Após críticas e revolta da advocacia acreana, o presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Acre (TJAC), desembargador Francisco Djalma, determinou nesta quinta-feira, 04, a revogação da Portaria que suspendia os prazos processuais durante o período de emergência (bandeira vermelha) no Acre.
A decisão ocorreu após críticas do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seccional Acre, Erick Venâncio, nas redes sociais.
O Tribunal resolveu também suspender a expedição de mandados em processos judiciais em todas as comarcas do Estado, nas Turmas Recursais e no Tribunal de Justiça, enquanto perdurar o nível de emergência, exceto quanto às ordens judiciais consideradas urgentes.
O Ministério da Justiça e Segurança Pública prorrogou o prazo de permanência da Força Nacional…
A jornalista Marília Gabriela afirmou, em entrevista à apresentadora Astrid Fontenelle, que não faz mais…
Na manhã deste sábado (28), técnicos, jornalistas e diretoria da TV Gazeta (11.1) se empenharam…
O secretário de Estado de Saúde do Acre, Pedro Pascoal, emitiu nota neste sábado (28)…
O Mais Você está há 25 anos no ar pela Globo. E seu sucesso passa…
O prefeito de Rio Branco e candidato à reeleição, Tião Bocalom (PL), publicou um vídeo…