Juiz da 2ª Zona fixa multa para candidatos que desrespeitarem medidas sanitárias

Os últimos dias da campanha eleitoral em Xapuri têm sido marcados por muitas aglomerações e desrespeito pelas normas de prevenção à disseminação do novo coronavírus.

Impedidos de realizar passeatas, os candidatos e coligações promovem carreatas, conforme termo de compromisso firmado com a Justiça e o MP eleitorais.

Ocorre que os arranjos buscados para que a propaganda eleitoral pudesse transcorrer sem por em risco à saúde da população não têm surtido os efeitos desejados.

Candidatos nem militantes têm demonstrado preocupação com o aumento dos casos da doença no Acre e os ajuntamentos de pessoas têm se repetido.

Para tentar coibir os excessos nos instantes finais da campanha, o promotor de justiça Juleandro Martins ajuizou “Ação de Fazer e Não Fazer” contra todas as coligações e candidatos por partidos isolados.

O representante do Ministério Público pediu ao juiz que fossem tomadas medidas proibitivas para alguns eventos com a fixação de multas em caso de desobediência.

O pedido de tutela de urgência foi deferido pelo juiz Luís Gustavo Alcalde Pinto, titular da 2ª Zona Eleitoral, que proibiu a realização de passeatas e estabeleceu protocolos para a realização de reuniões presenciais e carreatas.

As reuniões presenciais ou qualquer outro tipo de aglomeração devem garantir a distância mínima de 2 metros, o uso correto de máscara de proteção facial e a observância das medidas de higiene e desinfecção de superfícies.

As carreatas podem ser realizadas se garantirem que as pessoas ficarão exclusivamente dentro de seus veículos, respeitando o limite de ocupação dos assentos, com janelas abertas e o uso de máscaras de proteção.

Foram estabelecidas multas de R$ 25 mil para as coligações e R$ 10 mil para os candidatos que incidirem em cada ato de descumprimento da ordem judicial.

Xapuri ainda terá duas carreatas a serem realizadas neste sábado, 14, pelas coligações Frente Popular de Xapuri (PT/PSB), do candidato Bira Vasconcelos, e Renova Xapuri (PP/DEM), da candidata Carla Mendonça.