O número de mortes violentas intencionais no Brasil cresceu 7,1% no primeiro semestre de 2020, revela a 14ª edição do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, lançada na manhã desta segunda-feira. Foram registradas 25.712 mortes, o que representa uma pessoa assassinada a cada dez minutos em meio à pandemia de Covid-19, mesmo com as medidas de isolamento social no período. Os dados indicam uma interrupção de uma tendência de queda dos crimes violentos registrada a partir de 2018, com aumento também dos feminicídios, e das vítimas de intervenções policiais e de policiais mortos. O Anuário também compilou as ocorrências registradas ao longo do ano de 2019, que revelam informações sobre o perfil das vítimas da violência letal no país, crimes sexuais e contra as mulheres, crimes contra o patrimônio, apreensões de drogas, registros de novas armas, números do sistema prisional, gastos com segurança pública, entre outros. Além disso, a publicação fez um levantamento inédito sobre a participação de membros das forças de segurança pública nas eleições.

O Anuário Brasileiro de Segurança de Pública é elaborado desde 2007 pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública, por meio da compilação de dados sobre o setor obtidos junto às unidades da federação e da União. O principal indicador apresentado na publicação é o de registros das Mortes Violentas Intencionais (MVI), baseado nos números absolutos e na taxa de homicídios, latrocínios, lesões corporais seguidas de morte, feminicídios, homicídios de policiais e mortes por intervenções policiais registrados no Brasil em números absolutos e em taxas a cada 100 mil habitantes.

O aumento de 7,1% das mortes violentas intencionais – 25.712 mortes contra 24.012 do ano passado – foi puxado pelas ocorrências de 21 estados, com destaque para o aumento de 96% no Ceará, muito acima do cenário verificado nas demais Unidades da Federação, e que pode ser reflexo da crise no setor no início de 2020, com a greve da Polícia Militar. Paraíba (19,2%), Maranhão (18,5%), Espírito Santo (18,5%), Sergipe (16,8%), Alagoas (15,1%), Paraná (14,8%), Santa Catarina (14%), Rondônia (13,4%), Tocantins (12,5%), Pernambuco (11,8%), Rio Grande do Norte (11,8%), Bahia (10,1%) e São Paulo (8,2%) também apresentaram crescimento acima da média nacional.

Mato Grosso do Sul (6,2%), Acre (5,1%), Amapá (5,1%), Amazonas (3,8%) e Minas Gerais (2,1%), e Mato Grosso (1,4%) também registraram altas, mas ficaram abaixo da média nacional. Apenas seis estados tiveram redução no período: Pará (-25,1%), Roraima (-23,4%), Rio de Janeiro (-10,9%), Rio Grande do Sul (-7,2%) e o Distrito Federal (-2,1). Goiás também apresentou redução de 17% nos registros, mas o estado não disponibilizou o número de mortes decorrentes de intervenção policial para o 1º semestre de 2020.

Nos casos de violência contra a mulher, os casos de feminicídio subiram 1,9%, com 648 mulheres mortas nos primeiros seis meses do ano, os registros de agressões em função da violência doméstica caíram no período e os chamados ao 190 cresceram. Essa incongruência entre aumento de mortes, queda de registros em delegacias e crescimento dos acionamentos à PM pode ser reflexo da dificuldade de as mulheres comparecerem às delegacias para o registro das ocorrências em meio às medidas rígidas de isolamento social necessárias à contenção da pandemia.

Violência contra a mulher

Nesse caso, há uma piora significativa em todos os crimes de violência contra a mulher, com 1.326 vítimas de feminicídio, um aumento de 7,1% na comparação com 2018. A análise dos registros policiais revela que a grande maioria dessas mulheres foi morta por seus próprios companheiros (89,9%), são negras (66,6%) e jovens (56,2% na faixa entre 20 e 39 anos). Outro dado que chama a atenção é a maneira como essas mulheres foram mortas: 53,6% das vítimas de feminicídio foram vítimas de arma branca, 26,9% de armas de fogo e 19,5% por outros meios (como agressão física e asfixia mecânica). Os registros de agressão doméstica também cresceram 5,2% no mesmo período, num total de 266.310 ocorrências – uma a cada dois minutos no país. Pela primeira vez o Fórum coletou o número de medidas protetivas de urgência solicitadas nas delegacias de Polícia no âmbito da lei Maria da Penha e, mesmo com 2/3 dos estados sem capacidade de informar o número, o total chega a 349.942 solicitações, quase mil por dia.