O Tribunal de Contas do Estado determinou a anulação do concurso temporário do Departamento Estadual de Águas e Esgoto do Acre (Depasa), em razão do descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) provocada pela convocação do concurso.
A decisão ocorreu na quinta-feira, 05, em sessão do pleno. A decisão deverá ser publicada no Diário Oficial do TCE na próxima semana.
A conselheira Naluh Gouveia, relatora do processo, seguiu a recomendação do relatório do Ministério Público de Contas e deu parecer pela nulidade do processo seletivo. A decisão foi acompanhada pelos demais conselheiros que estavam presentes à sessão.
A ex-secretária estadual de Planejamento (Seplag), Maria Alice Melo de Araújo, foi multada pelo TCE no valor de R$ 14 mil por descumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) pela convocação do concurso.
O TCE deu um prazo de 10 dias à diretoria do Depasa para demitir os 496 servidores contratados no ano passado temporariamente. São 418 trabalhadores de nível fundamental e médio e 78 de nível superior.
Um adolescente de 14 anos morreu na tarde deste domingo, 5, depois de sofrer duas…
Uma mulher foi filmada no momento em que estava sendo agredida por um segurança do…
Após trocas de beijos em público e declarações, Isabelle esclarece em que pé está sua…
O Vasco perdeu por 1 a 0 pelo Athletico-PR, na tarde deste domingo (5), na…
O São Paulo se aproveitou de uma expulsão logo no início da partida e venceu…
A noite de Madonna depois do show histórico no Rio de Janeiro terminou depois das…