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CNJ lança painel para mapeamento de ações ambientais na região Amazônica

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Foto: CNJ/divulgação 

O Painel de Ações Ambientais na Região Amazônica, lançado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ) nesta terça-feira (24/11), durante a primeira reunião do Observatório de Meio Ambiente do Poder Judiciário, é um mapeamento inédito sobre o acervo de ações ambientais na região.

Pesquisadores, ambientalistas e gestores públicos têm agora uma ferramenta que vai permitir identificar quantos e quais conflitos envolvendo meio ambiente e Amazônia já foram levados aos tribunais. A série histórica desde 2000 incentiva o debate, a pesquisa e a criação de políticas públicas destinadas ao meio ambiente na região.

De acordo com os dados constantes no Painel, dano ambiental, crimes contra a fauna e a flora e poluição são alguns dos 54,6 mil processos que correm na Justiça buscando a proteção ambiental da região Amazônica desde o ano 2000. Apenas em 2019, foram ingressadas quase 7,9 mil ações – 14,4% do total. Em 2020, até outubro, foram identificados 4,9 mil processos judiciais sobre meio ambiente na Amazônia.

Mais da metade das ações judiciais tem como assunto dano ambiental (32,7%) e crimes contra a flora (22,2%). Poluição vem a seguir, com 12% dos processos. Crimes contra a fauna respondem por 4% das demandas judiciais e 6,3% delas se referem a pedidos de revogação ou anulação de multas ambientais.

O Pará é o estado onde se concentra o maior volume de ações – 20,4 mil, cerca de 37% do total. Na sequência vem o Mato Grosso (14,2 mil processos), Rondônia (7,2 mil) e Amazonas (5,7 mil).

O Painel de Ações Ambientais ainda traz outros detalhes de processos judiciais ligados ao direito ambiental amazônico, como ano de início e classe processual – 18,5% são oriundas de Ação Civil Pública, por exemplo. Os dados são originados a partir da Base Nacional de Dados do Poder Judiciário (DataJud), instituída neste ano pelo CNJ e que consolida informações de tramitação e processos enviadas pelos 90 tribunais brasileiros.

Observatório do Meio Ambiente

Instituído em 10 de novembro pelo CNJ, o Observatório do Meio Ambiente é formado por 18 integrantes – 11 conselheiros do CNJ e sete representantes da sociedade. A função principal do grupo é acompanhar e disseminar dados e informações sobre o meio ambiente, tendo por objetivo instrumentalizar pesquisas, estudos comparados, análises prospectivas, debates e produção científica que sirvam de subsídios à atuação do Judiciário em matéria ambiental.

Na primeira reunião realizada na terça-feira (24/11), o presidente do CNJ, ministro Luiz Fux, reforçou os valores da Constituição de 1988, que definiu um marco para a proteção integral e sistematizada do meio ambiente, elevando-o ao status de valor central da nação.

“O desafio do Judiciário é muito grande em relação ao meio ambiente. A atividade jurisdicional de combate à degradação do meio ambiente é um direito de todos, mas também é um dever da sociedade lutar pela manutenção dele.”

Com informações de Manuel Carlos Montenegro, da Agência CNJ de Notícias.

Cotidiano

São Raimundo derrota Galvez por 3 a 1 e se mantém invicto no Brasileiro da Série D

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Foto: Hélio Garcias/São Raimundo 

No sábado, 31, às 17h (de Brasília), no estádio Canarinho, em Boa Vista, São Raimundo e Galvez duelaram pela 9ª rodada da Série D do Campeonato Brasileiro. Melhor para o Mundão que venceu por 3 a 1 e se manteve invicto e na vice-liderança com 19 pontos no grupo A1. Já o Galvez está na terceira posição com 15 pontos ganhos.

Os gols da partida foram marcados por Juninho, Eric e Tavinho. O Imperador descontou na etapa final com Wanderson.

São Raimundo-RR e Galvez-AC já se enfrentaram nesta atual edição da Série D. No confronto do primeiro turno, disputado em Rio Branco, o Mundão venceu pelo placar de 1 x 0, com gol do atacante Eric.

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Cotidiano

Nenhuma aposta acerta a Mega-Sena e próximo sorteio será de R$ 46 milhões

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Nenhum apostador acertou o prêmio principal do concurso 2.395 da Mega-Sena. As seis dezenas foram sorteadas na noite desse sábado (31), no Espaço Loterias Caixa, localizado no Terminal Rodoviário Tietê, na cidade de São Paulo. São as seguintes as dezenas sorteadas: 04 – 11 – 12 – 44 – 45 – 57.

O prêmio para o próximo concurso 2.396, cujo sorteio será realizado na próxima quarta-feira (3), é estimado em R$ 46 milhões.

A quina registrou 72 apostas vencedoras cada uma pagará R$ 51.378,77. A quadra apresentou 6.026 apostas ganhadoras e vai pagar individualmente um prêmio de R$ 876,97.

As apostas para o próximo podem ser feitas até as 19h (horário de Brasília) do dia do sorteio, nas casas lotéricas credenciadas peça Caixa, em todo o país ou pela internet.

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Cotidiano

Traficante é preso em operação com armas e cocaína em Santa Rosa do Purus

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Uma ação de policiais civis e militares, coordenada pela delegada de Polícia Civil, Dra. Mariana Gomes, no município de Santa Rosa do Purus, na última terça-feira, 27, resultou na prisão de um homem em posse de 130g de cocaína e quatro armas.

O meliante foi preso ao descer de um avião, proveniente de Manoel Urbano. As informações apontam que a droga seria fracionada para abastecer as bocas de fumo da cidade.

Os policiais da região desencadearam outras ações no decorrer desta semana, as quais resultaram na apreensão de quatro armas de fogo e munições. Parte das armas foram utilizadas para prática de ameaças, fato que ressalta a importância da ação dos Policiais Militares que atuam em Santa Rosa do Purus.

A ação de traslado do preso e das armas apreendidas para Rio Branco, contou com apoio da Secretaria de Justiça e Segurança Pública (SEJUSP), por meio do Centro Integrado de Operações Aéreas (CIOPAER).

Após a lavratura de auto de prisão em flagrante na terça-feira, o preso foi recambiado para Rio Branco na manhã deste sábado, 31, no helicóptero Harpia 04 e será conduzido à Unidade Prisional ficando à disposição da justiça. A droga e as armas serão remetidas à análise pericial.

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Cotidiano

Humaitá e São Francisco vencem e entram no G-4 do Campeonato Acreano

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Foto: Manoel Façanha

Dois jogos movimentaram a 4° rodada do primeiro turno do Campeonato Acreano, neste sábado, 31, o São Francisco superou o Náuas com tranquilidade por 3 a 0, na Arena da Floresta, em Rio Branco.

Os gols da partida foram marcados por Guilherme, Davi e João Victor. Com o resultado positivo, o São Chico se mantém invicto e assume a vice-liderança do estadual com oito pontos.

Pela segunda partida da noite, também na Arena da Floresta, o Humaitá aplicou uma goleada de 7 a 0 na equipe do Plácido de Castro. No primeiro tempo a equipe marcou seis gols no primeiro tempo com três de Gleisson, um de Dodô, Ferreira e Elias do Plácido que marcou contra o patrimônio. Na etapa final, Gustavo marcou o sétimo gol do jogo. Com a derrota o Plácido está na penúltima posição, já o Humaitá assumiu a terceira posição.

Na próxima rodada da competição, o Náuas pega o Vasco (AC) e o São Francisco enfrenta o Humaitá. Já o Plácido de Castro pega o líder Atlético Acreano.

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