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Quem não votou no 1º turno, não tem impedimento para votar neste domingo, 29

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Foto: Sérgio Vale/ac24horas

Rio Branco, única cidade do Acre que vai ter segundo turno nas eleições 2020, teve no dia 15 de novembro, data da primeiro turno, mais de 27% de abstenção. Praticamente 70 mil eleitores deixaram de comparecer as urnas, afirma a justiça eleitoral.

Neste segundo turno, que acontece neste domingo, 29, surge a dúvida: quem não votou no primeiro turno, pode votar agora?  A resposta, de acordo de acordo com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) é, sim.

Cada turno é tratado como uma eleição independente pela Justiça Eleitoral, portanto quem não votou no dia 15 de novembro, mesmo que ainda não tenha justificado a ausência ao órgão, poderá votar no próximo dia 29. Apenas cidadãos com o título cancelado por alguma irregularidade eleitoral, como por exemplo, não votar, nem justificar a ausência por três turnos seguidos, terão o documento cancelado.

O índice de abstenção no pleito municipal é o maior desde 1996, ano em que as urnas eletrônicas começaram a ser utilizadas. Ainda assim, durante pronunciamento feito após o balaço, para o presidente do TSE, ministro Luís Roberto Barroso, a desistência da votação foi pequena.

“No último domingo, 15 de novembro, 113 milhões de pessoas compareceram às urnas em um nível de abstenção relativamente baixo para um pleito realizado no meio de uma pandemia. E com observância geral das regras de segurança e com os resultados divulgados no mesmo dia das eleições”, defendeu.

Para o analista político, Matheus Albuquerque, não é somente a pandemia que desestimulou alguns eleitores a comparecerem à votação.

“Para além da justificativa pelo e-Título e a razão da pandemia, também temos um fator fundamental que é o processo de descrença do eleitorado sobre os processos eleitorais. Quando os eleitores começam a conceder seus votos para determinados políticos e eles não atendem as agendas que para eles são importantes o processo de descrença sobe. Obviamente as eleições de 2020 têm um cenário diferente. A pandemia aumentou o cenário de abstenção”, ponderou.

Justificativas e multas

Quem não votou no primeiro turno das eleições 2020 precisa justificar em até 60 dias após o pleito, ou seja, até o dia 14 de janeiro. Quem também deixar de votar no segundo turno deve justificar a ausência na segunda ocasião separadamente e entregá-la até dia 28 de janeiro.

Quem não votar e não justificar a ausência, além de pagar uma multa de R$ 3,51 ficará impedido de retirar documentos, como passaporte e RG, receber salário por serviços prestados ao setor público, pedir empréstimo a bancos oficiais, entre outros.

A regra do TSE também implica que quem não votar por três eleições seguidas terá o título de eleitor cassado. No entanto, nesta eleição quem estiver nessa situação ainda está liberado, isso porque o TSE precisa fazer a atualização do cadastro eleitoral antes de cancelar os documentos. A ação está prevista para acontecer apenas em maio de 2021.

e-Título

O eleitor tem até o sábado (28), um dia antes do pleito de segundo turno para baixar o aplicativo da Justiça Eleitoral, o e-Título que possibilita a substituição do título eleitoral. O download do documento digital é gratuito e oferece as funções para acessar o local de votação, consultar a situação do eleitor, identificar o cidadão na seção (se houver biometria) e justificar a ausência.

A habilitação das funcionalidades da plataforma estará disponível para download até às 23h59 deste sábado e será suspensa no domingo. A medida visa garantir que o usuário que precisa do serviço no dia da eleição tenha uma melhor experiência, sem congestionamentos na loja de aplicativos.

Atualmente, cerca de 16 milhões de eleitores (mais de 10% do eleitorado) estão cadastrados no e-Título. No primeiro turno das Eleições Municipais de 2020, mais de 2,2 milhões de pessoas justificaram ausência por meio da ferramenta. O Sudeste foi a região onde o App foi mais utilizado: mais de 7,5 milhões de pessoas usaram o aplicativo.

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Cotidiano

Prefeitura de Rio Branco começa remoção de árvore em escola do Bosque

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A Prefeitura de Rio Branco começou nesta sexta-feira (22), a remoção de uma árvore na Escola Dom Giocondo, no Bosque.

Segundo a Prefeitura, há muito tempo foi solicitado que a árvore fosse retirada porque vinha prejudicando a estrutura da escola, fazendo com que muro e parede fiquem rachados.

“O muro foi pintado. Essa semana a secretária municipal de Educação, Nabiha Bestene, soube da situação e atendeu a solicitação da escola. A secretaria municipal de Meio Ambiente, prontamente atendeu a solicitação”, informa a PMRB.

Uma foi da Secretaria de Meio Ambiente foi enviada para o serviço. Como a árvore é grande, a remoção deverá durar alguns dias.

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Cotidiano

Jovem é ferido com um tiro nas nádegas enquanto caminhava em rua do Belo Jardim I

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Alisson Aragão de Almeida, de 18 anos, foi ferido com um tiro na noite desta sexta-feira, 22, em frente ao mercado 2 Irmãos, no Ramal da Judia, bairro Belo Jardim I região do Segundo Distrito de Rio Branco.

De acordo com informações da polícia, Alisson estava caminhando na rua, quando um homem não identificado se aproximou em uma motocicleta modelo XRE, de cor preta, e efetuou vários tiros na direção da vítima, que foi atingido com um tiro nas nádegas que transfixou o corpo na região do abdômen.

Populares que passavam pelo local colocaram o ferido em um veículo e acionaram a ambulância do suporte avançado do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU), que interceptou o carro. Os paramédicos prestaram os primeiros atendimentos e encaminharam a vítima ao Pronto-Socorro de Rio Branco em estado de saúde grave. Segundo a Médica do SAMU, o tiro deixou as víscera de Alisson exposta.

A Polícia Militar esteve no local, e após colher as características do autor do crime, fez patrulhamento na região em busca de prendê-lo, mas o criminoso não foi encontrado.

O caso segue sob investigação dos Agentes de Polícia Civil da Delegacia de Homicídios e Proteção à Pessoa (DHPP). A polícia acredita que o crime foi motivado pela guerra entre facções, por disputa de território e o domínio de tráfico de drogas.

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Cotidiano

Em fase vermelha, Brasiléia adota medidas para conter avanço de casos de Covid-19

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A Prefeitura de Brasiléia e a Secretaria Municipal de Saúde tem buscado soluções para tentar conter o avanço do novo coronavírus, o número de casos, internações e mortes pela doença que nos últimos dias ligou o alerta em todo o Acre, fazendo com que a regional do Alto Acre regredisse para a faixa vermelha. 

A mudança de faixa foi anunciada em uma coletiva pelo governador Gladson Cameli na sexta-feira, 22, segundo os dados do Comitê Especial de Acompanhamento da pandemia no estado. 

Na fase vermelha, o município de Brasiléia terá que seguir as medidas cautelares e preventivas, conforme publicada no Diário Oficial do Acre na próxima segunda-feira (25), para evitar a proliferação do vírus, protegendo e salvando a vida dos munícipes, permitindo apenas o funcionamento das atividades essenciais. 

Entre as ações de contenção e combate ao coronavírus a equipe da Vigilância em Saúde estará realizando uma blitz de conscientização na cidade, verificando se os estabelecimentos estão seguindo os protocolos de saúde e segurança no trabalho conforme a Organização Mundial de Saúde.

Durante a entrevista para à rádio CBN de Rio Banco, o secretário municipal de Saúde, Joãozinho Melo, destacou que o sistema de saúde e o Hospital Regional do Alto Acre estão com uma grande demanda de casos.

“Tudo que for necessário para diminuir o alto índice de contaminação nós iremos fazer. Tenho certeza que todos os municípios da regional vão fazer sua parte também para conter a pandemia, é muito importante que a população tenha consciência e faça a sua parte, essa não é apenas uma responsabilidade do poder público e sim de cada cidadão”, afirmou.

O Secretário de saúde alertou ainda para a importância do uso de máscara em todos locais de acesso público que é obrigatório, o respeito ao distanciamento entre as pessoas, lavar as mãos, usar álcool em gel e evitar aglomerações.

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Cotidiano

Câmara realizará Sessão Extraordinária para aprovar nomes de nova diretoria da Emurb

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A Câmara Municipal de Rio Branco terá sua primeira Sessão Extraordinária da 15° Legislatura, a sessão será realizada nesta segunda-feira (25) às 9h através da plataforma zoom.

O objetivo da sessão é a deliberação das nomeações para composição da Diretoria da Empresa Municipal de Urbanização – EMURB.

Os vereadores deverão avaliar as indicações dos engenheiros José Assis Benvindo, Engenheiro Civil, para ocupar o cargo de Diretor Presidente, Aluízio Antônio Veras, Engenheiro Elétrico, para o cargo de Diretor Administrativo e Financeiro e o Engenheiro do Petróleo, Civil e de Produção, Alex Plácido da Costa, para o cargo de Diretor de Operações.

A mesa diretora da Câmara já enviou a convocação a todos os vereadores, bem como os currículos para melhor apreciação da biografia e diplomas de cada profissional.

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