Apesar de recomendação contrária do MP, posse em Xapuri será presencial

A Secretaria de Gabinete da prefeitura de Xapuri informou nesta segunda-feira, 28, que a cerimônia de posse do prefeito reeleito, Ubiracy Vasconcelos, da vice-prefeita Maria Auxiliadora, também reeleita, e dos vereadores eleitos e reeleitos será realizada na quadra de esportes do Campus do Instituto Federal do Acre (IFAC), a partir das 19 horas do dia 1º de janeiro.

De acordo com o secretário de Gabinete, João Ribeiro de Freitas, o planejamento inicial é de que cerca de 80 pessoas participem da cerimônia, entre autoridades, familiares e convidados. Segundo ele, ainda será verificado se o espaço comporta essa quantidade de participantes, com base nos protocolos da saúde para a prevenção à disseminação do coronavírus.

A princípio, cada um dos candidatos eleitos – prefeito, vice-prefeita e os nove vereadores – terão direito a cinco convidados, o que resultará em um total de 55 pessoas. Caso o espaço da quadra esportiva não seja suficiente para acomodar todos, em razão da necessidade de distanciamento físico entre os assentos, esse número poderá ser reduzido para três.

A decisão de realizar a cerimônia presencial com público reduzido ocorreu em contraposição à recomendação feita pelo Ministério Público do Estado do Acre (MP/AC) em Nota Técnica divulgada no dia 17 deste mês, por meio do Gabinete de Gerenciamento e Enfrentamento de Crise da Covid-19 e da Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Saúde.

No documento, o MP afirmou a inadequação das possíveis cerimônias presenciais de posse para os cargos de prefeitos, vice-prefeitos e vereadores, e argumentou que “não parece haver qualquer prejuízo para o exercício da democracia a adoção de tecnologias que permitam a interação virtual e à distância”, como ocorreu na maioria dos atos de diplomação.

A justificativa do MP é o agravamento da pandemia no Acre. De acordo com a nota técnica, “o estado vem experimentando uma tendência clara e consistente de aumento da cadeia de transmissão nas últimas semanas e as cerimônias presenciais de posse têm potencial indesejável de gerar aglomerações, a exemplo do que ocorreu com as campanhas eleitorais”.

Questionado a respeito da posição do Ministério Público, o secretário de Gabinete afirmou que toda a organização do evento e a preparação do espaço para a acomodação dos participantes serão realizadas com a participação da equipe de saúde do município e que todos os protocolos relacionados à covid-19 em vigor no momento serão respeitados.