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Gladson exonera presidente do ISE, militares e outros comissionados indicados por Major Rocha

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O governador Gladson Cameli amanheceu com a caneta afiada na manhã desta sexta-feira (16). Na edição do Diário Oficial do Estado (DOE) de hoje, Gladson exonera cargos comissionados importantes no governo. Inclusive, vários deles indicados pelo vice-governador, Major Rocha.

Um dos exonerados é Rogério Oliveira da Silva, que ocupava o cargo de Presidente do Instituto Socioeducativo do Estado do Acre (ISE) e estava na função desde fevereiro do ano passado. Rogério foi um dos escolhidos por Rocha quando o vice-governador ainda era o responsável pela área de segurança no governo.

Junto a Rogério, também foi exonerado Isaías Brito Brandão, até então diretor executivo operacional do ISE. Quem também foi exonerado foi Joelson Dias, ex-presidente da Associação dos Militares do Acre (AME), homem de confiança de Rocha e que ocupava a função de diretor do gabinete do vice-governador.

Abrão Púpio, bombeiro militar que era chefe de departamento no gabinete de Rocha, também pegou as “contas”. Outro que não escapou da tesoura afiada de Gladson foi o diretor de operações do Detran/AC, José Tanaca. Servidores do Detran alegam que Tanaca teria sido removido do cargo por se levantar contra o governo. Foi exonerado ainda o diretor do Instituto de Identificação da Polícia Civil, Carlos Bacelar.

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Bocalom comemora redução de passagem sem repassar montante a empresas de ônibus

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Ainda que o prefeito de Rio Branco, Tião Bocalom (Progressistas), tenha comemorado o primeiro dia de circulação de ônibus com redução no valor da passagem, nesta quarta-feira, 27, as empresas do transporte coletivo da capital acreana ainda não receberam nenhuma parte do subsídio acordado com o poder público municipal para que possa pagar os trabalhadores do sistema.

De acordo com o representante do Sindicato das Empresas de Transporte Coletivo do Estado do Acre (Sindcol-AC), Aluízio Abade, não foi realizado nenhum tipo de repasse ainda para as empresas do transporte coletivo. “Foi votada a lei, ajustada a redução de tarifa, mas não foi nada repassado para as empresas”, afirma.

O acordo ainda segue em aberto. “A prefeitura ainda está nos trâmites internos do município. Não foi repassado nada para o sistema coletivo”, declara Abade. Desde o início da manhã desta quarta-feira, os ônibus estão cobrando R$ 0,50 a menos na tarifa, mesmo sem estar com o subsídio quitado para que seja repassado aos trabalhadores.

O chefe de gabinete da RBTrans afirmou ao ac24horas que a prefeitura está seguindo os trâmites da lei. “Neste momento uma comissão está sendo nomeada para aferir e acompanhar os pagamentos. Essa comissão, que inclusive é composta pelos vereadores Adailton Cruz e Samir Bestene, irá se reunir amanhã (quinta-feira) às 08h para analisar todos os documentos, e se estiver tudo conforme diz a lei, iremos fazer o repasse ao Sindcol”, garantiu Randerson Braña.

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Via Verde Shopping registra o menor volume de vendas na região Norte

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As vendas nos shoppings da região Norte registraram crescimento de 24,7% em agosto deste ano quando comparadas com o mesmo mês do ano passado, segundo dados de monitoramento da Associação Brasileira de Shopping Centers (ABRASCE), que mostram a retomada do setor e a volta do consumidor às compras.

A forte recuperação do setor na região é constatada ainda quando os números são confrontados com os do mesmo período de 2019 e atingem uma alta de 21,2%. No entanto, no Acre, que possui apenas um shopping center na lista da Associação, o via Verde Shopping, os dados não acompanham os índices da maioria dos demais estados.

Em setembro deste ano, Tocantins (11%), Roraima (10%), Amazonas (7%), Pará (6%) e Amapá (2%) registraram nos seus shoppings uma proporção de vendas superior à média regional. Apenas o Acre (-18%) e Rondônia (-17%) ficaram abaixo dos números constatados na região.

Os números da ABRASCE indicam que, ainda em setembro de 2021, em cinco dos sete estados da região os shoppings seguiram a tendência de recuperação. Tocantins teve a maior recuperação com uma alta de 17%, seguido por Rondônia (13%), Pará (12%), Amapá (7%) e Roraima (5%). Apenas o Acre (-8%) ficou com faturamento abaixo do período.

Levantamento inédito

Os dados foram obtidos por meio do Índice Cielo do Varejo Ampliado (ICVA) e as análises elaboradas pela ABRASCE (Associação Brasileira de Shopping Centers) contemplam apenas o varejo físico. O recorte regional permite uma melhor compreensão da recuperação econômica do setor.

O presidente da ABRASCE, Glauco Humai, acredita que com a divulgação dos dados investidores e empreendedores poderão ter uma maior imersão sobre o setor e planejar suas ações. “Eles permitem um diagnóstico mais preciso da realidade local, ajudando a prever tendências e a estimular investimentos e novos negócios para os shoppings e todo o varejo”, afirmou.

Dia das Crianças

A ABRASCE também divulgou os resultados das vendas da semana que antecedeu o Dia das Crianças (04 a 10/10) comparados aos da semana imediatamente anterior (27/09 a 03/10). As maiores taxas de crescimento foram registradas no Tocantins (22,8%), Amazonas (22,3%) e Amapá (20,2%). A menor taxa de crescimento foi observada no Acre (1,9%).

Quando comparado a semana do dia 4 a 10 de outubro com a semana equivalente do mês de setembro (de 6 a 12), as maiores taxas de crescimento de vendas foram registradas em Tocantins (18,2%), em Roraima (15,3%), Amazonas (12,7%), Amapá (12,4%) e Rondônia (11,7%). As menores taxas, do período, foram observadas nos estados do Pará (1,6%) e do Acre (3,6%).

Com informações da Assessoria de Imprensa da ABRASCE (FSB Comunicação).

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CPI da Covid aprova relatório final, atribui nove crimes a Bolsonaro e pede 80 indiciamentos

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A CPI da Covid aprovou nesta terça-feira (26) por 7 votos a 4 o relatório final do senador Renan Calheiros (MDB-AL) sobre a maior tragédia sanitária da história do Brasil — nesta terça, o país contabilizou 606.293 mortes desde o início da pandemia.

Com a aprovação do relatório, a comissão de inquérito, criada para investigar ações e omissões do governo durante a pandemia, encerra os seis meses de trabalho pedindo o indiciamento de 78 pessoas e duas empresas.

O relatório aprovado pelos senadores tem 1.289 páginas e responsabiliza o presidente Jair Bolsonaro por considerar que ele cometeu pelo menos nove crimes.

Há também pedidos de indiciamento de ministros, ex-ministros, três filhos do presidente, deputados federais, médicos, empresários e um governador – o do Amazonas, Wilson Lima. Duas empresas que firmaram contrato com o Ministério da Saúde – a Precisa Medicamentos e a VTCLog – também foram responsabilizadas.

Votaram a favor do relatório:

Eduardo Braga (MDB-AM)

Humberto Costa (PT-PE)

Omar Aziz (PSD-AM)

Otto Alencar (PSD-BA)

Randolfe Rodrigues (Rede-AP)

Renan Calheiros (MDB-AL)

Tasso Jereissati (PSDB-CE)

Votaram contra o relatório:

Eduardo Girão (Podemos-CE)

Jorginho Mello (PL-SC)

Luis Carlos Heinze (PP-RS)

Marcos Rogério (DEM-RO)

Após proclamar o resultado, Omar Aziz atendeu a um pedido da senadora Eliziane Gama (Cidadania-MA) e pediu um minuto de silêncio pelas vítimas da Covid.

A aprovação do relatório se deu após mais de sete horas de discussão, com dois intervalos, em meio a contestações da tropa governista minoritária na CPI.

Senadores aliados ao Palácio do Planalto refutaram a tese de que Bolsonaro foi responsável pelo agravamento da pandemia no Brasil e apresentaram votos em separado nos quais pediram a investigação sobre a atuação de governadores e prefeitos. As propostas, porém, não foram sequer votadas, já que o parecer de Renan Calheiros foi aprovado antes.

Em um primeiro desdobramento da CPI, senadores planejam entregar o relatório ao procurador-geral da República, Augusto Aras, já nesta quarta-feira (27).

Também está prevista nos próximos dias a entrega do documento ao presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG) e aos ministérios públicos do Rio e de São Paulo. O parecer será encaminhado ainda ao Tribunal Penal Internacional.

Mudanças na reta final

A última versão do relatório final foi apresentada na manhã desta terça-feira, horas antes da votação do parecer.

Na reta final, o relator acatou pedido de senadores e decidiu incluir doze novos nomes na lista de indiciamentos. São assessores e ex-assessores do Ministério da Saúde, pessoas envolvidas no “mercado paralelo” de vacinas, o governador do Amazonas, Wilson Lima, e o ex-secretário de Saúde do estado, Marcellus Campêlo.

O nome do senador Luis Carlos Heinze (PP-RS) chegou a ser incluído na lista nesta terça, mas foi retirado novamente no fim da tarde.

Também houve a inclusão de pedido para que a advocacia do Senado acione o Supremo Tribunal Federal e a Procuradoria-Geral da República a fim de que promovam a responsabilização de Bolsonaro por “campanha antivacina”.

A decisão foi tomada após o presidente fazer, durante uma “live” em uma rede social, menção a uma informação falsa que associa a vacinação contra a Covid à Aids. Após repercussão negativa, o registro da transmissão foi excluído por YouTube, Facebook e Instagram.

O relatório também solicita que a advocacia do Senado peça a “imediata interrupção da continuidade delitiva” por meio do afastamento de Bolsonaro de todas as redes sociais para a “proteção da população brasileira”.

A discussão

Ao longo da manhã e da tarde, senadores discursaram sobre os trabalhos da comissão. De um lado, parlamentares aliados acusaram a comissão de ser um instrumento político e eleitoral. Já a maioria do grupo apontou para as irregularidades cometidas pelo governo ao longo da pandemia.

Em discurso, o senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) disse ser “evidente” que Bolsonaro não criou o vírus, mas “tão evidente quanto” que o presidente “se esforçou diuturnamente para acelerar a propagação do vírus”.

“Essa é uma ação consciente e confessa. Salvo engano, há mais de 200 vídeos juntados aos autos onde o presidente da República, de forma metódica, ensaiada, preparada, organizada, utilizando as ferramentas de Estado, fez com que os brasileiros se protegessem menos, acreditassem na fantasia de remédios milagrosos, questionassem e desrespeitassem medidas de contenção básicas que todos os outros países seguiram”, afirmou Vieira.

Um dos principais aliados do governo na CPI, o senador Marcos Rogério (DEM-RO) chamou a comissão de “estelionato político”, afirmando que a comissão “não investigou e protegeu acusados de corrupção nos estados e municípios”.

“E o relatório é uma grande fake news processual, porque acusa sem provas e se ancora numa narrativa do jogo pré-eleitoral”, afirma o governista.

Indiciado por incitação ao crime, o senador Flávio Bolsonaro (Patriota-RJ) afirmou que a comissão “escolheu os acusados e trabalhou incansavelmente para tentar incriminá-los” e acusou o relator, Renan Calheiros, de abuso de autoridade.

Ele também afirmou que a CPI é o “maior atestado de idoneidade do governo Bolsonaro”.

“O maior ‘escândalo’, entre aspas, que foi levantado aqui foi o de uma vacina que não foi comprada. Nem um real de dinheiro público foi gasto”, disse o filho do presidente. A compra da vacina indiana Covaxin, no entanto, apenas foi suspensa após revelações de irregularidades apresentadas durante a comissão. O contrato previa um pagamento de R$ 1,6 bilhão para a aquisição do imunizante.

Vice-presidente da CPI, Randolfe Rodrigues (Rede-AP) foi um dos últimos a falar na sessão desta terça-feira, antes da votação do relatório. Ele ocupou, temporariamente, o assento do presidente do colegiado no plenário, espaço cedido por Omar Aziz (PSD-AM), para o pronunciamento.

Randolfe exibiu um vídeo com declarações do presidente Jair Bolsonaro, em que o chefe do Executivo chama a Covid-19 de “gripezinha”; diz que se chama Messias, mas não faz “milagre”, ao ser questionado sobre vítimas do coronavírus; e sugere que vacinas podem transformar pessoas em jacarés, entre outras declarações criticadas por especialistas em saúde. As falas foram um dos motivos, conforme Randolfe Rodrigues, para criação do colegiado.

O vice-presidente da CPI também destacou os fatos apurados pela comissão, como negociações suspeitas para a compra de vacinas e a demora do governo na busca por imunizantes; e citou os nomes de Major Olimpio (PSL-SP), José Maranhão (MDB-PB) e Arolde de Oliveira (PSD-RJ), três senadores que morreram vítimas da Covid.

“Às vítimas da pandemia, que descansem em paz. A todos os brasileiros e brasileiras, teremos a missão de fazer este relatório ser cumprido”, declarou o vice da CPI.

Relator, Renan Calheiros (MDB-AL) fez duras críticas a Bolsonaro. Adversário político do presidente, Renan disse que o governo Bolsonaro “sabotou a ciência” e é “despreparado”, “desonesto”, “caviloso”, “arrogante”, “autoritário”, entre outras adjetivações.

“O caos do governo Jair Bolsonaro entrará para a história como o mais baixo degrau da indigência humana e civilizatória. Reúne o que há de mais rudimentar, infame e sombrio da humanidade”, afirmou Renan.

Último a discursar, o presidente da CPI, Omar Aziz (PSD-AM), voltou a defender que o relatório final não será arquivado sem gerar resultados práticos, ou seja, sem que as pessoas apontadas por terem cometido crimes sejam efetivamente responsabilizadas.

“Não queríamos e não queremos vingança – queremos justiça. Se alguém acha que algum procurador vai matar no peito esse relatório e dizer que isso aqui são narrativas, vai ter que dizer como são narrativas, sabe por quê? Porque esse documento é público”, disse.

O que diz o relatório

O relatório da CPI da Covid aprovado pelos senadores traz, entre outros elementos:

imagens do presidente provocando aglomerações,

declarações em que desdenha da vacina e incita a população a invadir hospitais e

o esforço pessoal de Bolsonaro, ao lado do Itamaraty, para articular com a Índia a compra de matéria-prima para a produção de cloroquina – remédio ineficaz para a Covid.

O documento também detalha o atraso na aquisição de vacinas e a sucessiva falta de resposta às fabricantes, como a Pfizer e o Instituto Butantan, que desde 2020 tentavam vender o imunizante ao governo brasileiro.

O relatório de Renan Calheiros lista 13 tópicos da investigação. A lista inclui a oposição do governo às medidas não farmacológicas (como uso de máscara e distanciamento social), o colapso na saúde pública do Amazonas e também a atuação da operadora Prevent Senior.

O documento ainda aponta para a existência de um gabinete paralelo – composto por médicos, políticos e empresários – que aconselhava o presidente “ao arrepio das orientações técnicas do Ministério da Saúde”. Segundo o relator, partiu desse grupo a ideia da propagação do vírus “livremente entre a população”, a fim de que fosse atingida a “imunidade de rebanho” por meio da contaminação natural.

Conforme o relator, a CPI pôde comprovar:

o “evidente descaso” do governo com a vida das pessoas, comprovado no “deliberado atraso” na aquisição de vacinas;

a “forte atuação” da cúpula do governo, em especial do presidente da República, na disseminação de notícias falsas sobre a pandemia;

a existência de um gabinete paralelo que aconselhava o presidente com informações à margem das diretrizes científicas;

a intenção de imunizar a população por meio da contaminação natural (a chamada imunidade de rebanho);

a priorização de um “tratamento precoce” sem amparo científico de eficácia e a adoção do modelo como “política pública declarada”;

o desestímulo ao uso de medidas não farmacológicas – como as máscaras e o distanciamento social;

a prática, por parte do governo federal, de atos “deliberadamente voltados contra os direitos dos indígenas”.

“Com esse comportamento, o governo federal, que tinha o dever legal de agir, assentiu com a morte de brasileiras e brasileiros”, afirma no texto o senador Renan Calheiros.

Crimes atribuídos a Bolsonaro

No caso de Bolsonaro, Renan Calheiros pede indiciamento pelos seguintes crimes:

epidemia com resultado morte

infração de medida sanitária preventiva

charlatanismo

incitação ao crime

falsificação de documento particular

emprego irregular de verbas públicas

prevaricação

crimes contra a humanidade

crimes de responsabilidade (violação de direito social e incompatibilidade com dignidade, honra e decoro do cargo)

“O presidente da República repetidamente incentivou a população a não seguir a política de distanciamento social, opôs-se de maneira reiterada ao uso de máscaras, convocou, promoveu e participou de aglomerações e procurou desqualificar as vacinas contra a covid-19. Essa estratégia, na verdade atrelada à ideia de que o contágio natural induziria a imunidade coletiva, visava exclusivamente à retomada das atividades econômicas”, escreveu Renan Calheiros no documento.

Segundo o relator, as ações de Bolsonaro durante a pandemia podem ser enquadradas em crime de responsabilidade — infração imposta ao presidente da República em caso de atos que atentam a Constituição, e que podem resultar em impeachment.

Isso porque, escreveu o relator, a atuação de Bolsonaro “mostrou-se descomprometida com o efetivo combate da pandemia da Covid-19 e, consequentemente, com a preservação da vida e integridade física de milhares de brasileiros”.

Entre os atos de Bolsonaro que, para Renan, “incontestavelmente atentaram contra a saúde pública e a probidade administrativa”, estão a “minimização constante da gravidade da Covid-19” e a criação de mecanismos ineficazes de controle e tratamento do coronavírus.

O relator afirmou ainda que Bolsonaro “foi o principal responsável pela propagação da ideia de tratamento precoce”.

“Em tempos normais, seria apenas um exemplo de desprezível charlatanismo pseudocientífico. Contudo, em meio a uma pandemia global, colaborou para gerar uma monstruosa tragédia, na qual alguns milhares de brasileiros foram sacrificados”, escreveu o relator.

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Acre tem segundo maior saldo do ano com mais de mil gerações de emprego em setembro

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Foto: Sérgio Vale/ac24horas 

Dados divulgados pelo Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) nesta terça-feira, 26, apontam que o estado do Acre teve o segundo maior saldo do ano em relação à geração de empregos com carteira assinada nesse último mês de setembro. De janeiro a setembro deste ano, o Acre acumulou 7.063 postos de emprego.

Em setembro deste ano, o Acre confirmou 4.216 admissões e 3.3114 desligamentos, resultando em um saldo de 1.102 vagas de emprego no período, que se mostrou maior que agosto, quando o estado teve saldo de geração de emprego de 346.

Com relação ao setor de serviços, o que mais teve alta foi o de serviços, com 2.195 admissões e 1.504 desligamentos e saldo de 691. Já o comércio teve 1.250 admissões contra 951 desligamentos, tendo criado 299 novos postos no estado.

Dos mais de mil postos de trabalho em setembro, 412 foram ocupados por homens e 690 mulheres. A maioria dos contratados, 474, tem entre 18 a 24 anos, com o ensino médio completo.

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