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Justiça do Acre inicia operação do Juízo 100% Digital, projeto instituído pelo CNJ

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O TJAC é 20º tribunal a aderir ao Juízo 100% Digital

Instituído pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o projeto viabiliza a execução de todos os atos processuais exclusivamente por meio eletrônico e remoto. A medida segue um dos principais eixos definidos pela gestão do ministro Luiz Fux no CNJ, voltada para o incentivo à inovação tecnológica, eficiência na prestação do serviço jurisdicional e a redução de custos do Judiciário.

No Acre, o Juízo 100% Digital começa a ser aplicado como projeto piloto em 4 unidades em Rio Branco: 1ª e 4ª Vara Cível, 1ª Vara da Fazenda Pública e Vara de Execuções Fiscais. Com a iniciativa, o TJAC pretende dar mais acesso à população, que terá condições de ingressar nos serviços judiciários por meios eletrônicos, além de tornar a tramitação de processos mais célere e eficaz.

Essa inovação foi implantada no Poder Judiciário do Acre em dezembro de 2020. Nesta terça-feira, 26, a presidência do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) junto com a Corregedoria-Geral da Justiça (Coger) apresentou a iniciativa para a comitiva do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que está realizando visita institucional à Justiça acreana.

O conselheiro do CNJ Marcos Vinícius Jardim Rodrigues, que foi presidente da Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Acre (OAB/AC), participou do encontro e ressaltou a vanguarda do Poder Judiciário acreano. “Tivemos o desafio de manter os serviços jurisdicionais diante do isolamento social e as tecnologias foram amigas, foram essenciais para isso. Os tribunais que investiram em tecnologia conseguiram. Por isso, agradeço e parabenizo o Tribunal de Justiça do Acre pela vanguarda ao aderir esse projeto.”

Para o presidente do TJAC, desembargador Francisco Djalma, é importante continuar avançando no uso da tecnologia. “Essas medidas vêm e precisamos adotar. Se não tivéssemos com o processo eletrônico quando começou a pandemia, teríamos parado. Por isso, acredito que as tecnologias vêm para melhorar e facilitar a prestação dos serviços.”

Por meio do projeto de Justiça digital, todos os atos processuais, como audiências e sessões, são exclusivamente realizados por videoconferência. As audiências são gravadas em áudio e vídeo, inseridas no processo e têm valor jurídico equivalente às presenciais, asseguradas a publicidade dos atos praticados e as prerrogativas processuais de advogados e partes. O atendimento da unidade judiciária a operadores de Direito e à sociedade é também realizado por meios eletrônicos, que são divulgados nos portais dos tribunais.

O modelo digital é optativo e não implica alteração de competência das unidades judiciárias. Para um processo tramitar no Juízo 100% Digital, a parte demandante deve aderir à modalidade no momento da distribuição da ação, podendo o demandado opor-se a essa modalidade de realização de atos processuais até o momento da contestação.

Com informações da Agência CNJ de Notícias e do Portal do Tribunal de Justiça do Acre.

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Cotidiano

Motorista perde controle da direção e vai parar com carro dentro de igarapé na Estrada Dias Martins

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Um veículo de cor preta foi parar dentro de um igarapé localizado na Estrada Dias Martins, no bairro Jardim de Alah em Rio Branco na madrugada deste domingo, 7. De acordo com informações de populares que presenciaram o acidente, o condutor do veículo transitava no sentido bairro-centro, quando perdeu o controle da direção, passou na proteção que divide o meio da pista, invadiu a pista na contramão e caiu dentro de um igarapé.

Populares ao verem o carro capotado, prestaram ajuda ao motorista e acionaram a ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) que encaminhou o condutor ao Pronto-Socorro de Rio Branco em estado de saúde estável.

Policiais Militares do Batalhão de Trânsito, estiveram no local e isolaram a área para os trabalhos de perícia. Um guincho foi acionado e retirou o veículo do igarapé.

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Cotidiano

Criminosos se aproximam de distribuidora e ferem dois homens a tiros no Segundo Distrito

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Uma dupla tentativa de homicídio foi registrada na noite deste sábado, 6, na capital. Alberto Pereira Santana, de 52 anos, e o jovem Lucas Felipe Machado de Souza, de 24 anos, foram feridos a tiros em frente de uma distribuidora de bebidas localizada na rua São Luís, no bairro Santa Inês, na região do Segundo Distrito de Rio Branco.

Segundo informações da Polícia, as vítimas estavam bebendo na frente da distribuidora, quando dois homens não identificados chegaram no local e em posse de armas de fogo efetuaram vários tiros. Alberto foi ferido com 8 projeteis que atingiram várias partes do corpo e o jovem Lucas foi atingido com dois tiros na região das costas. Mesmo sendo feridos, as vítimas ainda conseguiram correr dos atiradores. Após a ação, os criminosos fugiram do local.

Populares acionaram a ambulância do SAMU, foi prestado os primeiros atendimentos e os ferido foram encaminhados ao Pronto-Socorro de Rio Branco. Segundo o Médico do SAMU, Alberto deu entrada ao hospital em estado de saúde gravíssimo. Já Lucas em estado de saúde grave.

A Polícia Militar esteve no local e após colher as características dos autores do crime, saíram em busca de prendê-los, mas a dupla não foi encontrada.

O caso segue sob investigação dos Agentes de Polícia Civil da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

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Cotidiano

Adolescente de 13 anos é ferida a tiros em quadra de futebol de Rio Branco

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Uma adolescente de 13 anos foi ferida com um tiro em via pública no final da tarde deste sábado, 06. O crime aconteceu na rua principal do bairro Cabreúva, na região da Baixada da Sobral, em Rio Branco.

De acordo com informações da Polícia, a adolescente estava jogando bola quadra de futebol do bairro, quando homens não identificados passaram em um veículo modelo Siena de cor vermelha e em posse de armas de fogo efetuaram vários tiros na direção das pessoas que se encontravam no local. A adolescente foi atingida com um tiro nas nádegas. Após a ação, os criminosos fugiram.

Populares acionaram a ambulância do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), os paramédicos prestaram os primeiros atendimentos e encaminharam a vítima ao Pronto-Socorro de Rio Branco em estado de saúde estável.

Policiais Militares estiveram no local e após colher as características do veículo e dos criminosos fizeram patrulhamento na região em busca de prendê-los, mas ninguém foi encontrado.

O caso será investigado pelos Agentes de Polícia Civil da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP).

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Cotidiano

Gleici Damasceno confirma cirurgia no nariz e desabafa: ‘Vivi um pesadelo’

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Depois de aparecer no “Encontro com Fátima Bernardes” com o nariz diferente e virar alvo de comentários nas redes sociais, a campeã do “BBB 18”, Gleici Damasceno confirmou que fez uma cirurgia “por questão funcional e estética”.

“Fiz turbinectomia, septo e adenoide e rinoplastia, pois há um tempo atrás fiz um procedimento com ácido hialurônico que não deu certo e modificou meu nariz”, explicou.

A ex-BBB explicou que a cirurgia foi tranquila, mas que, nove dias depois, quando retirou o gesso, teve uma crise de identidade ao se olhar no espelho com o novo nariz.

A partir daí vivi um pesadelo. Foram dias turbulentos na minha cabeça, e tudo pirou quando eu apareci em uma entrevista no ‘Fantástico’ e algumas pessoas começaram a fazer comentários, alguns maldosos. As pessoa acham que podem ridicularizar a aparência de alguém sem se preocupar com o prejuízo emocional que isso causa.

Gleici continuou dizendo que o pós operatório é complicado, mas não imaginava que fosse reagir dessa forma.

“Tive o primeiro ataque de pânico e a certeza que ia enlouquecer, que ninguém ia me reconhecer, minha família, meus amigos, pois nem eu me reconhecia. Eu não tinha saída e fiquei assim por uns 15 minutos, e a cena se repetiu por vários dias. Fui me acalmando e voltando pra mim. Dias depois apareci no programa Encontro, e uma pessoa fez uma comparação muito maldosa, e tudo ficou sombrio novamente”.

A ex-BBB conseguiu se acalmar após dias de conversas com psicóloga. “Decidi falar com vocês sobre isso também pelo fato de pessoas estarem tentando se aproveitar de uma situação para se promover profissionalmente e acho isso muita falta de caráter. Também quero falar sobre algo que mexeu comigo, não acho justo as pessoas me xingarem por uma escolha que eu fiz, não tem sentido nisso pra mim, não foi a minha intenção negar minhas origens e minha história”.

Gleici seguiu rebatendo críticas por ter modificado o formato do seu nariz. Fazer um procedimento no meu nariz não apaga a minha história e muito menos minha cor, eu continuo sendo uma mulher negra, e com orgulho. Recebi muitos comentários de pessoas falando de forma agressiva e não acho que seja o caminho mais adequado, pois não agrega e não educa.

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