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Divórcios aumentaram 50% no Acre, no segundo semestre de 2020, diz CNB/CF

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Levantamento do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal (CNB/CF), entidade que reúne os Cartórios de Notas do País, aponta que o segundo semestre de 2020 registrou o maior número de dissoluções matrimoniais desde o início da prática do ato em Cartório, no ano de 2007.

Entre as unidades federativas que registraram aumento, 16 bateram o recorde histórico de divórcios no período, estando entre elas o Acre, que teve ampliação de 50% nos números de dissoluções matrimoniais no segundo semestre do ano passado, de acordo com o CNB/CF.

O dado é considerado como reflexo do longo período de convivência contínua entre casais durante a pandemia e a facilitação do processo de divórcio em Cartórios de Notas, agora também realizados pela internet pela plataforma (https://www.-enotariado.org.br).

O número total de 43.859 divórcios extrajudiciais, realizados diretamente em Cartórios de Notas, no segundo semestre de 2020 no Brasil, é 15% maior do que as 38.174 dissoluções matrimoniais ocorridas no segundo semestre de 2019.

A variação de um ano para outro é ainda 13% superior à média histórica nacional, que apontava crescimento anual de 2% nos divórcios em Cartórios desde 2010, ano em que foi introduzido o divórcio direto no Brasil (Emenda Constitucional nº 66/2010). Outubro foi o mês com maior número de divórcios desde 2007 – mais de 7,6 mil no País.

“Este ano atípico de 2020 provocou muitas mudanças, tanto na convivência entre as pessoas, como também na prestação de serviços aos cidadãos. Os Cartórios de Notas obtiveram a autorização nacional para prestarem uma série de serviços em meio eletrônico, possibilitando que os cidadãos resolvessem seus problemas, tanto pessoais como patrimoniais, sem sair de casa, contribuindo com o isolamento social e evitando que situações de má convivência permanecessem sem serem solucionadas”, explica a presidente do Colégio Notarial do Brasil – Conselho Federal, Giselle Oliveira de Barros.

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Cotidiano

Tribunal de Contas alerta que prazos processuais seguem suspensos até 21 de março

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O Tribunal de Contas do Acre alertou gestores públicos de todo o Estado nesta segunda-feira (1) que decidiu suspender até 21 de março todos os prazos processuais.

A medida consta da portaria nº 117/2021 publicada no Diário de Contas no dia 23 de fevereiro de 2021. A decisão foi adotada por causa da da pandemia causada pela Covid-19 e o agravamento dos casos dessa doença no Acre.

O TCE realiza sua rotina de trabalho pela via remota e em home office.

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Cotidiano

Acre já teve quase 40 casos de leptospiroses nos dois primeiros meses de 2021

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Foto: Sérgio Vale/ac24horas.com

A incidência de casos de leptospiroses e de acidentes com animais peçonhentos tem preocupado a equipe do Núcleo de Zoonoses da Secretaria Estadual de Saúde do Acre. Conforme divulgado nesta segunda-feira, 1º, pela equipe do governo, o Estado já teve 39 casos da doença e 48 acidentes com animais peçonhentos nos dois primeiros meses de 2021.

A preocupação maior é por conta da vazante dos rios depois das cheias ocorridas no Acre. Com isso, o risco de surgirem casos de leptospirose aumenta, uma vez que o período pós-enchente costuma favorecer a contaminação de doenças como a leptospirose, que é causada pelo contato com água contaminada pela urina do rato.

De acordo com a Sesacre, os 39 casos da doença registrados até agora não estão relacionado às cheias recentes. Para evitar mais casos, equipes do Núcleo de Zoonoses estão visitando abrigos para orientar sobre os riscos e as medidas que precisam ser adotadas para evitar a doença. Com relação aos animais peçonhentos, também vem sendo realizado um trabalho educativo para orientar no retorno seguro para as casas.

Casos de Leptospirose por município: Rio Branco (22); Cruzeiro do Sul (9); Brasileia (2); Manoel Urbano (1); Epitaciolândia (1); Plácido de Castro (1); Porto Acre (1); Santa Rosa (1) e Porto Walter (1).

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Acre

Horário de funcionamento de laboratórios de análises clínicas será ajustado pelo governo

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Depois da publicação dos decretos que reabrem atividades comerciais com restrição da capacidade de atendimento, o funcionamento de alguns setores ainda ficou em dúvida.

Um deles, são os laboratórios de análises clínicas. Pelo decreto publicado na manhã desta segunda-feira, 1, o horário do funcionamento seria das 9 às 17 horas. Acontece que em muitos exames, uma das exigências é que a pessoa esteja em jejum. Com a abertura apenas a partir das 9 da manhã, o período de jejum ficaria muito grande e poderia trazer prejuízos, principalmente para crianças e idosos. É comum quem faz esse tipo de exame procurar os laboratórios logo no raiar do dia exatamente por está em jejum há várias horas.

O ac24horas procurou a coordenação do Comitê de Acompanhamento Especial da Covid-19. A explicação é que ao tomar conhecimento da situação, foi feita uma consulta a Procuradoria Geral do Estado (PGE) e ficou decidido que os laboratórios poderão funcionar igual aos hospitais, exatamente para não prejudicar quem precisa de atendimento. Um documento deve ser divulgado nas próximas edições do Diário Oficial do Estado.

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Cotidiano

Detran informa que atendimentos continuam suspensos até Acre sair da faixa vermelha

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O Departamento Estadual de Trânsito do Acre (Detran/AC) usou as redes sociais nesta segunda-feira, 01, para comunicar à população que o atendimento em todas as unidades continuam suspensos devido ao decreto governamental, que atribui a classificação do nível de emergência em bandeira vermelha para todo o estado.

Segundo o Detran, a suspensão de atendimentos nas unidades continua até o dia 19 de março.

A previsão do funcionamento só deverá ocorrer após o Estado do Acre ter uma mudança na classificação de risco que permita o funcionamento dos serviços não essenciais.

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