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Sessões na Câmara permanecem online, informa N. Lima

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O presidente da Câmara Municipal de Rio Branco, vereador N.Lima, informou que as sessões e reuniões de comissões, que retornam suas atividades dia 02 de fevereiro, devem permanecer de forma remota até que a população esteja devidamente imunizada.

Nesta segunda-feira (18), o Acre receberá 41 mil doses da vacina CoronaVac e iniciará a primeira fase do Plano Nacional de Imunização.

N. Lima comemorou a notícia da aprovação da vacina parabenizando os esforços do governo para aquisição das doses e ressaltou que essa é uma grande vitória para a população “Com certeza, unindo os esforços do, governo federal, estadual e câmaras municipais, seremos mais fortes para combater esse vírus”, comentou.

Sobre manter as sessões online, o presidente foi enfático “A Câmara sempre se posicionou nas ações de combate à Covid19, aprovando leis para garantir o cuidado com a saúde da população rio-branquense, por isso para segurança de todos e até que seja concluído o plano de imunização do estado e município, optamos por permanecer com os trabalhos de forma remota, seguindo as orientações do Pacto Acre sem Covid”, disse N. Lima.

A decisão do presidente N. Lima se justifica, o Brasil já ultrapassa a marca de 209 mil mortes, no acre 44.621 mil pessoas foram infectadas e 835 pessoas morreram em decorrência das complicações causadas pela Covid-19.

Cotidiano

Acre convoca 38 entidades sociais para habilitarem a parceria e receber recursos

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A convocação saiu no Diário Oficial desta terça-feira, 28. As Organizações da Sociedade Civil – OSC’s que atuam na Assistência Social precisam apresentar documentação definida no edital para poderem se habilitar para celebrar parceria e ter acesso aos recursos públicos.

No total, são 38 entidades convocadas. Sendo que 24 são de Rio Branco, Entre elas, algumas muito conhecidas da população e que desenvolvem um já conhecido trabalho social, como o Educandário Santa Margarida e o Lar dos Vicentinos. Outras 14 entidades estão espalhadas nos municípios de Cruzeiro do Sul (9), 2 em Feijó, 2 em Tarauacá e 1 em Marechal Thaumaturgo.

A relação de documentos que deve ser entregue ao governo consta no Diário Oficial desta terça-feira, 28.

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Cotidiano

Porto Acre oferece 176 vagas para níveis fundamental, médio e superior

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A prefeitura de Porto Acre lançou três novos processos seletivos para contratação temporária de 176 profissionais de nível fundamental, médio/técnico e superior, bem como a formação de cadastro reserva. Há oportunidades distribuídas dentre as seguintes funções e suas respectivas secretarias:

Edital da Secretaria Municipal de Educação e Cultura (SEMEC): Professor de Ensino Fundamental (1º ao 5º ano) (14); Professor de Creche Parcial (6); Professor de Pré-Escola (6); Professor de EJA-I; Professor de Atendimento Educacional Especializado (AEE); Mediador (7); Auxiliar de Desenvolvimento Infantil (3); Assistente Educacional (13); Nutricionista (1); Psicólogo Educacional (1); Assistente Social Educacional (1); Auxiliar de Serviços Gerais (6); Motorista de Transporte Escolar; Motorista; Zelador (1); Vigia (1);

Edital da Secretaria Municipal de Assistência Social: Assistente Social (2); Psicólogo (2); Motorista (2); Coordenador de Equipamento (1); Auxiliar de Limpeza (1); Orientador Social (4); Facilitador Social (1); Cadastrador e Operador (3); Visitadores (3); Supervisor (1);

Edital da Secretaria Municipal de Saúde e Saneamento: Médico Clínico Geral (3); Cirurgião Dentista (3); Enfermeiro (1); Farmacêutico (1); Fisioterapeuta (1); Psicólogo (1); Educador Físico; Nutricionista; Assistente Social (1); Biomédico (1); Técnico de Enfermagem (15); Técnico em Laboratório; Auxiliar de Saúde Bucal (2); Auxiliar Administrativo (3); Recepcionista (4); Atendente de Farmácia; Microscopista (5); Motorista (4); Motorista de Ambulância; Auxiliar de Serviços Gerais (14); Agente Comunitário de Saúde (9); Agente de Combate a Endemias (10); Vigia (18); Zelador (1).

Quando admitidos, os profissionais poderão desempenhar atividades em carga horária semanal de 25 a 44 horas, e contarão com salários mensais que podem variar de 1.100,00 a R$ 11.000,00.

Os interessados poderão realizar as inscrições nos dias 28 e 29 de setembro de 2021, das 8h às 12h e das 13h às 17h, por meio do preenchimento da ficha de inscrição, de forma presencial, nas seguintes localidades:

Editais nº 001/2021 e nº 002/2021: na Escola Major Wenceslau Salinas, localizada na rua do estádio, nº 180;

Edital nº 003/2021: junto a Escola Municipal Nilce Machado da Rocha, situada na rua Luiz Galvez, s/n, bairro José Galdino.

Acesse: https://www.portoacre.ac.gov.br/concursos e saiba mais.

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Cotidiano

Consumidores acreanos com Tarifa Social terão bandeira tarifária vermelha patamar 2

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A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) decidiu que a bandeira tarifária referente ao mês de outubro de 2021 será Vermelha Patamar 2 para os consumidores que recebem o benefício da Tarifa Social de Energia Elétrica.

A bandeira, que indica condições muito custosas de geração de energia, equivale ao pagamento de R$ 9,49 para cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos.

Neste momento, a bandeira Vermelha Patamar 2 vale apenas para os consumidores com Tarifa Social. Para os demais consumidores de energia elétrica – excetuando-se os moradores de áreas não conectadas ao Sistema Interligado Nacional (como os de Roraima e de áreas remotas), que não pagam bandeira tarifária –, a bandeira vigente no período será a de Escassez Hídrica, no valor de R$ 14,20 a cada 100 kWh consumidos.

Instituída pela Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (CREG), por meio da Medida Provisória nº 1.055/2021, a bandeira visa a fortalecer o enfrentamento do período de escassez de recursos hídricos, o pior em 91 anos, que reduz a produção nas usinas hidrelétricas e aumenta o preço da energia. A bandeira Escassez Hídrica seguirá em vigor até abril de 2022.

A incidência dos adicionais de bandeiras tarifárias na conta de luz dos consumidores que possuem direito à Tarifa Social de Energia Elétrica segue os mesmos percentuais de descontos que são estabelecidos por faixa de consumo.

Isso significa que as famílias de baixa renda, inscritas no programa de Tarifa Social, pagam as bandeiras com os mesmos descontos que já têm nas tarifas, de 10% a 65%, dependendo da faixa de consumo.

No Acre, mais de 60 mil famílias podem sofrer menos com a conta de luz devido a essa medida da Aneel.

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Cotidiano

Saúde de Tarauacá recebe R$ 397 mil em emendas para aquisição de materiais permanentes

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Publicada no Diário Oficial da União desta segunda-feira (27) a portaria 2.436, do Ministério da Saúde, habilita Estado e município a receber recursos destinados à aquisição de equipamentos e materiais permanentes para estabelecimentos de saúde.

Do Acre, o município de Tarauacá está contemplado com recursos no valor de R$ 397.042,00 de emenda parlamentar para o fim proposto pela portaria.

Entre outros pontos, a portaria leva em consideração a Lei Complementar nº 141, de 13 de janeiro de 2012, que regulamenta o 3º do art. 198 da Constituição Federal para dispor sobre os valores mínimos a serem aplicados anualmente pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios em ações e serviços públicos de saúde, além de estabelecer os critérios de rateio dos recursos de transferências para a saúde e as normas de fiscalização, avaliação e controle das despesas com saúde nos governos federal, estadual e municipal.

https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-2.436-de-27-de-setembro-de-2021-348163920

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