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Irmã de Bestene na Educação e Frank Lima na Saúde; confira a lista de secretários de Bocalom

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Após o prefeito Tião Bocalom (Progressistas) ser empossado nesta sexta-feira, 1º de janeiro, na Câmara Municipal de Rio Branco, o novo gestor da capital acreana realizou a primeira reunião na sede da prefeitura, onde anunciou os nomes dos secretários e diretores que irão compor sua equipe.

A vice-prefeita Marfisa Galvão assume a secretaria de Assistência Social e Direitos Humanos, respondendo pela Secretaria de Cultura, Esporte e Lazer e Fundação Garibaldi Brasil.

Antes disso, o prefeito reconheceu que está assumindo uma prefeitura sanada pela ex-prefeita Socorro Neri. Bocalom também falou da vitória nas eleições. “Deus quis que fosse agora, depois de tanta luta. O momento é dele”.

Ele garantiu que irá honrar os votos que recebeu, que somaram quase 63% dos votos válidos. “Nossas propostas serão de uma gestão participativa, indo de encontro às demandas da nossa população. Temos consciência do que nos espera nos próximos 4 anos”.

Veja a lista de secretários e diretores:

Antônio Cid Rodrigues Ferreira será secretário de Finanças, responderá ainda pela Secretaria de Gestão Administrativa e Tecnologia da Informação;

Artur Lima Neto será secretário de Planejamento, respondendo pela Casa Civil;

Joabe Lira de Queiroz será secretário de Zeladoria da Cidade, respondendo pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente;

Ailton Antônio Oliveira assume a diretoria de Comunicação;

Major Cláudio Falcão fica com a coordenação de Defesa Civil do município

Ezequiel Bino será chefe do Gabinete Militar

Francisca Araújo da Mota será procuradora-geral do município

Francisco Silva Lima assume a secretária municipal de Saúde

Nabiha Bestene fica com a secretária municipal de Educação

Eracides Caetano de Souza assume a secretaria de Agricultura Familiar e Desenvolvimento Econômico

Valmir Alexandre Médici será secretário de Infraestrutura e Mobilidade Urbana, respondendo ainda pela Emurb

Osvaldo Rodrigues Santiago será diretor-presidente do Instituto de Previdência do Município de Rio Branco.

Anízio Cláudio de Oliveira ficou com a superintendente Municipal de Transporte e Trânsito

Cotidiano

Polícia Civil recupera veículo roubado que estava na região rural da Bolívia

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A Polícia Civil de Epitaciolândia recuperou um veículo roubado em solo boliviano. O veículo havia sido tomado de assalto na noite do dia 28 de julho por dois homens armados. A vitima ficou em cárcere privado enquanto os bandidos atravessavam o carro para a Bolívia.

A ação policial de recuperação veicular contou com a parceria da Polícia Boliviana que, durante abordagem ao veículo, foi recebida com disparos de arma de fogo pelos bandidos.

Após troca de tiros com a polícia, os bandidos abandonaram o veículo e fugiram por uma área de mata. A abordagem foi realizada na carreteira que da acesso a uma localidade denominada Santa Luzia.

A Polícia Boliviana informou o ocorrido a Delegacia de Epitaciolândia que tomou as providências para restituição a proprietária.

Ascom/Polícia Civil do Acre

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Cotidiano

Governo apresenta a Pacheco e Lira PEC para criar novo programa social

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Os ministros Ciro Nogueira (Casa Civil) e Flavia Arruda (Secretaria de Governo) apresentaram nesta segunda-feira (2) aos presidentes do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), e da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a proposta de emenda à Constituição (PEC) que viabiliza a criação do novo programa social do governo.

(CORREÇÃO: O blog errou ao informar que a PEC foi entregue durante a reunião. Na verdade, a proposta foi apresentada pelos ministros aos presidentes do Senado e da Câmara. O texto foi corrigido às 18h55.)

O programa pode vir a ser batizado de Auxílio Brasil, e o valor das parcelas poderá chegar a R$ 400. A quantia não consta da PEC, mas é o novo valor defendido pela ala política do governo.

Nas últimas semanas, o presidente Jair Bolsonaro defendeu que o valor passasse dos atuais R$ 192 definidos no Bolsa Família para R$ 300.

Os articuladores políticos do governo, contudo, defenderam um valor mais alto. Agora, a previsão é que o novo benefício social chegue a R$ 400.

O valor de R$ 400 não deve estar na PEC, mas, sim, os parâmetros para criação do programa. No ano que vem, o novo programa poderá ser financiado em parte pelo parcelamento dos precatórios. A proposta deve incluir esse trecho.

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Cotidiano

Luiz Fux afirma que independência entre Poderes não significa impunidade

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O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, disse nesta segunda-feira (2) que os poderes da República são harmônicos entre si, mas não podem ficar impunes quando atentam contra instituições.

Fux discursou na sessão de abertura do segundo semestre do Judiciário (veja aqui a íntegra).

“Harmonia e independência entre os poderes não implicam impunidade de atos que exorbitem o necessário respeito às instituições”, disse o presidente do STF.

Ele afirmou ainda que a população não aceita que crises sejam resolvidas de formas contrárias ao que determina a Constituição.

“O povo brasileiro jamais aceitaria que qualquer crise, por mais severa, fosse solucionada mediante mecanismos fora da Constituição”, continuou Fux.

O discurso do ministro em defesa das instituições, da Constituição e contra o conflito entre os poderes ocorre em um momento em que o presidente Jair Bolsonaro decidiu intensificar os ataques contra a urna eletrônica e o modelo eleitoral do Brasil, disparando críticas ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e ao STF.

Apesar dos ataques, o próprio Bolsonaro admite que não tem provas de fraude.

Defesa das instituições

Em seu discurso, Fux ressaltou que, em uma democracia, nos momentos de crise, é preciso “fortalecer – e não deslegitimar – a confiança da sociedade nas instituições”.

Sem citar nomes, Fux declarou que ataques de “inverdades à honra dos cidadãos que se dedicam à causa pública” acabam por deslegitimar “veladamente as instituições do país”.

“Permanecemos atentos aos ataques de inverdades à honra dos cidadãos que se dedicam à causa pública. Atitudes desse jaez deslegitimam veladamente as instituições do país; ferem não apenas biografias individuais, mas corroem sorrateiramente os valores democráticos consolidados ao longo de séculos pelo suor e pelo sangue dos brasileiros que viveram em prol da construção da democracia de nosso país”, ressaltou Fux.

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Cotidiano

Caminhão-pipa é flagrado sendo abastecido com água do “Pinicão” em Rio Branco

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A prefeitura de Rio Branco trouxe à público nesta semana o caso de um caminhão-pipa que foi flagrado por fiscais da Vigilância Sanitária Municipal sendo abastecido com água da lagoa de estabilização de esgoto, mais conhecido como “Pinicão”, localizado no bairro Universitário, na capital acreana.

O caso, segundo denúncia, ocorreu na semana passada e foi denunciado ao Ministério Público do Estado do Acre (MPAC), por meio da Promotoria de Defesa do consumidor. “Ao chegar local nossa equipe de auditores fiscais constatou a procedência da denúncia, identificando o motorista flagrado abastecendo um caminhão com a água do local, tendo o mesmo informado que o produto seria utilizado em uma obra”, explicou o gerente do Departamento de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde (Semsa), Deane Fernandes.

A Vigilância garante estar tomando as providências que o caso requer a fim de chegar aos responsáveis, uma vez que a utilização da água armazenada no local é proibida. “O auditor fiscal Luiz Carlos Santos explicou que no caso específico o veículo que estava sendo abastecido não possui autorização para fazer a distribuição de água potável na cidade, muito menos poderia ter acesso ao local, onde a água armazenada é considerada insalubre, com alto risco de contaminação”, comunicou a prefeitura.

Caso fosse um veículo que tivesse autorização para distribuir água potável à população, a empresa estaria sujeita ao pagamento de multa e, até mesmo, poderia perder a autorização para atuar no mercado.

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