O Ministério da Saúde (MS) já prorrogou 60 leitos de UTI solicitados pela Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre), com investimentos de R$ 2,8 milhões, para o município de Rio Branco. A medida faz parte das ações de apoio estratégico do Governo Federal no enfrentamento da Covid-19 ao estado.
O MS vem prorrogando os leitos de UTI destinados exclusivamente para o tratamento de pacientes com a Covid-19 desde agosto deste ano. Está sendo investido o dobro do valor habitual destinado a habilitação de leitos de UTI, saindo de R$ 800 para R$ 1.600 reais em parcela única. Os gestores dos estados e municípios recebem o valor antes mesmo da ocupação do leito.
De acordo com o Ministério, o gestor local de saúde pode solicitar a prorrogação quantas vezes avaliar necessário, desde que atenda as orientações da pasta. Para que a prorrogação ocorra, a Taxa de Ocupação deve ser superior a 50% dos leitos encontrados no plano de contingência.
Apesar de estados e municípios terem autonomia para criar e habilitar os leitos necessários, o Ministério da Saúde, em decorrência do atual cenário de emergência, tem apoiado irrestritamente as secretarias estaduais e municipais e investido em ações, serviços e infraestrutura para o enfrentamento da doença. O objetivo é cuidar da saúde de todos e salvar vidas.
A pasta da Saúde diz que, desde o início da pandemia, já custeou a manutenção de 50 leitos de UTI. O Valor investido pelo Governo Federal é de R$ 2,2 milhões, pago em parcela única para que os estados e municípios façam o custeio dessas unidades pelos próximos 90 dias – ou enquanto houver necessidade em decorrência da pandemia.
“O quantitativo de leitos a serem habilitados estão relacionados a taxa de ocupação na data da análise. As medidas fortalecem a rede pública dos estados e municípios e leva atendimento para população em todo o país. Os recursos são repassados a partir da publicação das portarias no Diário Oficial da União”, informa o MS.
Com informações divulgadas pelo Portal do Ministério da Saúde.
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