Inspeção do MPAC constata irregularidades no Lar Vicentino em Rio Branco

Uma inspeção realizada por uma equipe do Ministério Público do Estado do Acre (MPAC) no Lar Vicentino, em Rio Branco, identificou falhas que deverão ser apuradas pela Promotoria de Justiça Especializada de Defesa da Pessoa Idosa e Pessoa com Deficiência.

O promotor de Justiça Júlio César de Medeiro informou: “constatamos algumas deficiências e precisamos agir para conseguir mais convênios e subvenções por parte do poder público visando a melhoria em todos os aspectos”, disse.

Segundo ele, o trabalho de fiscalização é essencial para garantir a qualidade de vida dos idosos abrigados na instituição e adiantou que o MPAC vai buscar soluções para resolver os problemas verificados.

Um parecer técnico sobre a inspeção será produzido pelo Núcleo de Apoio Técnico (NAT). “Vamos averiguar o laudo que será produzido pelo NAT, marcar uma reunião com o poder público, e também requisitar as providências para a administração. Se não for resolvido, pretendemos expedir uma recomendação administrativa”, finalizou.

O objetivo da inspeção foi verificar as condições de funcionamento do local e eventuais situações de irregularidades para adoção de medidas cabíveis. Por conta da pandemia da Covid-19, toda a equipe utilizou equipamentos de proteção individual e respeitou as orientações de distanciamento social.

A comitiva avaliou aspectos como a constituição formal da instituição, recursos humanos diante da demanda e suas peculiaridades, características qualitativas do serviço de acolhimento, bem como a estrutura física do local.