Por meio do Ministério da Cidadania, o Governo Federal está publicando nesta terça-feira (8) a relação de municípios aptos a receber veículo para transporte de alimentos da Agricultura Familiar, no âmbito do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
Do Acre, 14 municípios estão contemplados: Mâncio Lima, Jordão, Marechal Thaumaturgo, Feijó, Porto Walter, Assis Brasil, Rodrigues Alves, Manoel Urbano, Acrelândia, Capixaba, Bujari, Epitaciolândia, Xapuri e Plácido de Castro.
A formalização do Termo de Doação do veículo ao município antecederá o ato de entrega e será assinado eletronicamente por meio do Sistema Eletrônico de Informações pelo ministro Cidadania, como representante do doador, e pelo prefeito como representante do donatário.
Para saber mais: https://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-549-de-7-de-dezembro-de-2020-292743354