TRE do Acre mantém afastamento de Giordane Dourado

Foto: Sérgio Vale/ac24horas

O Tribunal Regional Eleitoral do Acre julgou nesta sexta-feira, 4, o recurso interposto pelo juiz de direito, Giordane Dourado, contra a decisão do desembargador-corregedor Luiz Camolez, que resolveu afastá-lo liminarmente das eleições 2020 em meados de outubro. O magistrado foi afastado pelo fato de sua esposa, Cláudia Pinho, trabalhar na campanha do candidato do MDB à prefeitura de Rio Branco, Roberto Duarte, em denúncia formalizada pelo Ministério Público Eleitoral.

No julgamento do mérito, 4 membros da Corte Eleitoral votaram para que ele continuasse afastado das funções. Votaram contra o magistrado o desembargador Luiz Camolez, a juíza Mirla Regina, a desembargadora Denise Bonfim e o juiz Marcel Chaves. Os julgadores favoráveis a Dourado foram Herley Brasil, Hilário Castro Melo e Marcelo de Carvalho, que já havia proferido seus votos há três semanas, quando houve a primeira audiência do caso, dias antes do primeiro turno das eleições em Rio Branco.

Antes do afastamento, Dourado era responsável pela 9ª Zona Eleitoral, responsável pelas eleições dos municípios de Rio Branco e Bujari, e na época, foi substituído pelo também juiz Robson Ribeiro, que ainda continua no comando do pleito.

A saída de Dourado do comando do pleito eleitoral ocasionou grande repercussão entre as autoridades do Acre com manifestações públicas dos senadores Márcio Bittar (MDB), Sérgio Petecão (PSD) e até mesmo do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Acre, Erick Venâncio, contrários ao afastamento alegando não haver nenhum caso concreto contra o magistrado. O caso rendeu ainda questionamentos sobre a situação do juiz da 1ª Zona Eleitoral, Lois Arruda, que acumulava também a função de juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Acre, o que foi considerado ilegal pelo Tribunal Superior Eleitoral, que determinou seu afastamento da Corte Eleitoral na semana passada.