A sessão ordinária desta terça-feira, 8, da Câmara Municipal de Brasiléia, deverá ser uma das mais controversas do ano em razão de uma pauta das mais polêmicas. É que no apagar das luzes da atual legislatura, a maioria dos onze vereadores (8 contra 3) aprovou o aumento dos próprios vencimentos mensais, assim como ainda criou o até então inexistente 13º salário dos representantes do legislativo-mirim.
O aumento para os vereadores foi de 33,33%, o que elevou a remuneração deles de R$ 4,5 mil para R$ 6 mil. Mas o índice de reajuste não foi uniforme. Para o presidente da Mesa Diretora, o aumento foi de 25%, indo de R$ 6 mil para R$ 7,5 mil. Para o vice-presidente, o acréscimo foi de 36%, passando de R$ 5 mil para R$ 6,8 mil. Já para o 1º secretário, o ajuste foi de 18,64%, subindo de R$ 5,9 mil para R$ 7 mil.
Os vereadores que votaram a favor dos aumentos foram o atual presidente, Rogério Pontes (PROS), Rozevete Honorato (PSB), Eduardo Menezes (PT), Mário Jorge Fiescal (PROS), Reinaldo Gadelha (MDB), Marquinhos Tibúrcio (MDB), Zé Gabriele (PSB) e Antônio Francisco (PT). Se opuseram aos reajustes os vereadores Charbel Reis Saady (PSL), Joelson Pontes (PP) e Rosildo Rodrigues (PT).
O vereador Charbel Saady, um dos três que não votaram a favor do projeto de lei que previa os reajustes, publicou uma Nota de Repúdio contra a aprovação do aumento dos salários afirmando que a medida é inoportuna e reflete a má qualidade dos parlamentares municipais de Brasiléia.
“A ação é imoral, irresponsável e desrespeitosa para com a sociedade brasileense, que vive um momento triste do enfrentamento da pandemia da covid-19”, diz um trecho da nota divulgada por Saady na internet.
Ainda na sessão, o 1° secretário Edu Queiroz (PT) disse que a aprovação dos projetos de subsídios dos vereadores não representa aumento de gastos para o município e para a própria câmara.
“Nós entendemos que a Câmara tem um orçamento no valor de R$ 2,2 milhões durante o ano todo e o reajuste é de acordo com a previsão orçamentária”, justificou.
O presidente da Casa, Rogério Pontes (PROS), também defendeu o reajuste do seu salário e dos colegas afirmando que o respectivo projeto de lei está dentro do que prevê a legislação.
“Esse aumento é um direito legal previsto na lei, não vejo nada de absurdo essa aprovação, que é de fundamental importância para adequação da legislação organizacional”, afirmou.
Na mesma sessão, foi aprovada ainda a reforma que trata da remuneração dos secretários, gerentes e coordenadores da administração municipal. De acordo com a gerente de gabinete da prefeitura de Brasiléia, Lajúcia Limeira, a última reforma administrativa ocorreu em 2011, e que o ajuste não ocasionará nenhum prejuízo financeiro para os cofres públicos, mas economia.
“Os salários de secretários e cargos comissionados da prefeitura estavam defasados, o último reajuste foi realizado no ano de 2011, então são quase 10 anos de salários congelados. Preocupada com isso, a prefeitura apresentou uma proposta de adequação salarial, para isso enxugamos o quadro dos servidores comissionados de 126 para 101 cargos”.
Ainda segundo a assessora, a folha de pagamento da prefeitura, que era de R$ 201.255,00 (duzentos e um mil, duzentos e cinquenta e cinco reais), caiu para 200.800,00 (duzentos e um mil e oitocentos reais), passando o quadro a ter, com a reforma, com 12 secretários, 31 gerentes, 45 coordenadores e 13 cessões.
