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Prefeitos eleitos no Juruá serão diplomados em sessão virtual

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O juiz eleitoral da 4° Zona, Marlon Machado, fará a diplomação dos prefeitos eleitos nos municípios de Cruzeiro do Sul, Mâncio Lima, Marechal Thaumaturgo, Porto Walter e Rodrigues Alves no dia 16 de dezembro, de forma virtual. A cerimônia será às 15h, de modo virtual, por meio da plataforma Zoom.


O diploma será enviado eletronicamente pelo e-mail cadastrado pelo candidato no registro de candidatura no sistema CAND. Aos primeiros suplentes de cada partido será enviado o diploma também por e-mail, a partir do dia 20/01/2021.


A cerimônia será virtual por causa das medidas de distanciamento social por causa da pandemia de Covid-19. A justiça eleitoral cita as Portarias da Presidência do TRE/AC nº 84/2020, de 17 de março e 105/2020 de 27 de abril, ambas de 2020, que estabelecem medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), no âmbito da Justiça Eleitoral do Estado do Acre.

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A Resolução TSE nº 23.615/2020, que estabelece, no âmbito da Justiça Eleitoral brasileira, regime de Plantão Extraordinário, para uniformizar o funcionamento dos serviços judiciários, com o objetivo de prevenir o contágio pelo novo coronavírus (COVID 19), e garantir o acesso à justiça nesse período emergencial.


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