A primeira reunião com a equipe que irá elaborar relatório de auditoria técnica sobre o programa Ruas do Povo, no âmbito do Departamento Estadual de Água e Saneamento (Depasa), ocorre nessa terça-feira (8). O coordenador do grupo, controlador geral do Estado, Luis Almir Soares, afirma que foram definidos o trabalho em campo e a análise de contratos do programa, que recebeu um bilhão de reais para a realização das obras.
O governo do Acre instituiu o grupo de trabalho interinstitucional, de caráter multidisciplinar, destinado à realização de auditoria técnica sobre o programa. A auditoria foi solicitada por meio do decreto nº 7.107, de 19 de outubro de 2020, em atendimento à solicitação da 1ª Promotoria de Justiça Especializada de Defesa do Patrimônio Público, Fiscalização das Fundações e Entidades de Interesse Social (Ppatrimpu).
O grupo de trabalho é composto dez servidores distribuídos entre as áreas contábil, jurídica, de auditoria e de engenharia. “É de determinação do governador Gladson Cameli que o assunto seja apurado, pois existem denúncias gravíssimas desse um bilhão de reais envolvido no programa Ruas do Povo, que trata não só dos materiais indevidos como também dos contratos assinados e não executados”, ressaltou o controlador.
Na próxima segunda-feira, 14, o grupo irá realizar visita aos locais que receberam ações do programa para analisar o serviço que foi executado, se está conforme o que foi descrito no edital, observando-se a qualidade do asfalto, microdrenagens e esgotamento sanitário.
“Vamos verificar esse um bilhão de reais iniciando por 600 milhões que foram aplicados em Rio Branco e depois os 400 milhões destinados ao interior do estado, investigando os pagamentos integrais dos contratos que não foram executados”, destacou Soares.
O MP vai trabalhar em parceria com a comissão. De acordo com o decreto, o grupo de trabalho interinstitucional terá duração de 180 dias, contados da data de designação de seus representantes, e poderá ser prorrogado uma vez, por igual período. O relatório final de auditoria técnica formulado pelo grupo será encaminhado ao controlador geral do Estado.
