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TRE do Acre mantém afastamento de Giordane Dourado

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Foto: Sérgio Vale/ac24horas

O Tribunal Regional Eleitoral do Acre julgou nesta sexta-feira, 4, o recurso interposto pelo juiz de direito, Giordane Dourado, contra a decisão do desembargador-corregedor Luiz Camolez, que resolveu afastá-lo liminarmente das eleições 2020 em meados de outubro. O magistrado foi afastado pelo fato de sua esposa, Cláudia Pinho, trabalhar na campanha do candidato do MDB à prefeitura de Rio Branco, Roberto Duarte, em denúncia formalizada pelo Ministério Público Eleitoral.

No julgamento do mérito, 4 membros da Corte Eleitoral votaram para que ele continuasse afastado das funções. Votaram contra o magistrado o desembargador Luiz Camolez, a juíza Mirla Regina, a desembargadora Denise Bonfim e o juiz Marcel Chaves. Os julgadores favoráveis a Dourado foram Herley Brasil, Hilário Castro Melo e Marcelo de Carvalho, que já havia proferido seus votos há três semanas, quando houve a primeira audiência do caso, dias antes do primeiro turno das eleições em Rio Branco.

Antes do afastamento, Dourado era responsável pela 9ª Zona Eleitoral, responsável pelas eleições dos municípios de Rio Branco e Bujari, e na época, foi substituído pelo também juiz Robson Ribeiro, que ainda continua no comando do pleito.

A saída de Dourado do comando do pleito eleitoral ocasionou grande repercussão entre as autoridades do Acre com manifestações públicas dos senadores Márcio Bittar (MDB), Sérgio Petecão (PSD) e até mesmo do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Acre, Erick Venâncio, contrários ao afastamento alegando não haver nenhum caso concreto contra o magistrado. O caso rendeu ainda questionamentos sobre a situação do juiz da 1ª Zona Eleitoral, Lois Arruda, que acumulava também a função de juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Acre, o que foi considerado ilegal pelo Tribunal Superior Eleitoral, que determinou seu afastamento da Corte Eleitoral na semana passada.

Acre

Viagens de órgãos pelo Acre crescem e já custam R$ 14,8 milhões

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Viagens realizadas ou planejadas por órgãos federais pelas cidades do Acre já custam mais de R$14,8 milhões aos cofres públicos em 2021, 5,3% a mais que no ano passado.

São 4.989 viagens ao custo médio de R$2.977,33 cada, sendo o trecho mais frequente, com 709 registros, é Rio Branco-Cruzeiro do Sul.

Órgãos ligados à segurança pública, defesa e meio ambiente são os que mais demandam viagens atualmente no Acre. Em meio à pandemia da Covid-19, viagens de órgãos de saúde estão na 4ª colocação.

Os dados constam do Painel de Viagem, do Ministério da Economia. O órgão explica que viagens correspondem, na administração pública federal direta, fundações e autarquias, aos afastamentos a serviço de servidores, militares, empregados públicos e colaboradores eventuais, em caráter eventual ou transitório, no território nacional ou exterior, período a que fazem jus a passagens e diárias para indenizar as despesas extraordinárias com pousada, alimentação e locomoção urbana, conforme previsto na Lei 8.112, de 1990.

“As informações das viagens são lançadas no Painel pela data em que são iniciadas, exceto as viagens que possuem caráter sigiloso, cuja apresentação se dá após o encerramento dessa restrição. Os valores de diárias são exibidos quando efetivado o pagamento da parcela correspondente no sistema financeiro e os de passagens, quando do registro da emissão no SCDP”, informa o ME.

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Acre

Lar dos idosos terá placa solar com recurso de Jéssica Sales

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Que a energia elétrica está cada vez mais cara e que o momento atual aponta para a necessidade da redução do consumo de tal benefício, não é novidade para ninguém. A aquisição de placas solares, tecnologia que utiliza a luz do Sol como fonte de energia para gerar eletricidade, se apresenta como boa alternativa, possui a vantagem de ser uma energia gratuita, renovável e limpa, sua desvantagem, porém é de seu alto custo inicial, o que não popularizou ainda a utilização de tal tecnologia pela massa. Por meio da liberação de emenda parlamentar da Deputada Federal Jéssica Sales, no valor de R$ 230 mil, o Lar dos Vicentinos em Cruzeiro do Sul, comemora a breve instalação desse sistema de energia na instituição filantrópica. A economia de até 95% na conta de luz é uma das principais vantagens para a casa de apoio aos idosos.

De acordo com a diretora do Lar, Irmã Simone, atualmente é pago em torno de R$ 4 mil na conta mensal de luz. A larga economia vai repercutir em recurso para investir em outras áreas para os idosos (total de 27 abrigados atualmente). ” Estamos muito felizes mesmo pelo compromisso e parceria da Deputada Jéssica com nossa instituição. Temos um gasto muito alto de energia mesmo tentando sempre poupar ao máximo. Agora com as placas solares vamos ter mais qualidade de vida no Lar”, afirmou a diretora.

Jéssica Sales disse que garantir dignidade para as pessoas, principalmente da terceira idade é pilar de seu mandato. “É por isso, que seguimos firmes em nossa missão, cumprindo com responsabilidade nossa missão de usar o mandato em benefício indistinto para a população”, concluiu.

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Acre

Com dois novos casos, Acre não registra mortes por covid-19

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A Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) informou neste domingo, 17 de outubro, o registro de dois novos casos da covid-19, elevando o número de infectados para 88.005, em todo o Acre. Segundo o boletim, nenhuma notificação de óbito foi registrada neste domingo, fazendo com que o número oficial de mortes por Covid-19 permaneça em 1.842 em todo o estado.

Até o momento, o Acre registra 248.608 notificações de contaminação pela doença, sendo que 160.552 casos foram descartados e 49 exames de RT-PCR seguem aguardando análise do Laboratório Central de Saúde Pública do Acre (Lacen) ou do Centro de Infectologia Charles Mérieux. 86.064 pessoas já receberam alta médica da doença, sendo que 9 seguiam internadas até o fechamento deste boletim.

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Acre

Lentidão na reversão e relação ruim motivam saída de chefe do Saerb

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O que era apenas uma especulação, se tornou realidade no final da tarde deste sábado, 16. Em uma carta divulgada, primeiramente, aos servidores do Depasa, Pollyana Souza anunciou que não é mais diretora-presidente da autarquia.

Fontes do ac24horas revelaram à reportagem que dois fatores principais contribuem para que a gestão de Pollyana frente à autarquia fosse encerrada. O primeiro é a lentidão no processo de reversão do sistema de água e esgoto de Rio Branco do governo para a prefeitura.

O acordo entre os poderes públicos foi assinado em maio, mas o município não conseguiu se organizar como deveria para receber o sistema. Sem orçamento e sem servidores suficientes, o Saerb não teve condições de receber o sistema no tempo acordado. O jeito foi o prefeito Tião Bocalom fazer um pedido ao governador para que a reversão fosse adiada para janeiro do ano que vem. O início do trabalho de troca de informações entre as comissões criadas para tratar do tema no Saerb e no Depasa foi marcado por atritos entre as duas autarquias. Tanto que o município chegou a enviar um documento ao estado alegando a demora no envio de documentos importantes.

Um outro problema que colaborou para sua saída foi a relação ruim de Pollyana com alguns dirigentes e servidores. O ac24horas apurou que o desgaste era tamanho com os servidores ao ponto de na manhã desta sexta, 15, ocorrer uma discussão extremamente acalorada com uma funcionária.

Na carta de despedida, Pollyana conta que foi quem pediu sua exoneração, apesar do prefeito ter resistido. Enalteceu que sua saída foi totalmente amigável e diz que deu o melhor com as ferramentas que dispunha.

Ainda diz que se coloca à disposição e que aprendeu “pacas” na gestão pública, exaltando a experiência que teve no Depasa. A prefeitura ainda não anunciou o substituto.

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