A classificação do Nível de Risco de todas as regionais de saúde no Nível de Emergência (cor vermelha) tem como medida principal o fechamento de todas as atividades consideradas não essenciais à população.
As ações preventivas de educação e de fiscalização nas relações de consumo do Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor – PROCON/AC, são classificadas como serviços essenciais à população. Mesmo assim, os atendimentos presenciais na OCA e nas sedes administrativas serão suspensos durante o período, a fim de tentar ajudar a conter a disseminação da Covid-19 no Estado.
A suspensão, no entanto, não impede que a população denuncie qualquer ato que desrespeite os direitos do consumidor. Sem o atendimento presencial, é possível acessar o PROCON pelos outros canais de atendimento.
O consumidor pode contatar o Procon/AC, por meio dos seguintes canais de comunicação: (68) 3223-7000 ou 151 de segunda a sexta-feira, das 7h30 às 13h30 horas, pelo e-mail: [email protected] ou acessando o site: www.consumidor.gov.br.
Já o consumidor do Vale do Juruá pode acessar o Núcleo Regional do Procon pelo telefone: Disque denúncia 3322-1330, pelo e-mail: [email protected] ou acessando o app: consumidor.gov.br.