Saúde estabelece critérios para repasse financeiro de retomada da saúde bucal no SUS

O Ministério da Saúde estabeleceu nesta sexta-feira, 13, os critérios para adesão ao repasse financeiro para retomada do atendimento em saúde bucal nas unidades de saúde do país durante a emergência sanitária da Covid-19.

Os Estados e municípios elegíveis ao repasse emergencial dos incentivos federais de capital pela deverão inicialmente preencher um termo de compromisso disponibilizado pelo Ministério da Saúde.

Ao fazer a adesão, a prefeitura ou governo de Estado deverá adquirir o equipamento ou material permanente nos termos da especificação constante na relação de equipamentos e materiais permanentes considerados financiáveis pelo Ministério da Saúde do Programa Estratégico Saúde em Família, Componente Saúde Bucal.

Observar os itens recomendados para a promoção de adequações nos ambientes de atendimento odontológico da Atenção Primária e nos Centros de Especialidades odontológicas divulgados pelo Guia de Atendimento Odontológico no Contexto da Pandemia, a ser disponibilizado no portal do Ministério da Saúde e pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária.