o presente foram pagos regularmente.
O valor referente à produção só pode ser pago após um processo de fiscalização, para verificar se o que foi apresentado de fato foi executado, por isso, possui um prazo maior para ser enviado ao Hospital Santa Juliana. Assim, os pagamentos referentes ao convênio vêm sendo feito normalmente, como tem sido há tantos anos, razão pela qual não haveria razão para “deixar de atender os pacientes SUS”.
Por todo o exposto, esta Administração repudia veementemente as afirmações inverídicas e sem fundamentos, além de levianas, proferidas por entidade tão distinta da sociedade, como são as Obras Sociais da Diocese de Rio Branco.
Rio Branco, 04 de fevereiro de 2020.
Secretaria de Estado de Saúde do Acre – SESACRE
