O ex-deputado estadual André da Droga Vale (Republicanos) poderá assumir a vaga do deputado Josa da Farmácia (Podemos) caso o Tribunal Superior Eleitoral determine nos próximos dias o afastamento do parlamentar.
Nesta semana, o ministro-relator Edson Fachin decidiu por negar seguimento ao recurso interposto pelos advogados de Josa na tentativa de anular uma decisão do Tribunal Regional Eleitoral do Acre que em maio de 2019 cassou o mandato do parlamentar por compra de votos nas eleições de 2018.
Além de negar seguimento do recurso e decidir diretamente pelo mérito, Fachin entendeu que os 6.412 votos obtidos por Josa na coligação PROS/Podemos/PRB sejam anulados e que o caso não seja analisado pelo plenário do Tribunal Superior Eleitoral composto por mais 6 ministros. A decisão ainda cabe recurso da defesa de Josa, que deverá entrar com um agravo pedindo que o caso seja levado ao colegiado de magistrados para ganhar mais tempo.
Com 5.827 votos obtidos nas eleições de 2018, André da Droga Vale se tornou o primeiro suplente da Coligação PROS/Podemos/PRB e caso os votos não tivessem de Josa não forem anulados, a vaga ficaria com ele da mesma forma.
Rui Kennedy de Morais Araújo, de 18 anos, foi vítima de uma tentativa de homicídio…
O nome de Neymar ficou entre os assuntos mais comentados na tarde de Natal, quarta-feira,…
O último final de semana do ano deve ser de chuva em todo o país.…
As inscrições para a edição do Sistema de Seleção Unificada (Sisu) 2025 começarão no dia…
Pesquisa da Federação Brasileira de Bancos (Febraban) mostra que 49% dos entrevistados disseram acreditar que,…
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), solicitou nesta quinta-feira (26) que…