Julgamento que analisa retorno de juiz nas Eleições deve ser decidido após o 1º turno

Foto: Sérgio Vale

O Tribunal Regional Eleitoral do Acre julga desde esta quarta-feira, 11, o recurso interposto pelo juiz de direito, Giordane Dourado, contra a decisão do desembargador-corregedor Luiz Camolez, que resolveu afastá-lo liminarmente das eleições 2020 em meados de outubro. O magistrado foi afastado pelo fato de sua esposa, Cláudia Pinho, trabalhar na campanha do candidato do MDB à prefeitura de Rio Branco, Roberto Duarte, em denúncia formalizada pelo Ministério Público Eleitoral.

No julgamento do mérito, que deveria continuar nesta quinta-feira, 12, mas foi retirado de pauta após a juíza eleitoral Mirla Regina pedir vistas sobre o processo, quatro membros do TRE já proferiram suas decisões em relação ao caso. Os juízes Herley Brasil, Hilário Castro Melo e Marcelo de Carvalho são favoráveis ao retorno de Giordane as atividades eleitorais da 9ª zona. Somente Camolez é contra o seu retorno, seguindo entendimento do procurador Vitor Hugo Caldeira Teodoro, do Ministério Público Eleitoral. Como o processo tramita em segredo de justiça, a seção não foi transmitida pelo canal do YouTube da Corte Eleitoral.

Ainda faltam votar os membros do TRE, Mirla Regina, Marcel Chaves e a presidente do Tribunal, desembargadora Denise Bonfim.

Antes do afastamento, Dourado era responsável pela 9ª Zona Eleitoral, responsável pelas eleições dos municípios de Rio Branco e Bujari, e na época, foi substituído pelo também juiz Robson Ribeiro.

A saída de Dourado do comando do pleito eleitoral ocasionou grande repercussão entre as autoridades do Acre com manifestações públicas dos senadores Márcio Bittar (MDB), Sérgio Petecão (PSD) e até mesmo do presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Acre, Erick Venâncio, contrários ao afastamento alegando não haver nenhum caso concreto contra o magistrado. O caso rendeu ainda questionamentos sobre a situação do juiz da 1ª Zona Eleitoral, Lois Arruda, que acumulava também a função de juiz auxiliar da presidência do Tribunal de Justiça do Acre, o que foi considerado ilegal pelo Tribunal Superior Eleitoral, que determinou seu afastamento da Corte Eleitoral na semana passada.

O ac24horas apurou que o caso deverá voltar a análise do plenário da justiça eleitoral na próxima segunda-feira 16, um dia depois das eleições no primeiro-turno, que ocorrem no domingo.