Apesar de lei que considera essencial, academias não podem funcionar na fase vermelha

Uma questão em torno do funcionamento das academias de ginástica durante a fase vermelha levantou dúvidas entre proprietários e, principalmente, entre os adeptos da prática do exercício físico, com a determinação de que só pode funcionar no Acre, a partir desta terça-feira, 2, o que é considerado essencial.

É que uma lei aprovada pela Câmara de Vereadores de Rio Branco classifica as academias como serviço essencial na capital acreana. O Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) pediu a inconstitucionalidade da lei publicada no Diário Oficial pela prefeitura em novembro do ano passado, mas a justiça ainda não decidiu a questão.

Ocorre que mesmo com a lei aprovada, as academias ficarão fechadas. É que apesar da lei dizer que pode funcionar, por ser considerada essencial, a prefeitura não publicou o decreto de regulamentação que é necessário para que a lei entrasse em vigor.

Por isso, algumas das principais academias da capital acreana já anunciaram a suspensão das atividades por conta da fase vermelha da Covid-19 no estado.