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Depois de uma semana, Acre volta a registrar focos de queimadas

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Após mais de uma semana sem registrar focos de queimadas em seu território, o estado do Acre voltou a figurar nos dados divulgados pelo Programa Queimadas, do Instituto Nacional de Espaciais a partir da última quarta-feira, 4, quando o satélite de referência detectou 49 ocorrências.

Nesta sexta-feira, 6, foram mais 24, somando 73 no mês de novembro. O município de Xapuri foi o que teve o maior número de focos nas últimas 24 horas (8), seguido de Sena Madureira (5) e Brasiléia (4). Os outros municípios que tiveram registros foram Rio Branco (3) e Epitaciolândia (3) e Rodrigues Alves (1).

O município de Feijó é o que tem o maior acumulado de focos de queimadas neste ano. Os municípios de Brasiléia, Xapuri, Capixaba, Epitaciolândia e Acrelândia registraram o maior número de focos por km² em seu território, ou seja, maior densidade de ocorrência em relação aos demais municípios.

Em 2020, o Acre soma 9.126 focos de queimadas, estando em oitavo lugar entre todas as unidades da federação. O acumulado é inferior apenas ao acumulado dos anos de 2003 e 2005 – este último quando o estado viveu uma das maiores catástrofes ambientais de sua história com milhares de hectares da Resex Chico Mendes sendo consumidos pelo fogo.

Chuvas

O retorno dos focos de incêndio se explica pela redução das chuvas no começo de novembro em todo o estado. De acordo com a Agência Nacional de Águas (ANA), Feijó (12,40 mm), Brasiléia (0,20 mm) e Marechal Thaumaturgo (0,20 mm) tiveram acumulado de chuva neste começo de mês, ainda assim em nível muito inferior ao esperado para o período.

Qualidade do ar

Nesta sexta-feira, a máxima concentração de material particulado em Rio Branco ocorreu às 02h00min, com valor de 67,21 µg/m³, de acordo com o sensor instalado na Universidade Federal do Acre. Segundo a Organização Mundial de Saúde – OMS, o limite é de 25 µg/m3 para partículas de até 2,5µm/m2, na média para 24 horas de exposição, e de 10 µg/m3 para média anual.

De acordo com a Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (United States Environmental Protection Agency – EPA), a concentração média de PM2.5 superiores a valores de 89 µg/m³ em 1-3 horas já são considerados nocivos a grupos de risco (pessoas com doenças respiratórias ou cardíacas, idoso e crianças).

As leituras são dos equipamentos de monitoramento da qualidade do ar do Grupo de Estudos e Serviços Ambientais da Universidade Federal do Acre – UFAC, parte da Rede de Monitoramento da Qualidade do Ar estabelecida pelo Ministério Público do Estado do Acre – MPAC, cujos dados podem ser acessados no sítio www.purpleair.com.

Com informações do Boletim de Monitoramento de Queimadas e Qualidade do Ar, da Secretaria de Estado de Meio Ambiente (Sema).

Destaque 6

STJ decide tornar réu governador do Amazonas no caso da compra de respiradores

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A Corte Especial do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu por unanimidade (12 votos a zero) nesta segunda-feira (20) aceitar denúncia que torna réu o governador do Amazonas, Wilson Lima (PSC).

Ele é acusado pelo Ministério Público de integrar um suposto esquema de desvio de recursos públicos na compra de respiradores destinados ao tratamento dos pacientes com Covid.

A denúncia foi apresentada em abril pela Procuradoria-Geral da República (PGR) menciona Lima e outros 15 acusados. A PGR estima prejuízo superior a R$ 2 milhões aos cofres públicos.

Ainda com a sessão em andamento no STJ, o governador divulgou a seguinte nota, contestando as acusações contra ele:

“Sobre a decisão de hoje, afirmo: as acusações contra mim não têm fundamento e tampouco base concreta, como ficará provado no decorrer do julgamento. Nunca recebi qualquer benefício em função de medidas que tomei como governador. A acusação é frágil e não apresenta nenhuma prova ou indício de que pratiquei qualquer ato irregular. Agora, terei a oportunidade de apresentar minha defesa e aguardar, com muita tranquilidade, a minha absolvição pela Justiça. Tenho confiança na Justiça e a certeza de que minha inocência ficará provada ao final do processo.”

A próxima etapa do caso são os depoimentos de testemunhas e a coleta de provas. Depois dessa fase, haverá o julgamento, que determinará se os acusados serão condenados ou absolvidos.

Votos dos ministros

Ao votar, o relator do caso, ministro Francisco Falcão, entendeu haver elementos suficientes para a abertura de uma ação penal contra o governador por supostos crimes de peculato, fraude, dispensa indevida de licitação, organização criminosa e embaraço às investigações.

“Neste exame não aprofundado da matéria, existe justa causa para se considerar o governador do Amazonas partícipe nos delitos de dispensa de licitação direcionada e partícipe da fraude na aquisição de 28 respiradores que tiveram preços elevados com abusividade”, afirmou Falcão.

Segundo o ministro, “não se trata de meras conjecturas, mas de indícios da participação do denunciado do acompanhamento do procedimento licitatório”.

O voto do relator foi acompanhado por Nancy Andrighi, Laurita Vaz, João Otávio de Noronha, Maria Tereza Assis Moura, Herman Benjamin, Jorge Mussi, Luís Felipe Salomão, Benedito Gonçalves, Raul Araújo, Paulo de Tarso Sanseverino e Isabel Galotti. Estavam ausentes os ministros Mauro Campbell e Og Fernandes. O presidente da Corte, Humberto Martins, não apresentou voto.

Defesa

O advogado Nabor Bulhões, responsável pela defesa de Wilson Lima, afirmou que a denúncia é “verdadeiramente ilegal e abusiva”.

“Poucas vezes vi o Ministério Público atuar tão incisivamente no que eu diria uso abusivo do poder de denunciação”, disse.

Acusação

Segundo a denúncia, em uma manobra conhecida como triangulação, a empresa fornecedora de equipamentos de saúde, que já havia firmado contratos com o governo, vendeu respiradores para uma adega por R$ 2,48 milhões.

No mesmo dia, a importadora de vinhos, diz a denúncia, revendeu os equipamentos para o estado por R$ 2,97 milhões. Após receber valores, a adega os teria repassado integralmente à organização de saúde.

A subprocuradora-geral da República Lindôra Araújo afirma no documento que se instalou no governo do Amazonas, sob o comando de Wilson Lima, “uma verdadeira organização criminosa que tinha por propósito a prática de crimes contra a administração pública, especialmente a partir do direcionamento de contratações de insumos para enfrentamento da pandemia, sendo certo que, em pelo menos uma aquisição, o intento se concretizou”.

O governador Wilson Lima foi alvo de mandados de busca e apreensão na primeira fase da Operação Sangria, em junho de 2020, e teve parte dos bens bloqueados pela Justiça (vídeo abaixo). Cinco envolvidos no suposto esquema, entre eles o ex-secretário de Saúde Rodrigo Tobias, chegaram a cumprir prisão temporária.

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Renan decide adiar entrega do relatório final da CPI da Covid

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O relator da CPI da Covid, senador Renan Calheiros (MDB-AL), disse ao blog que decidiu adiar a apresentação do seu relatório final para o início de outubro. Ele havia previsto entregar o relatório nesta semana.

“Senadores querem novos depoimentos, principalmente com as novidades trazidas sobre a Prevent Senior e a Precisa. Então, o meu relatório, que está quase pronto, será apresentado após o último depoimento, em outubro”, disse Renan Calheiros.

Renan Calheiros já vinha analisando, a pedido de seus colegas do G-7, grupo majoritário da CPI formado por senadores independentes e de oposição, o adiamento da apresentação do relatório final em que, afirma, vai propor o indiciamento do presidente Jair Bolsonaro por crimes comum e de responsabilidade.

Nesta segunda-feira (20), ele disse que tomou a decisão de postergar por duas semanas o seu relatório.

“O relatório já está praticamente pronto, mas só vou apresentá-lo oficialmente depois dos últimos depoimentos. Temos de ouvir novamente o ministro Marcelo Queiroga sobre a suspensão de vacinas para adolescente, o que ele fez foi um escândalo. Temos de ouvir também novos personagens da Precisa, porque está chegando a documentação apreendida. Tudo isso vai atrasar um pouco, mas vamos ficar dentro do prazo da prorrogação da CPI”, afirmou Renan Calheiros.

O relator da comissão informou que vai propor o indiciamento do presidente Bolsonaro por crime de prevaricação, por não ter determinado a investigação das denúncias dos irmãos Miranda sobre a compra da vacina Covaxin. Neste caso, é crime comum e a proposta de indiciamento será encaminhada para a Procuradoria-Geral da República.

“Vamos também propor indiciamento por crime de responsabilidade. Neste caso, a proposta seguirá para a Câmara dos Deputados, para que seja anexada ou feito um novo pedido de impeachment do presidente da República”, acrescentou Renan Calheiros.

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Lene Petecão embarca para Bahia e receberá R$ 4,2 mil em diárias

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A vereadora Lene Petecão (PSD) embarca nesta segunda-feira, 20, a Salvador (BA) onde participará do “Encontro Nacional de Legislativos Municipais e Fórum da Mulher Parlamentar”, segundo consta Portaria publicada na edição do Diário Oficial do Estado (DOE), desta segunda-feira (27).

O evento ocorrerá durante o período de 21 a 24 de setembro, com saída nesta segunda, 20, e retorno no domingo (26).

A parlamentar receberá 4,5 dias de diárias, que totalizará no montante de R$ 4,225,40. Além disso, a vereadora levará também um assessor que receberá R$ 2,2 mil em diárias para participar do evento.

Com salário de R$ 12 mil, cada parlamentar tem direito à contratação de até 12 assessores cujo as somas de seus salários cheguem no máximo até 30 mil. Entre os benefícios, cada parlamentar de Rio Branco tem direito a R$ 4 mil de combustível e mais R$ 4 mil de serviços gráficos todos os meses.

Os parlamentares também têm direito a três veículos, sendo uma caminhonete, um carro de passeio e uma motocicleta à disposição.

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Jéssica Sales garante apoio ao Lar dos Vicentinos em Rio Branco

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A deputada e pré-candidata ao Senado pelo MDB, Jéssica Sales, esteve acompanhada neste final de semana pelo diretor de Assistência Social, João Mascarenhas, da Secretaria de Estado de Assistência Social dos Direitos Humanos e de Política para as Mulheres (SEASDHM) em uma visita ao Lar dos Vicentinos, em Rio Branco.

Na agenda, a deputada conheceu a estrutura física do espaço e ouviu dos coordenadores Waldenize Nascimento e Pablo Leite as principais demandas do local, que se mantém por doações e 70% da aposentadoria de alguns idosos.

O recurso não é suficiente para suprir as necessidades que não sejam provisão de alimentos, pagamento de alguns funcionários, despesas com deslocamento, entre outros.

“Quantas histórias, lições, esperança e vitalidade pude sentir tudo isso nessa visita agradabilíssima ao Lar dos Vicentinos. E esse é o meu papel, é estar perto, conhecer as demandas para acertar na destinação de minhas emendas. E o meu compromisso é levar benefícios para as pessoas que mais necessitam, principalmente para os nossos velhinhos que tanto colaboraram com nossa sociedade”, salientou Sales.

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