A Câmara dos Deputados realiza nesta segunda-feira (1º), a partir das 19h, eleição para a escolha do presidente que comandará a Casa no biênio de 2021 e 2022. A votação será secreta e presencial.
Oito deputados estão na disputa, mas o número pode mudar, já que o prazo para as candidaturas serem oficializadas vai até as 17h (veja mais abaixo).
Os principais nomes na corrida são o do líder do chamado Centrão, Arthur Lira (PP-AL), que tem o apoio do presidente Jair Bolsonaro; e o de Baleia Rossi (MDB-SP), candidato do atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), que tenta emplacá-lo como sucessor. (Veja entrevista dos dois à GloboNews)
A eleição tem um peso grande não só porque cabe ao presidente da Câmara definir as pautas de votação, mas também porque ele decide, sozinho, se autoriza ou não a abertura do processo de impeachment do presidente da República.
Outro fator relevante é que o presidente da Câmara ocupa o segundo lugar na linha de sucessão da Presidência da República.
De olho nisso, o Palácio do Planalto entrou de cabeça nas articulações a fim de angariar apoios a Lira, considerado um aliado.
Adversários acusaram o Executivo de liberar, em troca de votos, recursos extras para parlamentares aplicarem em obras em seus redutos eleitorais.
Bolsonaro também sinalizou que poderá recriar ministérios para acomodar indicações dos partidos que apoiarem Lira.
Candidatos
São os seguintes os deputados que anunciaram candidatura (em ordem alfabética):
Alexandre Frota (PSDB-SP) – Candidatura avulsa, sem o apoio de partidos.
André Janones (Avante-MG) – Candidatura avulsa, sem o apoio de partidos.
Arthur Lira (PP-AL) – Tem o apoio de pelo menos dez partidos (PSL, PP, PL, PSD, Republicanos, PSC, Avante, Patriota, PTB e Pros).
Baleia Rossi (MDB-SP) – Tem apoio de pelo menos dez partidos (PT, MDB, PSDB, PSB, PCdoB, Rede, PV, Solidariedade, Cidadania e PDT).
Fábio Ramalho (MDB-MG) – Candidatura avulsa, sem o apoio de partidos.
General Peternelli (PSL-SP) – Candidatura avulsa, sem o apoio de partidos.
Luiza Erundina (PSOL-SP) – Candidata do PSOL.
Marcel van Hattem (Novo-RS) – Candidato do Novo
Embora Arthur Lira e Baleia Rossi dividam os apoios da maioria dos partidos, não há garantia de que todos os deputados dessas siglas seguirão a orientação partidária, já que a votação é secreta.
Cargos
Além da presidência da Câmara, serão definidos outros dez cargos na Mesa Diretora, órgão responsável pela direção dos trabalhos legislativos e a gestão administrativa da Casa, também com mandatos de dois anos.
A distribuição de vagas na Mesa é feita de acordo com o tamanho dos blocos ou partidos. Os maiores têm direito a escolher primeiro os cargos de sua preferência. Apenas candidatos desse bloco ou partido poderão se candidatar para a cadeira.
Os demais cargos da Mesa em disputa são:
1º Vice-presidente: substitui o presidente e elabora pareceres sobre projetos de resolução;
2º Vice-presidente: substitui o presidente ou o 1º vice e examina os pedidos de ressarcimento de despesa médica dos deputados;
1º Secretário: é responsável pelo gerenciamento das despesas da Câmara, aprovando, por exemplo, obras e reformas;
2º Secretário: trata de assuntos pertinentes a passaportes diplomáticos;
3º Secretário: autoriza reembolso de passagens aéreas e analisa pedidos de licença e justificativas de faltas;
4º Secretário: supervisiona a concessão de apartamentos funcionais ou o pagamento de auxílio-moradia aos deputados.
Quatro suplentes de secretários, que substituem os titulares em suas ausências e participam de reuniões da Mesa.
Sessão
Desde o início da pandemia do novo coronavírus, a Câmara adotou um sistema remoto de votações para evitar aglomerações no plenário.
Embora fosse possível fazer a eleição usando o mesmo aplicativo de votação remota no celular, decidiu-se pelo formato presencial a fim de se garantir o sigilo do voto. Todos os deputados precisarão, então, comparecer pessoalmente.
A sessão está marcada para as 19h. Cada candidato terá direito a dez minutos para discursar no plenário e apresentar as suas propostas. Em seguida, será realizada a votação — a estimativa é que tenha início por volta de 20h30.
As cabines com as urnas eletrônicas foram espalhadas pelo Salão Verde, que terá a circulação restrita.
Um dos principais espaços da Câmara, o Salão Verde é uma extensa área de circulação que dá acesso ao plenário e a diversos gabinetes, entre eles, o da Presidência da Câmara. Em épocas normais, fica lotado de parlamentares, assessores e profissionais de imprensa. Tem esse nome em razão da cor do carpete que recobre toda a área.
Três cabines destinadas aos parlamentares de grupo de risco para Covid-19 foram colocadas no Salão Nobre, que fica em outro local. Dos 513 deputados, cerca de 60 estão nessa condição.
Primeiro e segundo turnos
Pelo regimento da Câmara, um candidato só é eleito em primeiro turno se conquistar a maioria absoluta (metade mais um) dos votos, desde que 257 parlamentares tenham votado. Por exemplo, se 500 deputados estiverem presentes, serão necessários 251 votos.
Se isso não ocorrer, haverá um segundo turno com os dois mais votados. Vence a eleição quem obtiver maioria simples dos votos, desde que haja quórum de 257 deputados.
Nesse caso, se 500 votarem e houver, por hipótese, 100 votos em branco, vence quem obtiver 201 votos.
Eleição na pandemia
Em meio à pandemia, o formato da eleição tornou-se uma disputa interna na Câmara. Parlamentares ligados a Baleia Rossi defendiam um formato híbrido, com a possibilidade de votação remota para deputados que fazem parte do grupo de risco da doença.
A estimativa do presidente Rodrigo Maia, favorável a esse modelo, é que 3 mil pessoas devam circular no local nesta segunda-feira. O grupo próximo a Lira defendeu a votação totalmente presencial a fim de assegurar o sigilo do voto. Venceu este último, após decisão da Mesa da Câmara, formada em sua maioria por aliados do deputado do PP.
Também haverá restrições no acesso às dependências da Câmara. No plenário, por exemplo, foi estabelecido um limite de 146 pessoas, incluindo 28 servidores de apoio. O número de parlamentares com acesso ao plenário será proporcional ao partido. Isto é, bancadas maiores terão direito a um número maior de deputados.
Outros locais da Câmara estarão com acesso restrito. O Salão Verde estará limitado a 210 pessoas. Já no Salão Negro, onde ficarão os jornalistas, poderão circular 105 pessoas por vez.
Cronograma da eleição
Formação de blocos: até as 12h os partidos devem oficializar a formação de blocos parlamentares. As maiores bancadas ou blocos têm direito a ocupar mais cadeiras na Mesa da Câmara. Às 14h está prevista uma reunião de líderes para a escolha dos cargos a que cada bloco terá direito .
Registro de candidaturas: 17h é o prazo-limite para o registro de candidaturas. A ordem dos nomes dos candidatos na urna eletrônica será definida em um sorteio. Até o momento, oito candidatos anunciaram que participarão da disputa. O avançar das negociações pode afunilar a quantidade de candidatos.
Início da sessão: A sessão será aberta pelo atual presidente da Câmara, Rodrigo Maia, às 19h. Iniciada a sessão, cada candidato terá 10 minutos para fazer seu discurso.
Votação: o quórum mínimo para haver votação é de 257 deputados, que é a maioria absoluta da composição da Câmara, de 513 parlamentares. Os deputados votam para todos os cargos de uma vez. Num primeiro momento, porém, é divulgado apenas o resultado para o cargo de presidente. Se nenhum candidato conquistar a maioria absoluta dos votos, a eleição segue para um segundo turno.
Segundo turno: Caso a disputa vá para o segundo turno, os partidos terão um tempo para costurar novos acordos. A segunda votação é apenas para o presidente da Câmara. Após a definição, o candidato vencedor assume a presidência e abre o resultado dos demais cargos da Mesa.
