Justiça boliviana anula ordem de prisão contra ex-presidente Evo Morales

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A justiça boliviana anulou a ordem de prisão contra o ex-presidente Evo Morales por supostos crimes de terrorismo uma semana depois de seu afilhado político, Luis Arce, ser eleito presidente, informou nesta segunda-feira (26) o juiz Jorge Quino.

A ordem de detenção contra o ex-presidente, exilado na Argentina, foi suspensa porque “seus direitos foram desrespeitados, basicamente o direito à defesa, pois o ex-presidente não foi devidamente convocado”, disse Quino, presidente do Tribunal Departamental de Justiça de La Paz, à emissora Unitel.

Em 6 de julho passado, a Procuradoria Geral da Bolívia tinha acusado Morales de supostos crimes de terrorismo e seu financiamento e voltou a pedir sua prisão preventiva.

Outra ordem de prisão por insurreição e terrorismo havia sido proferida em dezembro contra o ex-presidente (2006-2019), após renunciar à Presidência em 10 de novembro em meio a uma convulsão social e a acusações de fraude eleitora.

O ex-presidente indígena e seu partido, o Movimento ao Socialismo (MAS), repudiaram todas as acusações e afirmaram que elas tinham motivações políticas.

A Procuradoria havia aberto, ainda, outra ação contra Morales por suposta fraude nas eleições de outubro de 2019, nas quais conquistou a reeleição para um quarto mandato, mas foram anuladas em seguida, após denúncias de irregularidades. Não houve avanços sobre este caso na justiça.

Além disso, a Procuradoria tinha tentado, no começo deste ano, conseguir com que a Interpol emitisse uma ordem de prisão internacional contra Morales, mas a entidade se negou por considerar que se tratavam de assuntos políticos e não criminosos.

Morales foi alvo de várias acusações do governo transitório de Jeanine Áñez ao longo da campanha para as eleições de 18 de outubro, vencidas por Arce, seu ex-ministro das Finanças e artífice do “milagre econômico” dos 14 anos de seu mandato.

Em 4 de setembro, o governo boliviano contatou a Corte Penal Internacional (CPI), em Haia, para denunciar Morales por supostos crimes contra a humanidade pelos bloqueios de rodovias em agosto.

No entanto, esta ação pareceu ser meramente simbólica e em busca de ganhos eleitorais, pois um Estado pode pedir à CPI que examine se é procedente que intervenha em um caso determinado, mas a Corte só o faz em caso de fracasso do sistema penal nacional.

A Procuradoria boliviana havia dito que investigaria os bloqueios, mas nunca informou sobre os avanços.

Retorno à Bolívia

Há um ano vivendo no exílio, Morales definirá nos próximos dias se retorna ao país para a posse de Luis Arce, prevista para 8 de novembro.

“Acho que esta semana, até o final de semana, vamos decidir quando voltar e como voltar”, disse Morales à emissora Kawsachun Coca, de Chapare (centro da Bolívia).

“Muitos estão sugerindo que meu retorno seja no dia 11 [de novembro]. Saí dia 11 (da Bolívia para o México) e voltaria nessa data”, explicou Morales, que analisa as possibilidades.

O ex-presidente de esquerda buscou refúgio primeiro no México e depois na Argentina após renunciar à presidência da Bolívia.

“Estou muito grato ao presidente da Argentina, Alberto Fernández, porque se ofereceu para me levar pessoalmente à Bolívia”, concluiu.

Na sexta-feira, o ex-presidente viajou de Buenos Aires, onde vive como exilado, para a Venezuela, com retorno marcado para domingo.