Women with safety mask from coronavirus. Covid-19 outbreak around the world
O governo decidiu prorrogar a isenção de impostos de importação de remédios e insumos usados no combate à Covid-19 até junho de 2021. A determinação é da Câmara de Comércio Exterior do Ministério da Economia (Camex). Segundo a Resolução 17 de 2020, o prazo para isenção de alíquota do tributo, para 298 medicamentos e insumos, terminou no último dia 31 de dezembro do ano passado. Agora, a nova vigência se estende até meados deste ano.
Segundo o Ministério da Economia, o objetivo é ampliar a oferta de medicamentos com a redução de custos, gerada pela retirada dos tributos de importação. A resolução também estabelece que os órgãos responsáveis pelo licenciamento deem prioridade à análise e liberação dos medicamentos e insumos destinados ao combate da Covid-19.
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