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Do café preto, quibe e carreata pela cidade, o dia de Bocalom sob o olhar do ac24horas

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O ac24horas esteve nesta última semana de campanha no segundo turno das eleições 2020 acompanhando as agendas dos candidatos a prefeitura de Rio Branco, Tião Bocalom (PP) e Socorro Neri (PSB). Sob o olhar diferenciado do videomaker Kennedy Santos, os prefeituráveis mostraram como é o dia de um candidato majoritário que disputa a cadeira mais importante do município pelos próximos 4 anos. Acompanhe na íntegra:

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Acre 01

Desembargador aposentado Ciro Facundo morre aos 83 anos no Hospital Santa Juliana

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O desembargador aposentado do Tribunal de Justiça do Acre, Ciro Facundo de Almeida, 83 anos, faleceu na tarde deste domingo, 07, no Hospital Santa Juliana (HSJ), em Rio Branco (AC). O desembargador deixa dois filhos, Pedro e  Eliana, além de cinco netos.

Segundo informações repassadas ao ac24horas, a causa da morte foi por complicações de uma cirurgia que ele fez no estômago no decorrer desta semana. Ele atuou como professor, palestrante e tinha um escritório de advocacia. 

O Tribunal de Justiça (TJAC) deverá emitir uma Nota nas próximas horas. 

Atualização!

Em nota, a presidente do Tribunal de Justiça do Acre, desembargadora Waldirene Cordeiro, lamentou o falecimento de Ciro Facundo de Almeida. Ele foi empossado ao cargo de desembargador da Corte do TJAC em 1996, e exerceu a presidência no biênio 2003-2005.

“A desembargadora-presidente Waldirene Cordeiro, em nome de toda Corte Acreana de Justiça, lamenta a perda do magistrado, que pautou sua trajetória jurídica com dignidade e nobreza de caráter. Ciro Facundo atuou como um grande líder e merecedor de todos os reconhecimentos. Mesmo aposentado, o desembargador continuava a visitar os amigos nas dependências da sede do TJAC com seu jeito humilde, comunicativo, e sempre compartilhando ensinamentos. O desembargador também exerceu a Vice-Presidência e a Corregedoria Regional Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral, no biênio 1996-1997. No biênio 1998-2000, atuou como presidente. E assumiu a presidência da Câmara Cível do TJAC, no biênio 1999/2001. A atuação como diretor da Escola do Poder Judiciário, (antiga Escola Superior da Magistratura do Acre), foi exercida pelo desembargador no biênio 2001-2002.  Neste momento de dor, em nome de todos os servidores e magistrados, a presidência do TJAC expressa condolências à família enlutada, bem como a todos os seus amigos, e decreta luto de três dias no âmbito do Poder Judiciário do Acre”, escreveu.

Desembargadora Waldirene Cordeiro
Presidente do Tribunal de Justiça do Acre

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Acre 01

Com 336 internados, Acre registra mais 10 óbitos e 218 novos casos da covid-19 neste domingo

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A Secretaria de Estado de Saúde do Acre (Sesacre) registrou neste domingo, 07, 218 casos de infecção por coronavírus, sendo todos casos confirmados por exame de RT-PCR. O número de infectados saltou de 60.070 para 60.288 nas últimas 24 horas.

Mais 10 notificações de óbitos foram registradas neste domingo  sendo sete  do sexo masculino e três do sexo feminino, fazendo com que o número oficial de mortes por Covid-19 suba para 1.063 em todo o estado.

Até o momento, o Acre registra 163.436 notificações de contaminação pela doença, sendo que 102.589 casos foram descartados e 559 exames de RT-PCR seguem aguardando análise do Laboratório Central de Saúde Pública do Acre (Lacen) ou do Centro de Infectologia Charles Mérieux. Pelo menos 51.502 pessoas já receberam alta médica da doença, enquanto 336 pessoas seguem internadas.

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Acre 01

STF decide que comercialização de alvará de táxi e transferência a herdeiros é inconstitucional

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Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) deve pôr a fim a duas práticas antigas que ocorrem em todo o Brasil e já é uma tradição no Acre que é a livre comercialização de autorizações de serviço de táxi e a sua transferência aos sucessores legítimos do taxista, em caso de falecimento, pelo tempo remanescente do prazo de outorga.

Para o ministro Luiz Fux, relator da ação, os dispositivos transformaram em “mercadoria” as outorgas de serviço de táxi.  Para o relator, a transferência do direito à exploração do serviço aos sucessores, mesmo que pelo tempo remanescente do prazo da outorga, com anuência do poder público municipal e atendimento dos requisitos fixados para o serviço, implica tratamento preferencial, não extensível a outros setores econômicos e sociais. 

A regra, segundo ele, impõe séria restrição à liberdade de profissão e à livre iniciativa de terceiros, pois não há qualquer indicação e uma especial vulnerabilidade a ser suprida pelo Estado comparativamente a outros segmentos econômicos e sociais.

Segundo ele, ainda que tenha sido motivada por nobres intenções, a norma gerou desvios indesejáveis, ao transformar a outorga em bem patrimonial. Essa situação, a seu ver, não se coaduna com a precariedade que usualmente caracteriza as autorizações.

Quanto à livre comercialização das outorgas, o presidente do STF destacou que ela permite aos detentores auferir proveitos desproporcionais na venda a terceiros, contribuindo para a concentração de mercado e gerando “incentivos perversos” para a obtenção das autorizações, não com a finalidade de prestação de um serviço de qualidade, mas para a mera especulação econômica.

Na decisão, o entendimento é que o sobrepreço na comercialização da outorga dificulta o acesso à exploração do serviço por interessados com menor poder aquisitivo, o que contribui para que motoristas não autorizatários sejam submetidos a condições mais precárias de trabalho, ao alugar veículos e operar como auxiliares dos detentores das outorgas.

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Acre 01

Após quase um mês de cheia, Rio Acre sai da cota de transbordamento em Rio Branco

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Foto: Sérgio Vale/ac24horas.com

Quase um mês depois de deixar mais de 10 bairros atingidos pela alegação neste mês de fevereiro, o Rio Acre saiu da cota de transbordamento neste sábado (27). Confirme última medição realizada pelo Corpo de Bombeiros, por volta das 9 horas, o manancial registrava 13,84 metros. A cota de transbordamento é de 14 metros em Rio Branco.

Entretanto, o nível do Rio Acre ainda está acima da cota de alerta, que é de 13,50 metros na capital acreana. Até o momento, 78 pessoas continuam desabrigadas na cidade.

Cerca de 2.740 famílias foram atingidas pela enchente na Capital. Quase 20 mil pessoas no total foram afetadas pela cheia. Destas, 600 tiveram de ser realizadas para outros locais fora de risco.

A Defesa Civil Municipal alerta que ainda há previsões de muita chuva na capital do Acre, o que deve fazer com que o Rio Acre possa elevar novamente o nível das águas.

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