O conselheiro Oswaldo D’Albuquerque Lima Neto foi eleito nesta terça-feira, 27, para mais um mandato de um ano à frente da Ouvidoria Nacional do Ministério Público. A recondução ocorreu durante a sessão do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).
Integrante do Ministério Público do Acre (MPAC), Oswaldo D’Albuquerque foi procurador-geral de Justiça nos biênios 2014/2016 e 2016/2018 e corregedor-geral entre 2003 e 2005. Em 2019 ingressou no CNMP como representante do MP estadual.
“Me sinto extremamente honrado pelo reconhecimento dos meus pares ao trabalho que está sendo desenvolvido no âmbito da Ouvidoria Nacional, agradecendo a todas as conselheiras e conselheiros pela confiança em mim depositada de poder estar à frente deste órgão de suma relevância por mais um mandato”, disse.
Realizações
Entre as realizações do primeiro mandato do ouvidor nacional, Oswaldo D’Albuquerque, estão a aprovação do Regimento Interno da Ouvidoria Nacional, a instituição da Rede de Ouvidorias do MP e a ampliação dos canais de atendimento e comunicação com o cidadão, que passaram a incluir Instagram e WhatsApp, aumentando o recebimento de manifestações em 40% no período.
Outro destaque foi a criação do canal da Ouvidoria da Mulheres, que tem como objetivo ampliar a rede de apoio às mulheres vítimas de violência, proporcionando um acolhimento diferenciado e especializado, sendo que idêntico canal já foi replicado na Ouvidoria do Ministério Público do Estado do Pará.
No último ano foi implementado, ainda, o projeto Ouvidoria Nacional Itinerante, que já visitou os estados do Pará, Acre, Maranhão, São Paulo, Alagoas e Goiás, visando compartilhar boas práticas e experiências com outras unidades do Ministério Público.
Recentemente, em 14 de outubro de 2020, foi assinado Acordo de Cooperação Técnica entre o CNMP (com a interveniência da Ouvidoria Nacional), com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, mais o Conselho Nacional de Procuradores-Gerais dos Estados e da União e o Conselho Nacional de Ouvidores do Ministério Público dos Estados e da União, visando o recebimento, o encaminhamento e o processamento de denúncias de violações de direitos humanos referentes às atribuições do Ministério Público brasileiro recebidas pelos canais de atendimento da Ouvidoria Nacional de Direitos Humanos (ONDH).
“Espero poder continuar avançando nas conquistas realizadas até então, mesmo diante dos desafios surgidos durante o período pandêmico, somando forças com os integrantes da Rede de Ouvidorias do MP brasileiro em prol do aperfeiçoamento dos serviços prestados ao cidadão pelo CNMP e pelo Ministério Público”, declarou
Fonte: CNMP
Fotos : Ascom CNMP
