Conecte-se agora

Operação Óleo Adulterado fiscaliza venda de azeite em supermercados de Rio Branco

Publicado

em

O Instituto de Proteção e Defesa do Consumidor do Acre (Procon/AC) iniciou nesta segunda-feira, 23, a Operação Óleo Adulterado, que tem o objetivo de fiscalizar supermercados, mercearias e distribuidoras sobre e a venda irregular de azeite de oliva adulterado.

Os agentes fiscais da autarquia estão percorrendo os estabelecimentos comerciais de Rio Branco para verificar a presença de produtos irregulares, conforme determinou o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa).

“Houve uma ação do Mapa junto com a Polícia Civil do Espírito Santo, por meio da Delegacia de Defesa do Consumidor, que desarticulou, na última semana, uma organização criminosa especializada na falsificação de azeite extravirgem, em que os produtos tinham o rótulos adulterados e, na verdade, continham óleo de soja”, relata a diretora do Procon/AC, Alana Albuquerque.

Os estabelecimentos que possuírem lotes da mercadoria devem retirá-los imediatamente das prateleiras. Ao todo, nove marcas foram identificadas com irregularidades, sendo elas: Casalberto, Conde de Torres, Donana (Premium), Flor de Espanha, La Valenciana, Porto Valência, Serra das Oliveiras, Serra Montejunto e Torezani (Premium).

O Procon e o Mapa orientam que os estabelecimentos que possuírem essas marcas de azeite de oliva, em estoque ou em exposição à venda, devem informar imediatamente a Superintendência Federal de Agricultura no estado, juntamente com o volume do produto e o plano de destruição da mercadoria, conforme as regras ambientais.

O consumidor que encontrar em algum estabelecimento comercial azeite dessas marcas, deve efetuar sua denúncia pelos contatos telefônicos do Procon/AC: (68) 3223-7000 ou 151 de segunda a sexta-feira, das 8 às 13 horas, pelo e-mail: [email protected] ou acessando o site: www.consumidor.gov.br.

Fonte: Agência de Notícias do Acre

Cotidiano

Expediente do TJ do Acre será das 7h às 14h, a partir do dia 9 de agosto

Publicado

em

A partir de segunda-feira, dia 9, provisoriamente, o expediente do Tribunal de Justiça do Acre (TJAC) será das 7h às 14h, tanto para as unidades judiciais quanto administrativas. O atendimento ao público que continuará na modalidade virtual, também seguirá esse horário. A medida atende a Portaria Conjunta nº 35/2021, assinada pela presidente do TJAC, desembargadora Waldirene Cordeiro, e pelo corregedor-geral da Justiça, desembargador Élcio Mendes.

A mesma portaria estabelece o retorno das atividades presenciais em 80% levando em consideração o critério de vacinação dos servidores e a classificação de risco de cada comarca (município), conforme avaliação realizada pela Comissão de Retomada das Atividades Presenciais do TJAC (CORAP).

Atendimento ao público

O atendimento ao público continuará pelo balcão virtual, telefone e e-mail em horário corrido das 7h às 14h. Haverá audiência por videoconferência, presencial e híbrida. É importante que o cidadão que for orientado a se apresentar no fórum, não leve acompanhantes.

Canais de atendimento:

Faça sua a sua reclamação pela internet

Caso você queixa abrir uma reclamação contra pessoa física ou jurídica, é possível fazer sem precisar se dirigir aos fóruns ou à Cidade da Justiça, no caso de Rio Branco e Cruzeiro do Sul.

Você pode efetuar sua reclamação pelo próprio site do TJAC. O processo é o mesmo feito no setor de Atermação dos Juizados Especiais Cíveis e da Fazenda Pública. Basta preencher o formulário clicando aqui.

Essa opção só é possível se sua reclamação estiver inserida na competência do Sistema Juizado. É importante observar se o valor pretendido em sua causa é igual ou inferior a 40 (quarenta) salários mínimos, para causas nos Juizados Especiais Cíveis, ou 60 (sessenta) salários mínimos para causas no Juizado Especial da Fazenda Pública. Nas causas acima de 20 (vinte) salários é obrigatório a representação de advogado ou defensor público.

Cuidados necessários

O retorno dos magistrados e servidores às unidades administrativas e judiciais seguirá os protocolos recomendados pela Organização Mundial da Saúde (OMS) para evitar a proliferação da COVID-19.

As pessoas que precisarem se dirigir às unidades da instituição para prestar ou obter a prestação de serviços e informações, ou seja, os advogados, defensores públicos, membros do Ministério Público, procuradores, peritos e auxiliares da Justiça, profissionais de imprensa, jurados, partes, testemunhas, integrantes das polícias, usuários, terceirizados e demais interessados, devem fazer a medição de temperatura, a descontaminação de mãos com uso de álcool 70%, a utilização permanente de máscaras, além de outras medidas sanitárias necessárias.

Apresentação dos apenados

As apresentações mensais em juízo dos apenados em regime aberto e para o cumprimento de penas alternativas, bem como dos réus que cumprem medida cautelar e suspensão condicional do processo estão autorizadas por videoconferência, híbrido ou presencial, a critério do juízo e observadas as orientações do Conselho Nacional de Justiça e do Grupo de Monitoramento e Fiscalização do Sistema Carcerário (GMF).

Continuar lendo

Cotidiano

Médico e Clínica vão pagar R$ 17 mil para acreana que teve infecção ao retirar silicone

Publicado

em

A 5ª Vara Cível, da Comarca de Rio Branco decidiu que a administradora Cliviane Lago Santos, que teve infecção bacteriana após cirurgia de retirada de próteses de silicone, deve ser indenizada em mais de R$ 17 mil pelos danos morais e materiais sofridos. A decisão foi publicada na edição do Diário Eletrônico desta quinta-feira, 5, e condeou o médico Alexandre Engell dos Santos e a Clinica Master Plástica.

De acordo com os autos do processo, a autora relatou que realizou cirurgia plástica em 2010 e em 2012 e teve dores fortes na região operada, depois em 2013 teve infecção urinária e verificou uma inflamação na mama, na qual tinha sido inserido o silicone. Então, ela precisou retirar a prótese por causa de bactérias.

Por isso, os reclamados foram responsabilizados pela Justiça. A juíza Zenice Cardozo, que estava respondendo pela unidade judiciária, destacou que houve falha na prestação do serviço.

A magistrada citou o médico perito que analisou o caso e concluiu ter ocorrido infecção da mama da autora na cirurgia de retirada das próteses. As próteses haviam sido rejeitadas pelo corpo da consumidora e no procedimento de extração foi adquirido a infecção.

“No caso dos autos a falta de vigilância do profissional e da clínica no tocante às condições aptas para a realização da cirurgia de retirada da mama da autora pela qual se originou o processo infeccioso demonstram a conduta e o nexo de causalidade cujo resultado foi uma piora acentuada na saúde da parte autora que quase veio a óbito, gerando sofrimentos e traumas graves com forte abalo emocional a demandante, estando presente os danos morais”, escreveu Cardozo.

Cardoso ressaltou que o médico e a clínica terão prazo de 15 dias para o cumprimento da sentença.

Continuar lendo

Cotidiano

Câmara aprova texto-base do projeto que viabiliza a privatização dos Correios

Publicado

em

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (5) o texto-base do projeto de lei que abre caminho para a privatização dos Correios, na forma do parecer apresentado pelo relator, deputado Gil Cutrim (Republicanos-MA). Foram 286 votos a favor, 173 contra e duas abstenções.

Os deputados vão analisar agora os destaques, pedidos pontuais de mudança ao texto aprovado. Finalizada essa etapa, o projeto segue para análise dos senadores.

Em seu parecer, o relator incluiu que a empresa que comprar os Correios terá exclusividade mínima de cinco anos sobre os serviços postais, ou seja, carta, cartão postal, telegrama e demais correspondências.

Segundo Cutrim, a medida é necessária para que “não haja atropelos na política de transição do antigo para o novo modelo de serviços postais”. O contrato de concessão do serviço, a ser assinado após a privatização, poderá estipular um prazo superior a cinco anos.

O relator também incluiu em seu texto um dispositivo que prevê a estabilidade por 18 meses para funcionários da estatal após privatização da empresa. Eles só poderão ser demitidos neste período por justa causa.

A empresa que vier a comprar os Correios terá, ainda, que disponibilizar aos funcionários um Plano de Demissão Voluntária (PDV), com período de adesão de 180 dias a contar da privatização.

Os funcionários que vierem a aderir ao PDV terão direito a indenização equivalente a 12 vezes a remuneração, manutenção do plano de saúde por 12 meses e plano de requalificação profissional.

O texto autoriza, ainda, a transferência dos empregados dos Correios para qualquer órgão da administração pública que solicitar o funcionário. No projeto da privatização Eletrobras, os parlamentares incluíram dispositivo similar, que foi vetado pelo presidente Jair Bolsonaro sob o argumento de inconstitucionalidade.

As medidas voltadas aos funcionários foram incluídas no texto para diminuir a resistência à privatização da estatal, considerada uma das “joias da coroa” do governo federal. Até maio, os Correios tinham 90.875 funcionários.

Continuar lendo

Cotidiano

Brasiléia inicia vacinação contra a Covid-19 para jovens de 12 a 17 anos

Publicado

em

A prefeitura de Brasiléia e a Secretaria Municipal de Saúde iniciaram a vacinação de jovens a partir de 12 anos. A boa notícia foi anunciada pela prefeita de Brasiléia, Fernanda Hassem, na tarde da última quarta-feira (4).

A vacinação será realizada na próxima segunda-feira (9), na praça Hugo Poli, a partir das 17 horas, uma vez que a imunização será realizada em frente a secretaria de saúde, com estrutura montada especialmente para atender os jovens dessa faixa etária.
A expectativa por parte da equipe da saúde é que o município contemple a maioria dos jovens que estão à espera da vacinação contra a Covid-19.

O secretário municipal de saúde, Joãozinho Melo fala a respeito da vacinação. “A juventude aguarda ansiosa por sua vez de vacinar, e nós estamos com a equipe preparada para receber nossa juventude nesta segunda-feira”, falou Joãozinho Melo, secretário de saúde.

A prefeita Fernanda Hassem destaca a importância da vacinação. “Finalmente chegou a vez da juventude de Brasiléia receber a vacina contra a Covid-19. É um momento muito esperado pela gestão. Brasiléia avançou muito na imunização e graças ao empenho de toda equipe da saúde, nós poderemos iniciar a vacinação dos jovens nesta segunda-feira. Meu sentimento é de gratidão”, destacou.

Continuar lendo

Bombando

Newsletter

INSCREVER-SE

Quero receber por e-mail as últimas notícias mais importantes do ac24horas.com.

* indicates required

Leia Também

Mais lidas