O Ministério da Defesa atualizou o Calendário Militar de Vacinação que obriga a imunização dos membros da ativa das Forças Armadas. A medida foi publicada no “Diário Oficial da União” desta quarta-feira (11). A informação foi antecipada pelo jornal “Folha de S. Paulo”.
A portaria, assinada pelo ministro da Defesa, Fernando Azevedo e Silva, foi publicada em meio a discussões sobre a obrigatoriedade de a população tomar a vacina para Covid-19, quando estiver disponível. O presidente Jair Bolsonaro defende que a vacina para a doença não seja obrigatória. O texto publicado nesta quinta não se refere à eventual vacina contra o coronavírus.
A portaria publicada nesta quarta é semelhante à anterior, publicada em junho de 2014, e atualiza a lista de vacinas do calendário. Agora, passa a ser obrigatória a vacinação contra o HPV e, no caso de gestantes, a imunização contra a coqueluche.
De acordo com o texto, o objetivo é controlar, eliminar e erradicar as doenças imunopreveníveis e padronizar as normas de imunização entre os militares. Tanto as vacinas quanto os períodos de imunização previstos no calendário são obrigatórios.
O calendário abrange vacinas já disponibilizadas pelo SUS e que combatem as seguintes doenças:
– difteria;
– tétano;
– febre amarela;
– sarampo;
– caxumba;
– rubéola;
– hepatite B;
– HPV;
– coqueluche.
Após a incorporação do calendário, os militares têm seis meses para atualizar seus comprovantes de vacinação. Sem isso, não podem se matricular nos cursos dos Sistemas de Ensino das Forças Armadas ou estar aptos para o Serviço Ativo.
De acordo com a nova portaria, as organizações militares poderão, em coordenação com as secretarias municipais e estaduais de saúde, manter “estoque estratégico” para a vacinação das Forças Armadas.
Além disso, o texto prevê que o Ministério da Saúde disponibilize as vacinas necessárias específicas para militares designados para missões de paz ou outras missões especiais.
