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Depois de uma semana, Acre volta a registrar focos de queimadas

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Após mais de uma semana sem registrar focos de queimadas em seu território, o estado do Acre voltou a figurar nos dados divulgados pelo Programa Queimadas, do Instituto Nacional de Espaciais a partir da última quarta-feira, 4, quando o satélite de referência detectou 49 ocorrências.

Nesta sexta-feira, 6, foram mais 24, somando 73 no mês de novembro. O município de Xapuri foi o que teve o maior número de focos nas últimas 24 horas (8), seguido de Sena Madureira (5) e Brasiléia (4). Os outros municípios que tiveram registros foram Rio Branco (3) e Epitaciolândia (3) e Rodrigues Alves (1).

O município de Feijó é o que tem o maior acumulado de focos de queimadas neste ano. Os municípios de Brasiléia, Xapuri, Capixaba, Epitaciolândia e Acrelândia registraram o maior número de focos por km² em seu território, ou seja, maior densidade de ocorrência em relação aos demais municípios.

Em 2020, o Acre soma 9.126 focos de queimadas, estando em oitavo lugar entre todas as unidades da federação. O acumulado é inferior apenas ao acumulado dos anos de 2003 e 2005 – este último quando o estado viveu uma das maiores catástrofes ambientais de sua história com milhares de hectares da Resex Chico Mendes sendo consumidos pelo fogo.

Chuvas

O retorno dos focos de incêndio se explica pela redução das chuvas no começo de novembro em todo o estado. De acordo com a Agência Nacional de Águas (ANA), Feijó (12,40 mm), Brasiléia (0,20 mm) e Marechal Thaumaturgo (0,20 mm) tiveram acumulado de chuva neste começo de mês, ainda assim em nível muito inferior ao esperado para o período.

Qualidade do ar

Nesta sexta-feira, a máxima concentração de material particulado em Rio Branco ocorreu às 02h00min, com valor de 67,21 µg/m³, de acordo com o sensor instalado na Universidade Federal do Acre. Segundo a Organização Mundial de Saúde – OMS, o limite é de 25 µg/m3 para partículas de até 2,5µm/m2, na média para 24 horas de exposição, e de 10 µg/m3 para média anual.

De acordo com a Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (United States Environmental Protection Agency – EPA), a concentração média de PM2.5 superiores a valores de 89 µg/m³ em 1-3 horas já são considerados nocivos a grupos de risco (pessoas com doenças respiratórias ou cardíacas, idoso e crianças).

As leituras são dos equipamentos de monitoramento da qualidade do ar do Grupo de Estudos e Serviços Ambientais da Universidade Federal do Acre – UFAC, parte da Rede de Monitoramento da Qualidade do Ar estabelecida pelo Ministério Público do Estado do Acre – MPAC, cujos dados podem ser acessados no sítio www.purpleair.com.

Com informações do Boletim de Monitoramento de Queimadas e Qualidade do Ar, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).

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Tribunal de Contas da União alerta sobre tentativa de golpe

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O Tribunal de Contas da União (TCU) alerta a sociedade, em especial os servidores aposentados, sobre um golpe em curso envolvendo o nome do TCU.

Nele, estelionatários se passam por servidores do Tribunal e informam às vítimas que elas têm valores a receber decorrentes de perdas financeiras referentes ao Plano Collor.

Como condição para que a vítima receba o dinheiro, o criminoso exige um depósito bancário, antecipado, em conta bancária apontada por ele.

“O Tribunal esclarece que, em hipótese alguma, entra em contato direto com cidadãos exigindo depósitos bancários. Boa parte das ocorrências de golpe tem sido contra servidores aposentados, que parecem ser as vítimas preferidas dos criminosos”, alerta o TCU, pedindo que caso a pessoa receba alguma ligação do tipo, desconfie. “Não passe seus dados pessoais ou entregue qualquer valor. As falsas instruções dadas na ligação devem ser ignoradas e o contato deve ser denunciado à polícia”.

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Vaza áudio em que diretor da Santa Casa pede perdão e admite perguntas importunas

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O apóstolo e diretor de Relacionamentos Institucionais da Santa Casa de Rio Branco, José Ildson Viana Barbosa, de 49 anos, gravou um áudio direcionado aos colegas de trabalho, após as acusações de assédio sexual supostamente praticado contra candidatas a vaga de trabalho na Unidade de Saúde. Até o momento, Ildson Viana foi denunciado por duas mulheres que registraram Boletins de Ocorrência na Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher (DEAM).

No áudio, Ildson Viana comenta a sua conduta e ressalta que o intuito era sempre ter um ambiente harmônico e que a maioria dos funcionários chegavam com “bloqueios mentais”, e que o carinho destinado por ele era para ser visto como motivação a todos, independente se era homem e mulher.

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Em seguida, o apóstolo admite que perguntava muitas questões de foro íntimo, por exemplo, se determinada pessoa tinha namorada ou não e como andava a vida pessoal dos funcionários, mas ressalta que as perguntas tinham o intuito de saber apenas em que “campo” estava entrando.

“A maioria de vocês quando começou a conversar comigo, muitos vieram com bloqueios terríveis da mente. Alguns paradigmas que precisavam ser quebrados, inclusive, autoestima, autoimagem, motivação, sonhos, projetos e eu sempre tratei todos da mesma forma com muita motivação, elogio, palavras de incentivo, por exemplo, eu chamo todos de doutora e doutor e dos áudios que eu faço? Os áudios em que chamo vocês de preciosos e preciosos e faço isso no privado de tanto homens e mulheres. Entrei em muitos de vocês em questões pessoais e familiares perguntando muito coisas para sondar mais pra saber em que campo eu estava entrando principalmente sobre família e relacionamento. Teve casos aqui do grupo, não nesse, nos outros, que o marido não quis que a esposa continuasse trabalhando porque às vezes muitas mulheres e namorados não deixam e entrei nessa questão se tinha namorado ou marido, perguntando onde moravam e o que fazia exatamente pra saber o cenário em que poderíamos trabalhar sempre elogiando e motivando e elogiando belezas de alguns que nem tem”, argumentou.

Em outro trecho, o apóstolo afirmou que em nenhum momento quis desrespeitar ninguém e pediu perdão a todos se alguém entendeu a conduta dele como assédio. “Entrei muito com vocês em questões familiares para ver em quais campos eu estava entrando. Inclusive, elogiando beleza de alguns que nem tem e não era mentira e era alguns casos profetizando e quebrando os paradigmas da autoimagem e da autoestima, mas em nenhum momento eu desrespeitei vocês e em qualquer momento vocês poderiam ter falado comigo e eu teria moderado. Quero pedir perdão se de alguma forma alguém interpretou desse jeito [assédio]. Peço perdão a vocês pela forma como tratei e elogiei e como incentivei e a minha motivação era que vocês sempre estiveram com a autoestima e autoimagem elevados”, salientou.

OUÇA O ÁUDIO:

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Caminhoneiros anunciam greve nacional para o próximo dia 26

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O Conselho Nacional de Transporte Rodoviário de Cargas (Cntrc) anunciou greve nacional a partir da próxima 2ª feira (26.jul). A categoria cobra a redução do preço dos combustíveis, a efetivação do piso mínimo e a liberação de pedágio para veículos sem carga.

O presidente da Associação Nacional de Transporte no Brasil, José Roberto Stringasci, informou que a paralisação tem apoio da maior parte dos integrantes dos grupos de WhatsApp dos caminhoneiros e já foi confirmada por líderes de regiões como a Baixada Santista. Segundo ele, o objetivo é realizar protestos no domingo (25.jul) e organizar pontos de parada e piquete na 2ª feira. A continuidade da greve vai depender da adesão.

“A adesão está maior, com mais entidades representativas da categoria se posicionando a favor, inclusive algumas que se posicionaram contra [a paralisação] em fevereiro. E vários sindicatos ainda estão se reunindo nesta semana para avaliar a adesão”, disse Stringasci.

O movimento, no entanto, não agrada a todos. A Associação Brasileira dos Caminhoneiros, por exemplo, é contra. Segundo o assessor da entidade, Bolívar Lopes Brambila, a associação prefere focar em questões técnicas que possam aumentar o rendimento do caminhoneiro. “O aumento dos combustíveis está exagerado e a política internacional de preços é absurda para o Brasil, mas tentamos buscar alternativas junto ao governo que melhorem a situação”, afirmou.

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Cármen Lúcia rejeita ação que tentava obrigar Lira a analisar impeachment de Bolsonaro

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A ministra do Supremo Tribunal Federal (STF) Cármen Lúcia rejeitou nesta quarta-feira (21) um pedido de integrantes do PT para obrigar o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), a analisar um pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro.

A ação faz referência especificamente a um pedido de impeachment protocolado por entidades da sociedade civil em maio de 2020. Na decisão, Cármen Lúcia apontou motivos processuais para rejeitar o pedido.

Na avaliação da ministra, o pedido não atende aos requisitos de um mandado de segurança – tipo de ação escolhido pelo deputado Rui Falcão (PT-SP) e pelo ex-prefeito de São Paulo Fernando Haddad.

Cármen Lúcia considerou, ainda, que não há omissão do presidente da Câmara a ser analisada pelo Judiciário.

“Sem comprovação dos requisitos constitucionais e legais para o seu processamento válido não há como dar seguimento regular ao presente mandado de segurança, faltante demonstração de direito subjetivo, líquido e certo dos impetrantes ao comportamento buscado e a ser imposto e de ato omissivo da autoridade apontada como coatora”, escreveu.

Cármen Lúcia ponderou que o Judiciário não pode interferir no Poder Legislativo para determinar que o presidente da Câmara analise denúncias por crime de responsabilidade contra o presidente.

A ministra pontuou que a análise destas denúncias envolvem questões que vão além dos requisitos formais para o processo de impeachment, envolvendo a discussão sobre a “conveniência e oportunidade”.

“O juízo de conveniência e de oportunidade do início do processo de impeachment é reserva da autoridade legislativa, após a demonstração da presença de requisitos formais. Nem pode o Presidente da Câmara dos Deputados iniciar processo de impeachment sem o atendimento dos requisitos formais de petição apresentada (descrição de fato certo com provas indiciárias de crime de responsabilidade, condição de cidadãos dos requerentes, dentre outros legalmente listados), nem pode ser obrigado a dar sequência a pleito apresentado por decisão judicial, pela qual a autoridade judiciária se substitua àquela autoridade legislativa”, ressaltou.

Para a ministra, uma decisão que eventualmente impusesse uma ação ao presidente da Câmara poderia violar a separação entre os Poderes, previsto na Constituição.

“A imposição do imediato processamento da denúncia para apuração de responsabilidade do Presidente da República, pelo Poder Judiciário, macularia o princípio da separação dos poderes, assegurado no art. 2º da Constituição da República”, afirmou.

A relatora lembrou que a jurisprudência do Supremo é consolidada no sentido de que o Judiciário, neste ponto, deve evitar a interferência em outros poderes como forma de garantir a harmonia entre eles.

“E para atendimento deste princípio garantidor da eficiência do sistema de freios e contrapesos é que a jurisprudência deste Supremo Tribunal consolidou-se no sentido de se estabelecer, na matéria, a autocontenção do exercício jurisdicional constitucional. Impede-se, assim, indevida interferência de um Poder de Estado sobre o outro, assegurando-se o equilíbrio daquele sistema constitucionalmente estabelecido”, concluiu.

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